Processo de averiguações sobre a "visita" da Polícia de Segurança Pública a estabelecimentos de ensino, em Ourém. Ler mais... 31/03/08
Averiguações: Polícia e Escolas
Processo de averiguações sobre a "visita" da Polícia de Segurança Pública a estabelecimentos de ensino, em Ourém. Ler mais... 
Seminários Abertos: Escola de Criminologia
De 31 de Março a 03 de Abril de 2008 - Seminários Abertos - Escola de Criminologia
Sociedade Internacional de Criminologia
The International Society for Criminology (I.S.C.) organizes the XVth World Congress in Barcelona (Spain) in 2008, between the 20th and the 25th of July. The organization is a collaboration between the University of Barcelona and the Ramon Llull University.
30/03/08
Reforma da Segurança Privada
No domínio da segurança privada, o Governo vai propor ao Parlamento a criminalização do exercício ilícito desta actividade, que põe em causa bens como a vida, a integridade física e a liberdade. Ver mais
Nova especialização em Criminologia
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) lançou uma nova especialização em Criminologia. Esta especialização tem como objectivos principais a compreensão crítica da problemática do fenómeno criminal na sociedade contemporânea: delinquente, vítima e formas de controlo social da criminalidade. Panfleto de Apresentação
Divulgação: European Police College
CEPOL brings together senior police officers across Europe with the aim to encourage cross-border cooperation in the fight against crime, maintenance of public security and law and order. Established as an agency of the European Union (EU) in 2005 (Council Decision 2005/681/JHA of 20 September 2005), the CEPOL Secretariat is based at Bramshill in the United Kingdom, approximately 70km from central London. CEPOL organises between 80-100 courses, seminars and conferences per year. The implementation of the activities takes place at the National Police Training colleges of the Member States. Read More...
XVI Jornadas de Direito Canónico 2008
De 24 a 26 de Abril de 2008 terão lugar as XVI Jornadas de Direito Canónico, em Fátima (Portugal), no âmbito das comemorações dos 25 anos do Código de Direito Canónico... ver >
29/03/08
Seminário de Estudos Pós-graduados do ICS
Andrea Spreafico - Modelli di integrazione, differenza culturale e rischi di conflitto nelle città europee - no dia 9 de Julho de 2008, <Seminário de Ciência Política> na Sala Polivalente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Divulgação: algumas obras com registos pessoais
Questões Sociais Contemporâneas, A Escola e os Comportamentos Desviantes: Novas Tendências, pp. 227-238, Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia Augusto da Silva (CISA-AS), 2006 in http://www.dsoc.uevora.pt/
Sociologia em Diálogo II, A Profissão Polícia: um constructo contínuo da representação social, pp. 73-96, Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e CISA-AS, 2005 in http://www.dsoc.uevora.pt/
Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI, Para lá da farda, da estrela e da arma, pp. 889-914, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2005 in http://www.almedina.net/
Politeia, Na encruzilhada das competências: autoridade e ordem ou serviço social? Um estudo de caso no Alentejo, pp. 61-80, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2005 in http://www.almedina.net/
Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, O apoio às vítimas de crime: resultados de uma parceria, pp. 695- 703, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2007, in http://www.almedina.net/
Director Nacional da PSP já escolheu a equipa
O superintendente-chefe Guedes da Silva vai ser, tal como o Correio da Manhã noticiou, o director nacional-adjunto da PSP para a área de operações e segurança. O nome encabeça a lista de adjuntos que o novo Director Nacional da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, vai entregar na segunda-feira ao Governo. A nova Unidade Especial de Polícia (UEP) será chefiada pelo intendente Magina da Silva, enquanto o Superintendente-Chefe Jorge Barreira transita do Comando Regional da PSP da Madeira para o Comando Metropolitano de Lisboa. O superintendente-chefe Machado da Silva, actual Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, será nomeado director nacional-adjunto para a área dos recursos humanos. Para Chefe de Gabinete, Oliveira Pereira escolheu o subintendente Resende da Silva. (in CM, 28Mar2008, com ligeiras alterações)
Medicina Legal
Duas das famosas notas de 500 escudos falsificadas por Alves dos Reis estão expostas no museu da Medicina Legal como um "troféu" do sucesso da investigação pericial desencadeada pela instituição que foi a chave para desvendar o crime.
A burla de Alves dos Reis, que figura nos anais da criminologia como o mais audacioso crime de burla e falsificação de documentos do século XX em Portugal, é um dos vários casos da história que marcaram os 90 anos do Instituto de Medicina Legal, assinalados este ano e que estão retratados neste espaço museológico. (Leia mais clicando no título).
