27/05/21

Open Day | Curso de Mestrado em Ciências Policiais (2021-2023)

 

Open Day Online

Inscrições (e-mail para): admissao.iscpsi@psp.pt

Na próxima quarta-feira, 2 de junho, pelas 15:00, o ISCPSI fará mais um Open Day, dedicado à XIV edição do Curso de Mestrado em Ciências Policiais (2021-2023) nas seguintes áreas de especialização: Criminologia e Investigação Criminal; Gestão da Segurança; e Segurança Interna. O curso é dirigido aos licenciados ou titulares de formação equivalente ou superior que se interessem pelas áreas científicas que compõem o ciclo de estudos.

19/03/21

Da (ausência de) autonomia científica da criminologia

Poiares, N. e Santos, A. F. (2020). Da (ausência de) autonomia científica da criminologia. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, 15 (2), e63837. ISSN 1981-3694 (revista A1 Qualis - área de Direito).

05/10/20

Violência doméstica e redes sociais

 

Poiares, N. (2020), "Violência doméstica e redes sociais: a proteção jurídico-penal da vida privada na internet", Cyberlaw by CIJIC, edição n.º 10, setembro de 2020, Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

25/09/20

Abertura do ano letivo | Mestrado em Ciências Policiais

 
Decorreu hoje a sessão de abertura da XIII edição do Curso de Mestrado em Ciências Policiais (2020-2022) nas especialidades de Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal.

13/07/20

Conferência | A vítima de crime e o pensamento penal atual

Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
29 de outubro de 2020

26/06/20

O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questão

O meu artigo mais recente, subordinado ao tema "O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questão" foi publicado este mês na prestigiada Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - ISSN 1981-3694 (classificada como A1 no Qualis). Leia aqui

17/06/20

Webinar – Conferência Dimensão Externa da Segurança Interna | 23JUN - 14h | Online

Num contexto de profundas mutações nos domínios da segurança e de crescente erosão das tradicionais fronteiras das dimensões interna e externa da segurança, o ICPOL - Unidade de I&D do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e o OBSERVARE - Observatório de Relações Exteriores da UAL co-organizam a 2.ª Conferência subordinada ao tema "Dimensão externa da Segurança Interna". Esta vai decorrer na tarde do dia 23 de junho, na modalidde de webinar através da plataforma zoom. A participação é livre e gratuita, mas implica a inscrição prévia obrigatória, através do envio de um mail para o Departamento de Relações Internacionais da UAL (dri@autonoma.pt), recebendo depois o respetivo acesso.

12/06/20

Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ISCPSI | 2020-2021

Aviso de Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia - Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais (ano letivo 2020-2021) no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal). 

08/06/20

Open Day ISCPSI

No próximo dia 16 de junho de 2020, pelas 11:00, vai ter lugar nas redes sociais do ISCPSI (Facebook e Instagram)  um Open Day e sessão de esclarecimento para os interessados em concorrer ao Curso de Formação de Oficiais de Polícia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. A sessão vai ter lugar através da plataforma Zoom e as inscrições devem ser feitas para o e-mail: admissao.iscpsi@psp.pt

01/06/20

Mestrado em Ciências Policiais | Os falsos estupefacientes

No dia 1 de junho de 2020 presidi um júri de mestrado em Ciências Policiais, do Aspirante João Diogo Mendes Domingues, com uma dissertação subordinada ao tema A venda de falsos estupefacientes e substâncias psicotrópicas: a qualificação jurídico-penal. O júri teve como Orientadora a Professora Catedrática Doutora Maria Fernanda Palma (FDUL) e, como Arguente, o Professor Catedrático Doutor Mário Ferreira Monte (Escola de Direito da U. Minho).

26/05/20

XIII edição do Curso de Mestrado em Ciências Policiais | 2020-2022

Encontram-se abertas as candidaturas para a XIII edição do Curso de Mestrado em Ciências Policiais (2020-2022), nas 3 áreas de especialização em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão da Segurança e Segurança Interna. Trata-se um 2.º ciclo de estudos aberto à sociedade civil com a duração de dois anos letivos. Saiba mais aqui.  

20/05/20

SOCIALiS | Dossier de Sociologia do Crime

A edição mais recente (n.º 5) do SOCIALiS foi lançada hoje com uma curta reflexão pessoal sobre "Violência doméstica, confinamento e COVID-19", pp. 4-5, a convite do Núcleo de Estudantes do Curso de Sociologia do ISCTE-IUL, a quem agradeço. O dossier temático é dedicado à Sociologia do Crime. Leia aqui

25/04/20

A segurança em espetáculos de futebol

Da autoria de João José Rodrigues Afonso, Oficial da Polícia de Segurança Pública, doutor em Direito e investigador integrado do ICPOL-ISCPSI.

