26/02/09
Quadro de Honra (II)
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará ao Intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho
21/02/09
20/02/09
18/02/09
17/02/09
O assédio moral no local de trabalho
27 de Fevereiro de 2009
Instituto de Criminologia
Universidade Lusófona de Lisboa
Concurso para cargo em Toxicologia Forense
Abertura de concurso para provimento do cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML.
16/02/09
Modelos e meios de identificação da PJ
Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga a Portaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto.
13/02/09
Polícia Judiciária
Estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes.
10/02/09
1º Congresso sobre Tráfico de Seres Humanos

08/02/09
05/02/09
04/02/09
03/02/09
Concurso para cargos dirigentes do SEF

Concurso para os cargos de director regional e subdirector regional de Coimbra do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
02/02/09
IDT e competências dos Governos Civis
Transferência para o Instituto da Droga e da Toxicodependência das competências dos Governos Civis previstas no n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro.
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