31/08/10

Procedimento concursal para Juristas

Direcção-Geral de Reinserção Social
Procedimento concursal comum para juristas - 9 postos de trabalho

30/08/10

Sistema Integrado de Informação Criminal

Aprova o modelo de cartão de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

19.ª alteração ao CPP

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal

29/08/10

25/08/10

II Jornadas de Criminologia

Paradigmas Actuais da Justiça e da Criminalidade
17 e 18 de Novembro de 2010
Universidade Fernando Pessoa (Porto)

19/08/10

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Programa Doutoral em Psicologia Criminal

A Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Lisboa, sob a direcção do Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares, prepara um Protocolo com a Universidade de Múrcia destinado a assegurar a integração de mestres em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante e Psicologia Forense e da Exclusão Social num Programa Doutoral a desenvolver por aquela Universidade com a colaboração da Lusófona. Os eventuais interessados devem  apresentar proposta de candidatura até ao dia 8 de Setembro de 2010, para o seguinte endereço de e-mail: faculdade.psicologia@ulusofona.pt.

18/08/10

Divagações

O meu saudoso avô foi um distinto causídico do Norte, onde exerceu advocacia e chefiou o contencioso da Casa do Douro antes do 25 de Abril. Aquando do seu falecimento os órgãos de comunicação social deram o relevo merecido, dando à estampa a expressão de um raro orgulho materializado em tinta e papel que hoje ostento no meu gabinete. Formado na Universidade de Coimbra aquele Homem era uma referência para a nossa família: pela nobreza de valores, pela postura, elevação, rectidão, pelo intelecto, pelas causas nobres que defendia, pela força das suas palavras, pela mestria como dedilhava a sua guitarra de Coimbra, enfim, tudo aquilo que, na altura, eu julgava ser o perfil normal de um Advogado em Portugal.

Em larga medida, o saciamento ao meu apelo para a conclusão do curso jurídico, esteve intimamente relacionado com este aspecto. Mas também para satisfazer um (relativamente) antigo desejo da família que, ao ver-me abraçar uma formação de índole policial universitária, ficaram com a (natural) convicção de que "passei ao lado" de uma carreira brilhante que aguardava simplesmente a minha chegada. No entanto, volvidos estes anos, considero -  cada vez mais - que a minha opção foi a mais acertada. É que, ao contrário do declínio vertiginoso do estatuto de um Advogado em Portugal (e falo do que sei pois lido e conheço muitos profissionais) a dignidade, o prestígio e o poder simbólico hodierno de um Oficial de Polícia é, indubitavelmente, crescente.


(In)Felizmente para o meu avô, já não se encontra entre nós. Pois não iria acreditar naquilo que se tornou o seu hábito. 

17/08/10

Regulamento de Transferência e Creditação

 
Delibera a aprovação do Regulamento de Transferência e Creditação.

16/08/10

Videovigilância na Amadora

 
Não autoriza a instalação de um sistema de videovigilância no município da Amadora.