30/12/08

Polícia sinaleiro licenciado

A Universidade Aberta entregou, no dia 18 de Dezembro, o diploma de licenciatura ao Agente António Mário Paixão, o 1.º polícia sinaleiro a completar estudos superiores em Portugal. O Agente Paixão, figura querida da freguesia de S. Mamede, onde regula o trânsito nas proximidades da UAb, terminou o curso de Ciências Sociais... Ver mais

26/12/08

Subsídio de insularidade

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime.

25/12/08

Novo mestrado em Solicitadoria

Director do Curso: Prof. Doutor José Lebre de Freitas

23/12/08

17/12/08

Inspector-Geral da Administração Interna

Nomeação do juiz desembargador Mário Manuel Varges Gomes, para o cargo de Inspector-Geral da Administração Interna.

16/12/08

O Lado Humano do Julgar

21 de Janeiro de 2009

Estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas

Resolução n.º 195/2008, D.R. n.º 242, Série I de 16Dez
Autoriza o Ministério da Justiça, na sequência da reforma do parque prisional, a proceder à construção do novo estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas.

Organização interna da GNR

Define a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação, de intervenção e reserva da GNR e as respectivas subunidades.

15/12/08

Confidências

No dia 17 de Dezembro de 2008 vou participar no I Encontro Nacional de Núcleos de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, em Coimbra, para apresentar o Núcleo do Distrito de Beja.

11/12/08

Acórdão do STJ

Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do CPP, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma.

10/12/08

Concurso para cargo dirigente da ASAE

Concurso para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional de Coimbra da ASAE.

09/12/08

Pessoas

Nomeia o subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia para exercer as funções de Oficial de Segurança no Gabinete do Representante Especial da UE junto da União Africana, em Adis Abeba.

08/12/08

O Estado da Justiça Penal em Portugal

Instituto de Criminologia
Universidade Lusófona de Lisboa

05/12/08

Novo sítio da FDUL

Crianças e Jovens em Risco

Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco».

04/12/08

A Reforma do Código de Processo Penal

Centro de Estudos Judiciários, Lisboa
16 de Janeiro de 2009

Direitos Humanos e Actuação Policial

O ISCPSI vai realizar no dia 10 de Dezembro, pelas 10 horas, um Seminário com o tema Direitos Humanos e Actuação Policial, no âmbito das Comemorações dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Consulte o programa aqui.

Pensamentos

02/12/08

Direito de Associação na GNR

Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da GNR.

29/11/08

The British Journal of Criminology

Forensic Science Meeting

16 a 21 de Fevereiro de 2009
Denver, Colorado

Estrutura da GNR

Define o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção da GNR.

Ajudas de Custo

Actualiza as ajudas de custo a abonar ao pessoal com funções policiais da PSP que se desloque em serviço no território nacional.

Direito Penal Tributário

Imigração e Criminalidade

26/11/08

Confidências

De 26 a 28 de Novembro estou em Torres Novas a frequentar o Curso de Estratégia de Comunicação na Administração Pública.

20/11/08

Acção Executiva

Altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções.

18/11/08

17/11/08

Intervenção na Área Penal

Manual de procedimentos na assessoria técnica aos tribunais de execução de penas para concessão de Liberdade Condicional. Circular

Alocução do Director do ISCPSI

Sessão de Abertura Solene do Ano Lectivo 2008/09
Consulte o discurso do Director do ISCPSI clicando aqui

Direito Angolano e Português

14/11/08

Quadro de Honra (II)

Despacho n.º 29358/2008, D.R. n.º 222, Série II de 14NOV
Nomeia Secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna o Intendente Paulo Manuel Pereira Lucas.

13/11/08

Curiosidades

Curiosidades:

Concurso de ingresso no CEJ

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial de Magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas.

12/11/08

Violência Doméstica

Escola Superior de Educação de Beja
26 de Novembro de 2008

Curso de Formação de Agentes da PSP

Classificação final de admissão ao Curso de Formação de Agentes