31/05/08
Seminário: Reforma Penal e Processual Penal
O ISCPSI vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Leiria, nos dias 05 e 06 de Junho, com o apoio do GCS-MAI, Governo Civil de Leiria, Câmara Municipal de Leiria, IPL, Conselho Distrital de Coimbra da OA e Almedina. cartaz em anexo.»»
29/05/08
Curso de Direito do Urbanismo
A Delegação de Setúbal, em colaboração com a Universidade Moderna (Setúbal) e o Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, realiza no dia 04 de Junho, no Auditório Principal da Universidade Moderna, um Curso sobre Direito do Urbanismo. Ver mais.
Estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP
Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Concurso para Chefe de divisão jurídica
Câmara Municipal de Tavira
Procedimento concursal para Chefe de divisão Jurídica
24/05/08
Congresso da Associação Jurídica do Porto
A Associação Jurídica do Porto irá organizar nos dias 29 e 30 de Maio de 2008, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, um congresso sobre "Aspectos Práticos da Revisão do Código de Processo Penal". Saiba mais clicando no título.
22/05/08
Prof. Garcia Pereira em Beja
AULA PÚBLICAConvidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado, Doutor em Direito e Professor Auxiliar do ISEG
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: Universidade Moderna (EESB)
Certificado - Entrada Livre
21/05/08
Postal comemorativo dos 25 anos da Ovibeja
Portaria n.º 366/2008, D.R. n.º 98, Série I de 2008-05-21 Lança em circulação um postal comemorativo dos 25 anos da OVIBEJA
20/05/08
Seminário sobre o Estado e o Estudo do Direito
27 de Maio de 2008, 18h00
"La filosofia del diritto a Napoli nel Novecento"
19/05/08
17/05/08
Relatório Anual de Segurança Interna 2007
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, apresentou ontem, no Plenário da Assembleia da República, o Relatório Anual de Segurança Interna respeitante ao ano de 2007. RASI 2007
16/05/08
Curso breve na Universidade Católica
Curso Breve sobre a Reforma do Código de Processo Penal Dias 30 e 31 de Maio, 6 e 7 de Junho de 2008
Concurso para cargos dirigentes - MAI
Aviso n.º 15229/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16 Ministério da Administração Interna
Concurso com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus para a Unidade de Gestão de Contra-Ordenações.
15/05/08
III Seminário Luso-Brasileiro
Acórdão do TC: Polícia Marítima
Acórdão do TC n.º 239/2008, D.R. n.º 94, Série I de 2008-05-15 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas contidas nas alíneas f) e l) do n.º 1 do artigo 11.º do Dec. Regulamentar n.º 53/97, de 9Dez.
Despacho que nomeia o Director da PJ
Despacho conjunto que nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária
14/05/08
13/05/08
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão n.º 5/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13 No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal
11/05/08
09/05/08
Segurança interna e investigação criminal
No dia 8 de Maio os ministros da Administração e da Justiça, Rui Pereira e Alberto Costa, apresentaram e debateram, no Plenário da Assembleia da República as novas Leis de Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal. saber mais
Banda sinfónica da PSP no Barreiro
Hoje, pelas 21h30, a Banda Sinfónica da PSP vai actuar no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, no âmbito do Ciclo Concertos de Bandas Militares. A entrada no concerto é livre.
Cooperação Portugal - Brasil
Cooperação entre a Faculdade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito do Sul de Minas ver mais...
07/05/08
Seminário: Reforma Penal e Processual Penal
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa) vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Faro, nos dias 13 e 14 de Maio de 2008. (Folheto Informativo)
06/05/08
Segurança e gestão do transporte de explosivos
Despacho n.º 12687/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos
Abertura de Concurso para a GNR
Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana
05/05/08
Estudo sobre a Corrupção em Portugal
No dia 6 de Maio de 2008 realiza-se a Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal, organizada pela Procuradoria Geral da República e o DCIAP em parceria com o CIES/ISCTE. Ver mais.
03/05/08
Colóquio Internacional sobre Segurança
Ambiguidades Contemporâneas da Segurança: Para um olhar de perto.
Dias 6 e 7 de Maio de 2008
Coord. de Susana Durão e Manuela Ivone Cunha
CEAS/ISCTE, Lisboa
Auditor de Segurança Interna
Confere o título de Auditor de Segurança Interna aos alunos que concluam com aproveitamento a parte escolar do curso de mestrado em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da UNL
02/05/08
Alteração do Quadro da PSP
Portaria n.º 331/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29 Altera o quadro de pessoal com funções policiais da PSP
01/05/08
Prof. Doutor António Garcia Pereira
AULA PÚBLICAConvidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado e Professor da FDUNL
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: EESB-UM
Entrada Livre
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