O Departamento de Direito da Universidade Portucalense
vai realizar, durante o mês de Janeiro, o II Curso de Preparação para Admissão a Estágio de Agente de Execução.
28/12/10
Carreiras e campos de tiro
Define
as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos
de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro
26/12/10
18/12/10
Acórdão do STJ n.º 10/2010
Em
processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação
de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do
CPC e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente
da providência tem legitimidade para se constituir assistente.
09/12/10
05/12/10
Segurança Interna e Direitos Humanos
Nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010 realizar-se-á no ISCPSI o III Colóquio de
Segurança Interna, subordinado ao tema A Segurança Interna e os Direitos Humanos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)