No âmbito da Pós-Graduação em Criminologia. Dia 08 de Janeiro - Auditório Agostinho da Silva, Universidade Lusófona de Lisboa.
20/12/09
18/12/09
17/12/09
07/12/09
Conferência: Investigação Criminal
Conferências do Curso de Preparação para o Concurso de Acesso à Carreira de Auditor de Justiça: "Investigação criminal". Na Universidade Lusíada de Lisboa, no dia 07 de Dezembro, pelas 18h30, sítio web.
02/12/09
Estatuto da PSP (rectificação)
Declaração Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 27NOV
Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.
Estatuto do ISCPSI (rectificação)
Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, que aprova o Estatuto do ISCPSI, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009.
19/11/09
10/11/09
Pós-graduação em Toxicodependências
Pós-Graduação em ToxicodependênciasDirigida a todos os profissionais da saúde ou aos diferentes técnicos que intervêm nesta problemática, detentores de grau de licenciado. Clique aqui para mais informações
07/11/09
05/11/09
Cães (potencialmente) perigosos
Decreto-Lei n.º 315/2009. D.R. n.º 210, Série I de 29NOV
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.
03/11/09
Curso de Formação de Chefes de Polícia
Regulamento de frequência e avaliação do Curso de Formação de Chefes.
28/10/09
Direito da Investigação Criminal
Pós-Graduação em Direito da Investigação Criminal e da ProvaConsulte www.fd.ul.pt/idpcc
14/10/09
12/10/09
08/10/09
Corpo da Guarda Prisional
Decreto-Lei n.º 287/2009. D.R. n.º 195, Série I de 08OUT
Aplica o regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal com funções policiais da PSP ao Corpo da Guarda Prisional.
07/10/09
Medalha D. Nuno Álvares Pereira
Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nuno Álvares Pereira - Mérito da GNR, e aprova o respectivo Regulamento.
04/10/09
Mestrado integrado em Ciências Policiais
Está disponível a lista com os candidatos aprovados no concurso de admissão ao 1º ano do Curso de Mestrado integrado em Ciências Policiais para o ano lectivo 2009/10. Ingressarão na frequência do curso os 25 primeiros classificados. Para consultar a lista clique aqui.
03/10/09
02/10/09
Director de Segurança
Portaria n.º 1142/2009. D.R. n.º 192, Série I de 02OUT
Estabelece a formação, as funções e as condições do director de segurança de acordo com o número de vigilantes que têm ao seu serviço.
Estatuto do ISCPSI
Aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário.
01/10/09
24/09/09
Mestrado integrado em Ciências Policiais
Portaria n.º 879/2009. D.R. n.º 183, Série II de 21SET
Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI.
Assistência religiosa nas Forças de Segurança
Decreto-Lei n.º 251/2009. D.R. n.º 185, Série I de 23SET
Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança.
Formação superior militar
Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea conferem o grau de licenciado e de mestre.
18/09/09
Concurso para o Ministério Público
Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.
17/09/09
Pessoas
Nomeação do Intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo.
Protecção de menores
Lei n.º 113/2009. D.R. n.º 181, Série I de 17SET
Estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do art. 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças, e procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, 18 de Agosto.
16/09/09
Prevenção da violência doméstica
Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 180, Série I de 16SET
Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, 19 de Dezembro.
14/09/09
Pessoas
Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intendente António Manuel Viola da Silva.
Crimes violentos e violência doméstica
Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.
Protecção de testemunhas em processo penal
Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.
10/09/09
Segurança nas Escolas
Regula o procedimento de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.
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