Aprova o mapa geral de pessoal militar da GNR
07/05/10
Em agenda: combatendo o crime na Europa
Irá realizar-se nos dias 27 e 28 de Maio de 2010, no Centro de
Conferências do Museu do Oriente, uma conferência europeia subordinada
ao tema "Combatendo o crime na Europa". Para mais informações, consultar "http://conferenciaeuropeia.smmp.pt
03/05/10
Acesso à Polícia Judiciária
Procedimento
concursal externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso
de formação de inspectores estagiários da PJ.
Nuno Poiares
A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal (2016)
As profissões (para)jurídicas em Portugal: requisitos, mandatos e convergências (2018)
Mudar a Polícia ou mudar os polícias? (2013)
Serviço Policial e Direito da Saúde: o internamento compulsivo (2018)
A Justiça alternativa em Portugal (2018)
Nuno Poiares
A letra e os espíritos da lei. A violência doméstica em Portugal (2016)
As profissões (para)jurídicas em Portugal: requisitos, mandatos e convergências (2018)
Mudar a Polícia ou mudar os polícias? (2013)
Serviço Policial e Direito da Saúde: o internamento compulsivo (2018)
A Justiça alternativa em Portugal (2018)
Abertura de concurso para o ISCPSI
Abertura de concurso para admissão para o 1.º ano do curso de mestrado integrado em Ciências Policiais do ISCPSI.
29/04/10
Mediadores de conflitos
Aprova
o regulamento de reconhecimento dos cursos de formação de mediadores de
conflitos para prestar funções no âmbito da mediação pública.
23/04/10
20/04/10
17/04/10
Prevenção e Investigação do Crime de Corrupção
No dia 20 de Abril, 15h00, a Dra. Cândida Almeida, Procuradora-geral adjunta e Directora do DCIAP, a convite do Instituto Jurídico Portucalense, irá proferir uma Conferência subordinada ao tema: “Prevenção e Investigação do Crime de Corrupção em Portugal”. Entrada Livre. Apresentação
14/04/10
06/04/10
Nova Directora do CEJ
Nomeia
directora do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, a
juíza desembargadora Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes.
02/04/10
01/04/10
Criminalidade Organizada Transnacional
Aula Aberta de Mestrado - Criminalidade Organizada Transnacional
7 de Abril - 17h30m
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Conferencista: Doutor Guilherme Cunha Werner
Professor da Univ. de São Paulo e da Academia Nacional de Polícia
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26/03/10
Mestrado integrado em Ciências Policiais
Regula
a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos
alunos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais.
18/03/10
Especialistas em Psicologia Criminal
Aprova
o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos
concursos de ingresso de especialistas superiores nas áreas de
psicologia clínica e criminal.
13/03/10
12/03/10
Cimeira da NATO
Despacho n.º 4388/2010. D.R. n.º 50, Série II de 12MAR
Determina
que o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna articule as
forças e os serviços de segurança durante a realização, em Lisboa, da
Cimeira da Nato, em 19 e 20 de Novembro de 2010.
06/03/10
01/02/10
Curso de Especialização em Criminologia
O Instituto Jurídico da Universidade Portucalense vem por este meio
informar que o Curso de Especialização em Criminologia terá início em
Abril de 2010.
Os interessados devem efectuar a sua candidatura online até 30 de Março de 2010.
24/01/10
Programa em Direcção e Gestão de Segurança
Este programa específico pretende aprofundar conhecimentos teóricos
e práticos na área da segurança com particular incidência sobre a
formação específica e habilitante para o exercício de funções de
direcção e gestão de segurança.
12/01/10
Unidades da GNR
Portaria n.º 20/2010. D.R. n.º 6, Série I de 11JAN
1.ª alteração à Portaria n.º 1450/2008, 16 de Dezembro, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da GNR e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos e da Secretaria-Geral da Guarda às unidades especializadas, de representação, intervenção e reserva.
11/01/10
09/01/10
05/01/10
Código de Processo Civil
Despacho n.º 64/2010. D.R. n.º 2, Série II de 05JAN
Cria uma comissão encarregada de formular propostas de alteração ao Código de Processo Civil.
24/12/09
ADN e Investigação: presos por um fio.
No âmbito da Pós-Graduação em Criminologia. Dia 08 de Janeiro - Auditório Agostinho da Silva, Universidade Lusófona de Lisboa.
20/12/09
18/12/09
17/12/09
07/12/09
Conferência: Investigação Criminal
Conferências do Curso de Preparação para o Concurso de Acesso à Carreira de Auditor de Justiça: "Investigação criminal". Na Universidade Lusíada de Lisboa, no dia 07 de Dezembro, pelas 18h30, sítio web.
02/12/09
Estatuto da PSP (rectificação)
Declaração Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 27NOV
Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.
Estatuto do ISCPSI (rectificação)
Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, que aprova o Estatuto do ISCPSI, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009.
19/11/09
10/11/09
Pós-graduação em Toxicodependências
Pós-Graduação em ToxicodependênciasDirigida a todos os profissionais da saúde ou aos diferentes técnicos que intervêm nesta problemática, detentores de grau de licenciado. Clique aqui para mais informações
07/11/09
05/11/09
Cães (potencialmente) perigosos
Decreto-Lei n.º 315/2009. D.R. n.º 210, Série I de 29NOV
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.
03/11/09
Curso de Formação de Chefes de Polícia
Regulamento de frequência e avaliação do Curso de Formação de Chefes.
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