29/05/09

23/05/09

Conferência na FDUC

A criminalização e suas perspectivas na contemporaneidade
Ivan Guérios Curi, Faculdade de Direito do Sul de Minas
28 de Maio de 2009, Coimbra

Que Futuro para a Segurança em Portugal?

02 de Junho de 2009
Universidade Lusófona de Lisboa

22/05/09

Psicologia Forense e da Exclusão Social

Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo (Mestrado) em Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Univ. Lusófona de Lisboa.

21/05/09

Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro

Hoje, pelas 11h30, procedeu-se à atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro ao Comando Distrital da PSP de Beja, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Quadro de Honra

Concessão de Louvor à Unidade Especial de Polícia (UEP) da PSP

Tecnologias de Informação de Segurança

Cria a Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança

18/05/09

Simbologia da Unidade Especial de Polícia

Portaria n.º 523/2009. D.R. n.º 95, Série I de 18MAI
Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP).

12/05/09

Tráfico e consumo de estupefacientes

Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas.

06/05/09

Nova Lei das Armas

Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

05/05/09

A reforma do processo penal brasileiro

A reforma do processo penal brasileiro: perspectivas de democratização do poder punitivo estatal, dia 14 de Maio. Ver mais