09/04/20

Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais

Neste n.º surge um artigo da minha autoria intitulado "Violência doméstica e atividade policial". Saiba mais em Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 9, Lisboa: Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais.

06/04/20

31/03/20

Violência doméstica, confinamento e COVID-19

A violência doméstica (VD) é um problema social que ganhou uma particular visibilidade no século XXI, através da consciencialização da sociedade portuguesa para a importância do combate e prevenção deste fenómeno. Nessa senda, o legislador desenvolveu um esforço, sobretudo desde 1999, no sentido de sistematizar um quadro legal que correspondesse às necessidades das vítimas. O bem jurídico protegido no crime de VD abrange a integridade corporal, a saúde física e psíquica, admitindo-se que um comportamento singular bastará para integrar o crime quando assuma uma dimensão ofensiva da dignidade humana. A jurisprudência defende que o traço distintivo deste crime reside no facto de o tipo legal prever e punir condutas perpetradas por quem atue um domínio sobre a vítima, sobre a sua vida e/ou sobre a sua honra e/ou sobre a sua liberdade e que a reconduz a uma vivência de medo, tensão e subjugação, abrangendo a violência entre (ex)marido e (ex)mulher, entre (ex)namorados, relações extraconjugais, com ascendentes, descendentes, entre outros. 
relatório anual de monitorização da violência doméstica (SG-MAI, 2019) revela que em 2018 foram registadas 26.432 participações pela PSP e GNR. Em 31% dos casos as ocorrências foram presenciadas por menores. Em 2018, o mês em que se registaram mais ocorrências foi agosto e manteve-se a tendência para uma maior proporção de incidentes ao fim de semana. A maioria dos denunciados encontrava-se empregado e os problemas relacionados com o consumo de álcool estavam presentes em 34,3% dos casos e problemas relativos ao consumo de estupefacientes em 16,6%. Acresce que, do total de inquéritos de VD ocorridos entre 2012 e 2018 (71.752), 78,5% resultou em arquivamento e, em 2018, essa taxa situou-se nos 79,4% por falta de prova, sobretudo quando a vítima se recusa a depor, em particular porque estamos a falar de um crime que ocorre intramuros.
Com a pandemia do novo Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) – os cordões sanitários e a quarentena obrigatória – o lema em Portugal passou a ser “Ficar em casa é salvar vidas”, imperativo angustiante em particular num quadro de violência. O confinamento das famílias veio aumentar os incidentes-rastilho: um pouco por todo o mundo surgem relatos de aumento de tensão e violência entre casais, sugerindo-se a elaboração de planos de segurança, apesar de alguns estudos indicarem que, em situações extremas, a violência na intimidade pode diminuir, desde que o agressor consiga gerir a ansiedade e a frustração. O confinamento introduziu vários desafios nas interrelações humanas, em particular no contexto familiar. Em Portugal a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, em articulação com a CIG, difundiu um conjunto de conselhos de segurança para as vítimas, disponibilizando contactos e um endereço eletrónico de emergência, propondo algumas ideias para um plano de segurança.  
Assim, na conjuntura atual, “ficar em casa é salvar vidas” contudo, à luz dos dados mais recentes, a maior proximidade das pessoas (associada a factores como o consumo de álcool e o desemprego), por um período mais prolongado, potencia um quadro de violência. A Sociologia vai desenvolver um esforço no sentido de conseguir uma radiografia da realidade no pós-COVID-19 ou uma aproximação aos efeitos do confinamento nas vítimas (in)diretas, mas será um resultado (eventualmente) enviesado se tivermos em consideração o número de processos-crime arquivados por falta de prova. Esse balanço poderá ser feito, através das práticas observáveis, quando as crianças de hoje forem os adultos de amanhã. 
Nota: texto publicado na 5.ª edição do SOCIALiS, NESISCTE, Lisboa: Núcleo de Estudantes de Sociologia do ISCTE-IUL, 20 de maio de 2020, pp. 4-5.

20/03/20

Cibersegurança, literária e resiliência digital dos idosos

Poiares, Nuno (2019, "Cibersegurança, literária e resiliência digital dos idosos", Anuário JANUS 2018-2019: A dimensão externa da segurança interna, n.º 19, pp. 118-119, Lisboa; OBSERVARE-UAL. ISSN: 2183-4814.

