24/12/09

ADN e Investigação: presos por um fio.

No âmbito da Pós-Graduação em Criminologia. Dia 08 de Janeiro - Auditório Agostinho da Silva, Universidade Lusófona de Lisboa.

20/12/09

18/12/09

Violência contra as mulheres

Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

17/12/09

Novo site do ISCPSI

(Clique no título)

07/12/09

Amor a Portugal

(Clique no título...)

Conferência: Investigação Criminal

Conferências do Curso de Preparação para o Concurso de Acesso à Carreira de Auditor de Justiça: "Investigação criminal". Na Universidade Lusíada de Lisboa, no dia 07 de Dezembro, pelas 18h30, sítio web.

02/12/09

Seminários Abertos de Criminologia

07 a 09 de Dezembro de 2009

Estatuto da PSP (rectificação)

Declaração Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 27NOV
Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.

Estatuto do ISCPSI (rectificação)

Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, que aprova o Estatuto do ISCPSI, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009.

19/11/09

10/11/09

Louvor ao Colégio Militar - Tributo à Excelência

Pós-graduação em Toxicodependências

Pós-Graduação em Toxicodependências
Dirigida a todos os profissionais da saúde ou aos diferentes técnicos que intervêm nesta problemática, detentores de grau de licenciado. Clique aqui para mais informações

05/11/09

Cães (potencialmente) perigosos

Decreto-Lei n.º 315/2009. D.R. n.º 210, Série I de 29NOV
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.

03/11/09

Curso de Formação de Chefes de Polícia

Regulamento de frequência e avaliação do Curso de Formação de Chefes.

12/10/09

Código da Execução das Penas

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

08/10/09

Corpo da Guarda Prisional

Decreto-Lei n.º 287/2009. D.R. n.º 195, Série I de 08OUT
Aplica o regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal com funções policiais da PSP ao Corpo da Guarda Prisional.

07/10/09

Medalha D. Nuno Álvares Pereira

Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nuno Álvares Pereira - Mérito da GNR, e aprova o respectivo Regulamento.

04/10/09

Seminários Abertos de Criminologia

Políticas e Modelos de Segurança

Mestrado integrado em Ciências Policiais

Está disponível a lista com os candidatos aprovados no concurso de admissão ao 1º ano do Curso de Mestrado integrado em Ciências Policiais para o ano lectivo 2009/10. Ingressarão na frequência do curso os 25 primeiros classificados. Para consultar a lista clique aqui.

02/10/09

Director de Segurança

Portaria n.º 1142/2009. D.R. n.º 192, Série I de 02OUT
Estabelece a formação, as funções e as condições do director de segurança de acordo com o número de vigilantes que têm ao seu serviço.

Regulamento da EPP

Aprova o Regulamento da Escola Prática de Polícia

Estatuto do ISCPSI

Aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário.

01/10/09

I Jornada de Criminologia da UFP

Curso de especialização em Criminologia

Curso de especialização em Criminologia
Instituto Jurídico da Universidade Portucalense
Coordenação: Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

24/09/09

Mestrado integrado em Ciências Policiais

Portaria n.º 879/2009. D.R. n.º 183, Série II de 21SET
Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI.

Assistência religiosa nas Forças de Segurança

Decreto-Lei n.º 251/2009. D.R. n.º 185, Série I de 23SET
Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança.

Formação superior militar

Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea conferem o grau de licenciado e de mestre.

18/09/09

Concurso para o Ministério Público

Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.

17/09/09

Confidências

Dias 20, 21 e 22 de Setembro vou estar em Bruxelas...
Em serviço.

Abonos de alimentação

Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP

Pessoas

Nomeação do Intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo.

Protecção de menores

Lei n.º 113/2009. D.R. n.º 181, Série I de 17SET
Estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do art. 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças, e procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, 18 de Agosto.

16/09/09

Criminologia e Reinserção

ISCSP-UTL

Hoje aconselho...

...uma visita à lista de eventos constantes no blogue

Prevenção da violência doméstica

Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 180, Série I de 16SET
Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, 19 de Dezembro.

14/09/09

Pessoas

Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intendente António Manuel Viola da Silva.

Crimes violentos e violência doméstica

Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.

Protecção de testemunhas em processo penal

Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

10/09/09

Segurança nas Escolas

Regula o procedimento de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.