28/03/08
I Prémio Wolters Kluwer Portugal
A Wolters Kluwer Portugal lança o I Prémio de Artigos Jurídicos Doutrinários, dirigido a estudantes e recém-licenciados em Direito (até cinco após o terminus da licenciatura). Os artigos devem ser entregues até 30 de Novembro de 2008. Ver mais.
Quando uma criança tem de viver na cadeia
Atrás dos enormes portões verdes que ladeiam a Casa da Criança de Tires, na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, escuta-se gargalhadas, choros e birras e vê-se meninos e meninas com idades entre os três e os onze a jogar à bola, a andar de baloiço, de bicicleta ou a lanchar, como se de uma casa normal se tratasse. Mas a Casa da Criança de Tires é diferente: acolhe 13 crianças, de várias etnias, das quais uma dezena são filhas de reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires. (Clique no título para ler o texto completo publicado na edição de 25MAR2008 do jornal Correio da Manhã).
Divulgação: The British Journal of Criminology
View Current Issue (Volume 48 Issue 2 March 2008)
"The British Journal of Criminology: An International Review of Crime and Society is one of the world's top criminology journals. It publishes work of the highest quality from around the world and across all areas of criminology. BJC is a valuable resource for academics and researchers in crime, whether they be from criminology, sociology, anthropology, psychology, law, economics, politics or social work, and for professionals concerned with crime, law, criminal justice, politics and penology. In addition to publishing peer-reviewed articles, BJC contains a substantial book review section." (BJC)
27/03/08
Combate ao tráfico de estupefacientes
Combate ao tráfico de estupefacientes em Portugal. Leia o relatório anual de 2007 clicando no título.
Ministro Rui Pereira na Assembleia da República
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, reuniu-se ontem, na Assembleia da República, com os deputados da Comissão de Assuntos Parlamentares, Direitos, Liberdades e Garantias para debater questões relacionadas com os recentes episódios de criminalidade violenta (requerimento do CDS-PP) e a actuação da PSP na véspera da manifestação de professores do passado dia 8 de Março (requerimento do PCP). veja video(wmv)
Espólio do Instituto Nacional de Criminologia
Espólio de Criminologia enriquece Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
26/03/08
Dr. João Nabais em Beja
No próximo dia 09 de Abril de 2008, das 15h00 às 18h00, o ilustre causídico Dr. João Nabais, advogado e mestre em Direito, vai proferir uma conferência subordinada ao tema "A Reforma do Direito Penal e Processual Penal - A Prática Forense", no Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja. A iniciativa é da responsabilidade do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja da Universidade Moderna. Oportunamente será difundido um cartaz alusivo ao tema.
Investigação - Consumo de Drogas
A Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (UBI) está a desenvolver um projecto de investigação que pretende detectar o consumo de drogas a partir de cabelos, unhas ou suor, disse à Lusa fonte da instituição. "É um projecto em que pretendemos validar novas técnicas de detecção que podem vir a ser utilizadas pela polícia, por exemplo", adiantou João Queiroz, presidente da Faculdade. O projecto foi revelado ontem à margem de uma cerimónia promovida pelo Ministério da Justiça, no âmbito da semana dedicada à medicina legal, com actividades em todo o país. (Saiba mais in jornal Diário do Sul, edição de 26Mar2008, pp. 17)
25/03/08
Seminário "Tortura e Direitos Humanos. A Intervenção Forense"
“Tortura e Direitos Humanos. A Intervenção Forense” é o tema do Seminário que terá lugar no próximo dia 29 de Março, pelas 10 horas, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Anfiteatro 001. O evento realiza-se no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos (Mestrado) em Ciências Forenses 2007/2009 e reune especialistas da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Reforma do Mapa Judiciário
Divulga-se a versão final da proposta de lei que consubstancia a Reforma do Mapa Judiciário (PL 124/2008 de 12/03/2008). Ver mais.
Tomada de posse do novo Director Nacional da PSP
O Superintendente-Chefe Francisco de Oliveira Pereira, antigo comandante metropolitano de Lisboa e até agora Director Nacional Adjunto da PSP, tomou hoje posse como Director Nacional, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-ministro José Sócrates e em que esteve presente o ministro da Administração Interna, Rui Pereira. Francisco de Oliveira Pereira, de 57 anos, substitui no cargo o procurador da República Orlando Romano, que terminou um mandato de três anos à frente da instituição. O novo Director Nacional exerce funções há 13 anos na PSP, após 20 anos de carreira no Exército.
