29/05/09
25/05/09
23/05/09
Conferência na FDUC
A criminalização e suas perspectivas na contemporaneidadeIvan Guérios Curi, Faculdade de Direito do Sul de Minas
28 de Maio de 2009, Coimbra
22/05/09
Psicologia Forense e da Exclusão Social
Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo (Mestrado) em Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Univ. Lusófona de Lisboa.
21/05/09
Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro
Hoje, pelas 11h30, procedeu-se à atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro ao Comando Distrital da PSP de Beja, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
18/05/09
Simbologia da Unidade Especial de Polícia
Portaria n.º 523/2009. D.R. n.º 95, Série I de 18MAI
Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP).
15/05/09
12/05/09
Tráfico e consumo de estupefacientes
Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas.
06/05/09
Nova Lei das Armas
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
05/05/09
A reforma do processo penal brasileiro
A reforma do processo penal brasileiro: perspectivas de democratização do poder punitivo estatal, dia 14 de Maio. Ver mais
Subscrever:
Mensagens (Atom)