Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Conferência Internacional | 3 e 4 de Novembro
17/10/11
Modelos de Regulação de Drogas
Conferência Internacional
Escola de Criminologia | 10 de Novembro
A experiência portuguesa no contexto europeu
15/10/11
12/10/11
09/10/11
04/10/11
03/10/11
Provas de Doutoramento
10 de Outubro | 15h00 | FDUP
O Mestre José Manuel Pires Leal, defende, em provas públicas, a sua dissertação de doutoramento intitulada Género e Trajectórias Criminais - contributos para a Criminologia Desenvolvimental. Saiba mais aqui.
01/10/11
Curiosidades em plena crise...
Nomeia
o Prof. Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva para
realizar o trabalho especializado de organização do arquivo do Gabinete
do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.
29/09/11
Uma Lição
Há uma Lição muito simples que a História e a Sociologia nos ensinam (e cuja interpretação, pela sua simplicidade, não obriga qualquer formação académica em concreto, ou seja, é uma evidência para qualquer leigo). E a Lição é a seguinte:
Quando a situação sócio-económica de um País está em risco de entrar num período conturbado e de traços incalculáveis, existe um sector que tem de ser, necessariamente, pacificado. E esse sector é, nem mais nem menos, aquele que é composto pelos homens e mulheres que detêm as armas e que estão legitimados para o uso da força: os Polícias e os Militares.
Se existe alguém que tem de estar ligeiramente menos desmotivado que o comum dos cidadãos é o profissional que veste uma destas fardas.
Negligenciar esta premissa é criar um incidente-rastilho e, por essa via, cometer um erro com consequências dramáticas.
Mas isto é apenas uma evidência...
27/09/11
Abertura de Concurso | PSP e GNR
O Jornal i avançou que o Ministério da Administração Interna não
respeitou o congelamento das entradas na Função Pública, adiantando que
no 1º semestre do ano foram contratadas 300 pessoas, sendo que Miguel
Macedo autorizou, desde que entrou em funções, 39 entradas. Com ironia,
Miguel Macedo refere que mais dois mil agentes irão entrar a curto prazo
para a PSP e GNR, notícia que pode fazer manchetes de jornais (Antena 1 | RTP). Saiba mais aqui.
25/09/11
Reunião INTERPOL em Beja
A salvaguarda de dados de tráfego, sobretudo na
Internet, é "condição essencial" para a investigação dos vários tipos de
criminalidade informática, segundo o grupo de trabalho europeu da
Interpol dedicado à prevenção e ao combate de crimes eletrónicos (Lusa). Saiba mais aqui.
Confidências
Esta semana retomo as actividades no Instituto Politécnico de Beja, leccionando a Unidade Curricular de Sociologia do Direito ao 1.º ano do Curso de Licenciatura em Solicitadoria (Turmas Presencial e à Distância). Saiba mais sobre esta Licenciatura Jurídica aqui.
21/09/11
20/09/11
Lista de Admitidos ao CFOP (2011/2012)
Curso de Formação de Oficiais de Polícia
Mestrado Integrado em Ciências Policiais
19/09/11
Curso de preparação para o CEJ
Universidade Portucalense (Porto)
Estudos Avançados/Curso de Preparação
23.ª Edição
18/09/11
17/09/11
16/09/11
14/09/11
Cooperação Judiciária Internacional e Europeia
O
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa organiza o I Curso Avançado sobre Cooperação
Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal, coordenado pelos
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de
Sousa Mendes. O Curso será realizado em
Novembro de 2011. Programa provisório
13/09/11
11/09/11
EDU Assessment Committee 2011
Recentemente fui convidado para integrar a Organização EDU
Comité Internacional Científico e de Observadores.
Comité Internacional Científico e de Observadores.
Saiba mais sobre a EDU aqui.
Concurso: Técnico Superior MAI
Ministério da Administração Interna - ANSR
Procedimento concursal para recrutamento de 21 trabalhadores com
vista à constituição de relações jurídicas de emprego públicas por tempo
indeterminado na carreira de Técnico Superior.
Concurso: Chefe de Divisão Jurídica
Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Jurídica do Município de Santiago do Cacém.
