31/05/08

Links para aceder a alguns artigos pessoais

Seminário: Reforma Penal e Processual Penal

O ISCPSI vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Leiria, nos dias 05 e 06 de Junho, com o apoio do GCS-MAI, Governo Civil de Leiria, Câmara Municipal de Leiria, IPL, Conselho Distrital de Coimbra da OA e Almedina. cartaz em anexo.»»

29/05/08

Curso de Direito do Urbanismo

A Delegação de Setúbal, em colaboração com a Universidade Moderna (Setúbal) e o Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, realiza no dia 04 de Junho, no Auditório Principal da Universidade Moderna, um Curso sobre Direito do Urbanismo. Ver mais.

Conferência de Ciências e Tecnologias Forenses

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa irá realizar uma Conferência de Ciências e Tecnologias Forenses, cujo tema é “Morte Violenta”. Este evento terá lugar no dia 2 de Junho de 2008, no Auditório da ESTeSL/ESEL.

Estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP

Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP e as competências das respectivas unidades orgânicas.

Concurso para Chefe de divisão jurídica

Câmara Municipal de Tavira
Procedimento concursal para Chefe de divisão Jurídica

24/05/08

Congresso da Associação Jurídica do Porto

A Associação Jurídica do Porto irá organizar nos dias 29 e 30 de Maio de 2008, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, um congresso sobre "Aspectos Práticos da Revisão do Código de Processo Penal". Saiba mais clicando no título.

22/05/08

Prof. Garcia Pereira em Beja

AULA PÚBLICA
Convidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado, Doutor em Direito e Professor Auxiliar do ISEG
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: Universidade Moderna (EESB)
Certificado - Entrada Livre

20/05/08

Seminário sobre o Estado e o Estudo do Direito

27 de Maio de 2008, 18h00
"La filosofia del diritto a Napoli nel Novecento"

17/05/08

Relatório Anual de Segurança Interna 2007

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, apresentou ontem, no Plenário da Assembleia da República, o Relatório Anual de Segurança Interna respeitante ao ano de 2007. RASI 2007

16/05/08

Curso breve na Universidade Católica

Curso Breve sobre a Reforma do Código de Processo Penal
Dias 30 e 31 de Maio, 6 e 7 de Junho de 2008

Concurso para cargos dirigentes - MAI

Aviso n.º 15229/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna
Concurso com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus para a Unidade de Gestão de Contra-Ordenações.

15/05/08

III Seminário Luso-Brasileiro

Duzentos anos da chegada da família real ao Brasil e outras histórias: reflexos jurídico-políticos

Curso breve em Ciência Forense

Universidade Lusófona de Lisboa

Acórdão do TC: Polícia Marítima

Acórdão do TC n.º 239/2008, D.R. n.º 94, Série I de 2008-05-15
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas contidas nas alíneas f) e l) do n.º 1 do artigo 11.º do Dec. Regulamentar n.º 53/97, de 9Dez.

Despacho que nomeia o Director da PJ

Despacho conjunto que nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária

14/05/08

Acontece...

17 de Maio de 2008
Benção das Pastas dos Finalistas - 2008
Pavilhão Multiusos, Beja

Divulgação

Sociedade Portuguesa de Suicidologia

13/05/08

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão n.º 5/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13
No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal

09/05/08

Segurança interna e investigação criminal

No dia 8 de Maio os ministros da Administração e da Justiça, Rui Pereira e Alberto Costa, apresentaram e debateram, no Plenário da Assembleia da República as novas Leis de Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal. saber mais

Banda sinfónica da PSP no Barreiro

Hoje, pelas 21h30, a Banda Sinfónica da PSP vai actuar no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, no âmbito do Ciclo Concertos de Bandas Militares. A entrada no concerto é livre.

Cooperação Portugal - Brasil

Cooperação entre a Faculdade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito do Sul de Minas ver mais...

Concurso para cargo dirigente da ASAE

Aviso n.º 14562/2008, D.R. n.º 90, Série II de 2008-05-09
Concurso para director da ASAE de Coimbra

07/05/08

Seminário: Reforma Penal e Processual Penal

O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa) vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Faro, nos dias 13 e 14 de Maio de 2008. (Folheto Informativo)

06/05/08

Segurança e gestão do transporte de explosivos

Despacho n.º 12687/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos

Abertura de Concurso para a GNR

Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana

05/05/08

Estudo sobre a Corrupção em Portugal

No dia 6 de Maio de 2008 realiza-se a Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal, organizada pela Procuradoria Geral da República e o DCIAP em parceria com o CIES/ISCTE. Ver mais.

Director Nacional da PSP ao Expresso

3 de Maio de 2008

03/05/08

Seminários abertos de Criminologia

19 a 21 de Maio de 2008

Colóquio Internacional sobre Segurança

Ambiguidades Contemporâneas da Segurança: Para um olhar de perto.
Dias 6 e 7 de Maio de 2008
Coord. de Susana Durão e Manuela Ivone Cunha
CEAS/ISCTE, Lisboa

Auditor de Segurança Interna

Confere o título de Auditor de Segurança Interna aos alunos que concluam com aproveitamento a parte escolar do curso de mestrado em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da UNL

02/05/08

01/05/08

Prof. Doutor António Garcia Pereira

AULA PÚBLICA
Convidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado e Professor da FDUNL
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: EESB-UM
Entrada Livre