16/02/20

Provas públicas de especialista em Direito

Em 13 de fevereiro de 2020 submeti-me a provas públicas para a obtenção do título de especialista em Direito, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto

Júri 
Prof. João Fragoso dos Santos (presidente)
Dr. José António Lúcio (Juiz Desembargador)
Dr. Vítor Ângelo Maneta (Juiz de Direito)
Prof.ª Doutora Maria João Escudeiro (IPLisboa)
Prof. Doutor Hugo Cunha Lança Silva (IPBeja)
Prof. João Álvaro Poças Santos (IPLeiria)

25/01/20

Igreja Católica e Direito Criminal: o Código Penal Português (1886)

Poiares, N. e Dias, E. (2019), "A Igreja Católica e o Direito Criminal: uma abordagem sociológica ao Código Penal Português (1886)", in Rever - Revista de Estudos da Religião, pp. 311-329, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Católica Portuguesa, revista A2 no Qualis CAPES, ISSN 1677-1222

20/12/19

Pós-graduação em Violência Doméstica

A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa abriu as candidaturas para o Curso de Pós-graduação em Abordagem Interdisciplinar da Violência Doméstica. Saiba mais aqui.

11/07/19

Provas públicas | Doutoramento em Direito

No dia 10 de julho de 2019 tive o honroso prazer de integrar o júri de doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas) na Universidade Autónoma de Lisboa, da candidata Ana Maria dos Santos Batista Robalo, que defendeu a tese "O exercício do Direito Fundamental de Manifestação: a ingerência pelas Forças de Segurança".

06/06/19

Curso de Formação de Oficiais de Polícia | 2019-2020

Concurso de admissão ao 1.º ano Curso de Formação de Oficiais de Polícia (Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais - 5 anos letivos). Saiba mais aqui.

26/05/19

A cibersegurança à luz da moderna criminologia

Poiares, N. (2019), “A cibersegurança à luz da criminologia moderna”, Cyberlaw by CIJIC, revista científica do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço, edição n.º VII, maio de 2019, Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. ISSN 2183-7295.

23/05/19

Mestrado | Ciências Policiais

 
Encontram-se abertas as candidaturas para a XII edição do Curso de Mestrado em Ciências Policiais (2019/2021), nas três áreas de especialização: Criminologia e Investigação Criminal; Gestão da Segurança; e Segurança Interna. Saiba mais aqui.

06/04/19

Os Guardas-Noturnos: História, Estatutos e Regime Jurídico

"Os Guardas-Noturnos: História, Estatutos e Regime Jurídico" é a próxima Obra do Sr. Comissário João Afonso, Oficial do Comando Metropolitano do Porto da PSP e Investigador Integrado do ICPOL-ISCPSI.

17/03/19

III Seminário Internacional | Estádios de Sítio

No dia 26 de março de 2019, pelas 9:30, vai decorrer o III Seminário Internacional “Estádios de Sítio: Segurança, Proteção e Serviço” no ISCPSI; uma iniciativa da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública com a colaboração do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e o apoio da RTP, Autoridade Nacional para a Prevenção e Combate da Violência no Desporto, Delta e Padaria Portuguesa. Entrada livre mediante inscrição prévia para ci.iscpsi@psp.pt

10/03/19

Conferência | A Polícia do Futuro e Inteligência Artificial

No dia 3 de abril de 2019, pelas 16:00, o ICPOL - Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal) vai promover a Conferência A Polícia do Futuro: Ciberpoliciamento e Inteligência Artificial. Entrada livre sujeita a pré-inscrição para: ci.iscpsi@psp.pt

22/02/19

Conferência | Violência Doméstica e Política Criminal

No dia 7 de março de 2019 vou apresentar uma comunicação subordinada ao tema "Violência Doméstica e Atividade Policial" na Conferência Violência Doméstica: Política Criminal e Perspetivas de Reforma, promovida pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Saiba mais aqui.

17/01/19

Regime Jurídico da Pirotecnia anotado

O ICPOL - Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal) já tem disponível mais uma obra intitulada "Regime Jurídico da Pirotecnia anotado: como auxiliar das autoridades de fiscalização do mercado", de autoria do Sr. Comissário Paulo Jorge Salgueiro dos Santos.

07/01/19

Segurança Interna: Desafios na Sociedade de Risco Mundial

Poiares, N. e Marta, R. (Coord) (2018), Segurança Interna: Desafios na Sociedade de Risco Mundial, Lisboa, ICPOL-ISCPSI. Disponível à venda na Biblioteca do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal).