Este programa específico pretende aprofundar conhecimentos teóricos
e práticos na área da segurança com particular incidência sobre a
formação específica e habilitante para o exercício de funções de
direcção e gestão de segurança.
12/01/10
Unidades da GNR

Portaria n.º 20/2010. D.R. n.º 6, Série I de 11JAN
1.ª alteração à Portaria n.º 1450/2008, 16 de Dezembro, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da GNR e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos e da Secretaria-Geral da Guarda às unidades especializadas, de representação, intervenção e reserva.
11/01/10
09/01/10
05/01/10
Código de Processo Civil

Cria uma comissão encarregada de formular propostas de alteração ao Código de Processo Civil.
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