02/10/09

Estatuto do ISCPSI

Aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário.

01/10/09

I Jornada de Criminologia da UFP

Curso de especialização em Criminologia

Curso de especialização em Criminologia
Instituto Jurídico da Universidade Portucalense
Coordenação: Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade

24/09/09

Mestrado integrado em Ciências Policiais

Portaria n.º 879/2009. D.R. n.º 183, Série II de 21SET
Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI.

Assistência religiosa nas Forças de Segurança

Decreto-Lei n.º 251/2009. D.R. n.º 185, Série I de 23SET
Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança.

Formação superior militar

Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea conferem o grau de licenciado e de mestre.

18/09/09

Concurso para o Ministério Público

Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.

17/09/09

Confidências

Dias 20, 21 e 22 de Setembro vou estar em Bruxelas...
Em serviço.

Abonos de alimentação

Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP

Pessoas

Nomeação do Intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Maputo.

Protecção de menores

Lei n.º 113/2009. D.R. n.º 181, Série I de 17SET
Estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do art. 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual de Crianças, e procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, 18 de Agosto.

16/09/09

Criminologia e Reinserção

ISCSP-UTL

Hoje aconselho...

...uma visita à lista de eventos constantes no blogue

Prevenção da violência doméstica

Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 180, Série I de 16SET
Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, 19 de Dezembro.

14/09/09

Pessoas

Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intendente António Manuel Viola da Silva.

Crimes violentos e violência doméstica

Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.

Protecção de testemunhas em processo penal

Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

10/09/09

Segurança nas Escolas

Regula o procedimento de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.

Portal da Segurança

Regula o funcionamento e gestão do Portal da Segurança

07/09/09

Antropologia Biológica Forense

02/09/09

Cursos especiais para o MP

Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público

31/08/09

Divulgação: Núcleo de Criminologia da UFP

Plano Anual de Formação do CEJ

Memória, História e Justiça

Colóquio Internacional
15 e 16 de Setembro, CES, Coimbra

21/08/09

Animais (potencialmente) perigosos

Autoriza o Governo a criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor.

18/08/09

Almoço-debate com o Comandante-Geral da GNR

A Revista Segurança e Defesa organiza no dia 23 de Setembro um almoço-debate onde será orador o Tenente-General Nelson dos Santos, Comandante-Geral da GNR. O almoço realiza-se na antiga Cooperativa Militar, na Rua de São José, nº 24, em Lisboa, e assinalará a saída do número 11 da Revista.

3.º Congresso Internacional da SPPPJ

A Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça vai realizar o seu 3.º Congresso Internacional nos dias 11, 12 e 13 de Março de 2010 no Instituto Superior da Maia.

Mediação Penal

Escola de Direito da Universidade do Minho

Pessoas

Nomeação para as funções de Comandante Operacional Municipal do Director do Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil do Município de Oeiras, Subintendente da PSP, Filipe Afonso T. Vaz Palhau.

12/08/09

Sistemas de informação dos OPC

Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal.

31/07/09

Modelos de cartão profissional e livre-trânsito

Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito a serem utilizados para identificação do pessoal no acesso e uso das instalações do MAI e revoga a Portaria n.º 285/79, de 19 de Junho.

30/07/09

Portal da Segurança

Combate à violência no desporto

Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.

27/07/09

Recrutamento de Comandantes na PSP

Define o âmbito de recrutamento de Comandantes e 2.º Comandantes das unidades territoriais e para os cargos de Comandantes das Subunidades da Unidade Especial de Polícia da PSP.

22/07/09

Pós-graduações do I.S.E.S.

Áreas de responsabilidade da PSP e GNR

Define as áreas de responsabilidade da GNR e da PSP relativas aos itinerários principais e complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

21/07/09

Acórdão do STJ

É autor de crime de homicídio na forma tentada, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 22.º, n.os 1 e 2, alínea c), 23.º, 26.º e 131.º, todos do Código Penal, quem decidiu e planeou a morte de uma pessoa, contactando outrem para a sua concretização, que manifestou aceitar, mediante pagamento de determinada quantia, vindo em consequência o mandante a entregar-lhe parte dessa quantia e a dar-lhe indicações relacionadas com a prática do facto, na convicção e expectativa dessa efectivação, ainda que esse outro não viesse a praticar qualquer acto de execução do facto.

20/07/09

Política Criminal 2009-2011

Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009-2011, em cumprimento da Lei Quadro da Política Criminal.

18/07/09

3.º Ciclo de Direito da FDUNL

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais

Cursos de Pós-Graduação 2009/2010
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Mais informações em www.fd.ul.pt/idpcc

14/07/09

Concurso para cargo dirigente

Câmara Municipal de Cascais
Concurso de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete de Contra-Ordenação.

Promoções

Despacho n.º 16008/2009. D.R. n.º 134, Série II de 14JUL
Promoção ao posto de Subcomissário dos Aspirantes que concluíram o XXI Curso de Formação a Oficial de Polícia.

09/07/09

Curso de Preparação para o CEJ

06/07/09

Contratos Locais de Segurança

Ciclo de Conferências Segurança e Defesa
Contratos Locais de Segurança
ISCSP-UTL, 7 de Julho de 2009

03/07/09

Segurança Pública

Segurança Pública (Exposição bibliográfica)
Biblioteca do ISCTE e ISCPSI
1 a 31 de Julho de 2009 - Local: Biblioteca, Edifício II

Criminalização, Segurança e Democracia

Seminário Internacional, 6 de Julho, CES, Coimbra

Estudos de Segurança

Nova Licenciatura em
Instituto Superior de Estudos de Segurança

02/07/09

Nomeação

Nomeia a Intendente Paula Cristina da Graça Peneda para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação.

Comemorações na PSP

A prestigiada Polícia de Segurança Pública Portuguesa assinala hoje o seu 142.º aniversário.

25/06/09

De regresso...

Um mês após a minha incursão por terras de África (Angola), onde estive a ministrar um Curso, eis que me vejo de novo (quase) em Portugal e com novo alento para dar continuidade a este espaço de partilha...!
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