Lisboa, 2 e 3 de Abril de 2009
30/03/09
Nomeações
Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, dos comissários José Maria Arantes Dias e Francisco Luís Gerês Pereira.
28/03/09
25/03/09
Polícia Judiciária
Define os lugares de direcção superior e intermédia da PJ
Define a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da PJ
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da PJ
23/03/09
O papel da Polícia

Por Suana de Melo: Ao iniciarmos o diálogo sobre o papel das polícias, foi preciso começar com a identificação do próprio personagem: o policial. O policial é um cidadão que desempenha uma atividade como outra qualquer, como um médico, como um professor, como um agente comunitário de saúde, como um advogado, como um juiz. O engraçado é que o policial é um pouco de tudo... leia mais
21/03/09
19/03/09
Acórdão do STJ
O depositário que faça transitar na via pública um veículo automóvel, apreendido por falta de seguro obrigatório, comete, verificados os respectivos elementos constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal e não o crime de desobediência qualificada do artigo 22.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro.
14/03/09
10/03/09
Encontro Anual do FBSP

08/03/09
Recrutamento de Formadores CNO - MAI/PSP

07/03/09
Vida e morte em Direito Penal

06/03/09
Nomeação
Nomeação para o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, do Subintendente Luís A. S. Pebre Pereira.
04/03/09
Dia de Portugal
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Santarém.
01/03/09
O que mudou no Código do Trabalho

Subscrever:
Mensagens (Atom)