Segurança Interna em debate
O Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI) reúne-se hoje à tarde para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna/2007, disse à Lusa o tenente-general Leonel Carvalho, um dos membros daquele órgão de consulta do Governo nesta área. (Leia mais clicando no título).
24/03/08
Instabilidade na Polícia Judiciária
Atraso na aprovação da Lei Orgânica da Polícia Judiciária gerou "instabilidade" (Público, 24Mar2008).
Concurso para cargos dirigentes da ASAE
Concurso para os cargos de dirigente intermédio de 1.º grau da ASAE-DRN, DRLVT e DRALG
23/03/08
Conferência "Alterações ao regime jurídico da urbanização e da edificação"
A delegação da Ordem dos Advogados de Santiago do Cacém em colaboração com o Núcleo de Arquitectos do Litoral Alentejano organizam a conferência “Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação”, que terá lugar a 28 e 29 de Março de 2008. Ver mais.
22/03/08
Abertura de vagas para as Forças de Segurança
Despacho n.º 8362/2008, D.R. n.º 57, Série II de 2008-03-20: Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério da Administração Interna - abertura de 2000 vagas para admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR e Agentes da PSP.
205.º aniversário do Colégio Militar
No dia 3 de Março de 2008 o Colégio Militar de Lisboa comemorou 205 anos de existência. As cerimónias foram presididas por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa. Visite a Galeria site oficial Comandante Supremo das Forças Armadas
Crianças e Jovens em Risco
Este curso de formação - que nos parece extremamente oportuno - é promovido pelo Departamento de Formação Permanente do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa), nos meses de Abril e Maio de 2008.
21/03/08
O regime jurídico das armas
Acção promovida pelo Centro de Estudos Judiciários no dia 4 de Abril de 2008, em Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Professores são as novas vítimas de bullying
O bullying, a violência na escola que atingia crianças e jovens, está agora a aterrorizar os professores, afirmou hoje Maria Beatriz Pereira, investigadora e autora de várias obras sobre a violência escolar.
Veja mais in http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/273473
Núcleo de atendimento a vítimas de violência doméstica
Já foi criado o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja. Este Núcleo está localizado na Esquadra da PSP. De 2000 a 2006, os dados referentes a 2007 ainda não foram apurados, a PSP e a GNR registaram cerca de 110 mil ocorrências de violência doméstica, o que significa uma média de 43 vítimas por dia. No distrito de Beja foram registadas 1038, está em penúltimo lugar na tabela de casos sinalizados.
Está localizado na Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja. Neste Núcleo as vítimas são atendidas com confidencialidade, acolhidas e encaminhadas. É feita também neste local a identificação e qualificação dos principais problemas existentes e promovidas as soluções adequadas às problemáticas aferidas. A criação deste Núcleo foi formalizada, através da assinatura do protocolo de cooperação que lhe deu corpo, pelas diversas entidades que o compõem. Existem em Portugal 29 Casas de Abrigo e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja foi o 15º a ser constituído. Para ficar coberto todo o território continental falta criar ainda os de Aveiro, Portalegre e Guarda.
Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, esteve presente nesta cerimónia e deixou claro que "estão criadas as condições necessárias para o funcionamento do Núcleo do Distrito de Beja". Acrescentou que "a Organização Não Governamental que lhe dá corpo é a Moura Salúquia – Associação de Mulheres do Concelho de Moura". Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, também participou na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação e salientou que "o Governo definiu uma política activa no sentido de habilitar as instituições a dar respostas integradas". Para este membro do Governo, "as pessoas têm hoje mais confiança nas instituições", situação que as leva, na sua opinião, "a denunciar mais os casos de violência doméstica".
De 2000 a 2006, os dados referentes a 2007 ainda não foram apurados, a PSP e a GNR registaram cerca de 110 mil ocorrências de violência doméstica, o que significa uma média de 43 vítimas por dia. No distrito de Beja foram registadas 1038, está em penúltimo lugar na tabela de casos sinalizados. Segundo os dados divulgados pelas forças policiais, existem vítimas em todas as categorias de género e classes etárias, mas na sua maioria são mulheres adultas com 25 ou mais anos de idade. A violência doméstica denunciada às autoridades policiais tende a concentrar-se na faixa litoral e nas áreas mais urbanizadas do país. (Ana Freitas, RVP)
Director Nacional da PSP
No próximo dia 25 de Março, pelas 16h30, toma posse como Director Nacional da PSP, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, o Superintendente-Chefe Francisco Oliveira Pereira. Recordo que os últimos três directores nacionais foram magistrados.
Colóquio sobre a reforma penal
Colóquio em Coimbra - A reforma do direito processual penal português em perspectiva teórico-prática
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