30/12/08

Polícia sinaleiro licenciado

A Universidade Aberta entregou, no dia 18 de Dezembro, o diploma de licenciatura ao Agente António Mário Paixão, o 1.º polícia sinaleiro a completar estudos superiores em Portugal. O Agente Paixão, figura querida da freguesia de S. Mamede, onde regula o trânsito nas proximidades da UAb, terminou o curso de Ciências Sociais... Ver mais

26/12/08

Subsídio de insularidade

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime.

25/12/08

Novo mestrado em Solicitadoria

Director do Curso: Prof. Doutor José Lebre de Freitas

23/12/08

17/12/08

Inspector-Geral da Administração Interna

Nomeação do juiz desembargador Mário Manuel Varges Gomes, para o cargo de Inspector-Geral da Administração Interna.

16/12/08

O Lado Humano do Julgar

21 de Janeiro de 2009

Estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas

Resolução n.º 195/2008, D.R. n.º 242, Série I de 16Dez
Autoriza o Ministério da Justiça, na sequência da reforma do parque prisional, a proceder à construção do novo estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas.

Organização interna da GNR

Define a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação, de intervenção e reserva da GNR e as respectivas subunidades.

15/12/08

Confidências

No dia 17 de Dezembro de 2008 vou participar no I Encontro Nacional de Núcleos de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, em Coimbra, para apresentar o Núcleo do Distrito de Beja.

11/12/08

Acórdão do STJ

Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do CPP, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma.

10/12/08

Concurso para cargo dirigente da ASAE

Concurso para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional de Coimbra da ASAE.

09/12/08

Pessoas

Nomeia o subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia para exercer as funções de Oficial de Segurança no Gabinete do Representante Especial da UE junto da União Africana, em Adis Abeba.

08/12/08

O Estado da Justiça Penal em Portugal

Instituto de Criminologia
Universidade Lusófona de Lisboa

05/12/08

Novo sítio da FDUL

Crianças e Jovens em Risco

Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco».

04/12/08

A Reforma do Código de Processo Penal

Centro de Estudos Judiciários, Lisboa
16 de Janeiro de 2009

Direitos Humanos e Actuação Policial

O ISCPSI vai realizar no dia 10 de Dezembro, pelas 10 horas, um Seminário com o tema Direitos Humanos e Actuação Policial, no âmbito das Comemorações dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Consulte o programa aqui.

Pensamentos

02/12/08

Direito de Associação na GNR

Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da GNR.