Aprova
os procedimentos de selecção de mediadores de
conflitos para prestar serviços de mediação nos julgados de paz e no
âmbito dos sistemas de mediação familiar e laboral e revoga a Portaria n.º 479/2006, de 26 de Maio.
25/05/10
24/05/10
23/05/10
Confidências
No dia 21 de Maio, pelas 10h00, integrei um Júri, na qualidade de Orientador, de uma prova pública de mestrado em Ciências Policiais, com uma dissertação original subordinada ao tema do sindicalismo. O jovem Aspirante aguentou a pressão do ilustre Arguente (Prof. Doutor Paulo Pereira de Almeida, Vice-Presidente do OSCOT e Professor do ISCTE-IUL) e brilhou. Parabéns!
19/05/10
18/05/10
Aplicação de gestão do inquérito-crime
Cria
uma estrutura de projecto responsável pelo acompanhamento do
desenvolvimento e implementação da Aplicação de Gestão do
Inquérito-Crime.
07/05/10
Em agenda: combatendo o crime na Europa
Irá realizar-se nos dias 27 e 28 de Maio de 2010, no Centro de
Conferências do Museu do Oriente, uma conferência europeia subordinada
ao tema "Combatendo o crime na Europa". Para mais informações, consultar "http://conferenciaeuropeia.smmp.pt
03/05/10
Acesso à Polícia Judiciária
Procedimento
concursal externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso
de formação de inspectores estagiários da PJ.
Nuno Poiares
A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal (2016)
As profissões (para)jurídicas em Portugal: requisitos, mandatos e convergências (2018)
Mudar a Polícia ou mudar os polícias? (2013)
Serviço Policial e Direito da Saúde: o internamento compulsivo (2018)
A Justiça alternativa em Portugal (2018)
Nuno Poiares
A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal (2016)
As profissões (para)jurídicas em Portugal: requisitos, mandatos e convergências (2018)
Mudar a Polícia ou mudar os polícias? (2013)
Serviço Policial e Direito da Saúde: o internamento compulsivo (2018)
A Justiça alternativa em Portugal (2018)
Abertura de concurso para o ISCPSI
Abertura de concurso para admissão para o 1.º ano do curso de mestrado integrado em Ciências Policiais do ISCPSI.
29/04/10
Mediadores de conflitos
Aprova
o regulamento de reconhecimento dos cursos de formação de mediadores de
conflitos para prestar funções no âmbito da mediação pública.
23/04/10
20/04/10
17/04/10
Prevenção e Investigação do Crime de Corrupção
No dia 20 de Abril, 15h00, a Dra. Cândida Almeida, Procuradora-geral adjunta e Directora do DCIAP, a convite do Instituto Jurídico Portucalense, irá proferir uma Conferência subordinada ao tema: “Prevenção e Investigação do Crime de Corrupção em Portugal”. Entrada Livre. Apresentação
14/04/10
06/04/10
Nova Directora do CEJ
Nomeia
directora do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, a
juíza desembargadora Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes.
02/04/10
01/04/10
Criminalidade Organizada Transnacional
Aula Aberta de Mestrado - Criminalidade Organizada Transnacional
7 de Abril - 17h30m
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Conferencista: Doutor Guilherme Cunha Werner
Professor da Univ. de São Paulo e da Academia Nacional de Polícia
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26/03/10
Mestrado integrado em Ciências Policiais
Regula
a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos
alunos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais.
18/03/10
Especialistas em Psicologia Criminal
Aprova
o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos
concursos de ingresso de especialistas superiores nas áreas de
psicologia clínica e criminal.
13/03/10
12/03/10
Cimeira da NATO
Despacho n.º 4388/2010. D.R. n.º 50, Série II de 12MAR
Determina
que o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna articule as
forças e os serviços de segurança durante a realização, em Lisboa, da
Cimeira da Nato, em 19 e 20 de Novembro de 2010.
06/03/10
01/02/10
Curso de Especialização em Criminologia
O Instituto Jurídico da Universidade Portucalense vem por este meio
informar que o Curso de Especialização em Criminologia terá início em
Abril de 2010.
Os interessados devem efectuar a sua candidatura online até 30 de Março de 2010.
24/01/10
Programa em Direcção e Gestão de Segurança
Este programa específico pretende aprofundar conhecimentos teóricos
e práticos na área da segurança com particular incidência sobre a
formação específica e habilitante para o exercício de funções de
direcção e gestão de segurança.
12/01/10
Unidades da GNR

Portaria n.º 20/2010. D.R. n.º 6, Série I de 11JAN
1.ª alteração à Portaria n.º 1450/2008, 16 de Dezembro, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da GNR e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos e da Secretaria-Geral da Guarda às unidades especializadas, de representação, intervenção e reserva.
11/01/10
09/01/10
05/01/10
Código de Processo Civil
Despacho n.º 64/2010. D.R. n.º 2, Série II de 05JAN
Cria uma comissão encarregada de formular propostas de alteração ao Código de Processo Civil.
24/12/09
ADN e Investigação: presos por um fio.
No âmbito da Pós-Graduação em Criminologia. Dia 08 de Janeiro - Auditório Agostinho da Silva, Universidade Lusófona de Lisboa.
20/12/09
18/12/09
17/12/09
07/12/09
Conferência: Investigação Criminal
Conferências do Curso de Preparação para o Concurso de Acesso à Carreira de Auditor de Justiça: "Investigação criminal". Na Universidade Lusíada de Lisboa, no dia 07 de Dezembro, pelas 18h30, sítio web.02/12/09
Estatuto da PSP (rectificação)
Declaração Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 27NOV
Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.
Estatuto do ISCPSI (rectificação)
Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, que aprova o Estatuto do ISCPSI, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009.
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