07/09/11
OSN destaca "Das Ciências Forenses"
O Observatório de Segurança Nacional (OSN) destacou o blogue "Das Ciências Forenses". Saiba mais aqui.
06/09/11
Mestrado em Direito e Segurança
IX Curso de Mestrado em Direito e Segurança
Faculdade de Direito | UNL
Início do Curso: 25 de Outubro de 2011
02/09/11
01/09/11
31/08/11
Pessoas
Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Cristina Neri Correia no cargo de Directora do Departamento de Polícia Municipal da Câmara Municipal de Sintra.
25/08/11
24/08/11
20/08/11
Lançamento de Livro
O autor (e meu ex-aluno) Eliomar da Silva Pereira vai proceder ao lançamento do
seu livro “Teoria da Investigação Criminal”. A iniciativa vai decorrer na Livraria Cultura do
Lago Norte (Shopping Iguatemi), em Brasília, no dia 28/09/2011 (das 19h00 às 21h30).
19/08/11
Promoções na Polícia Judiciária
Nomeação
de 30 inspectores-chefes do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, na
sequência de procedimento concursal interno de acesso limitado.
18/08/11
17/08/11
2.º Ciclo de Estudos em Ciências Policiais
Plano de Estudos - Curso de Mestrado em Ciências Policiais
Deliberação n.º 1499/2011. D.R. n.º 155, Série II de 2011-08-12
Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais
Deliberação n.º 1499/2011. D.R. n.º 155, Série II de 2011-08-12
Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais
Novos Oficiais de Polícia
Nomeação na categoria de Subcomissário dos Aspirantes que concluíram o 23.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia (Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais).
16/08/11
William J. Bratton e a Scotland Yard
A comunicação social, de uma forma geral, durante a primeira quinzena de Agosto, deu um forte destaque aos motins e à política securitária britânica. O que não é de estranhar. Contudo, aquilo que maior reflexão suscitou no meu espírito foi a vontade demonstrada pelo poder político inglês, in casu David Cameron, em nomear William Bratton, um norte-americano internacionalmente conhecido pelo seu trabalho à frente da polícia de Nova Iorque, sobretudo num período mais conturbado (entre 1994 e 1996), tendo sido apelidado de "super-polícia", para vir a substituir o mais graduado polícia do Reino Unido. O percurso profissional deste dirigente, como sabemos, não é novidade para quem já estudou estas temáticas.
Entretanto, parece que a pressão das chefias policiais levou o primeiro-ministro a recuar nas suas intenções, continuando em aberto a possibilidade de o "super-polícia" ser nomeado Conselheiro do Governo em matéria de ordem pública (o que já não será tão insólito se pensarmos que, por exemplo, neste momento temos vários profissionais da polícia portuguesa a exercer funções de assessoria em forças policiais de diversos países).
Ora, este episódio, no mínimo, suscita-me três observações (na qualidade de professor de sociologia do desvio e da violência no ensino superior):
a) O poder político, naquele país (europeu) ainda não percebeu que as forças policiais "vão até onde lhes permitem", ou seja, um país tem uma Polícia tanto mais autoritária e musculada quanto o sistema o permitir. E, se é certo que é fundamental uma liderança forte, não é menos certo que a força de uma polícia assenta sobretudo no apoio da legislação em vigor e na legitimação do uso da força (o que é uma variável de difícil gestão numa sociedade onde proliferam inúmeras sociedades defensoras dos mais diversos direitos (e os deveres?) e onde o uso da força é de tal forma alvo de um escrutínio inibidor que o seu uso, ainda que balizado pela Lei, leva a muitos profissionais ponderarem a sua utilização;
b) Em segundo lugar, David Cameron demonstra desconhecer aquilo que é o papel de um Líder, sobretudo numa Instituição fortemente hierarquizada e assente em valores de disciplina e obediência. Longe vão os tempos em que o "peso dos galões" era suficiente para impor respeito. Os tempos mudaram. Exigem-se lideranças inspiradoras. Líderes com ascendente, que partilhem os mesmos valores que os seus subordinados. Qualquer "exército", como é óbvio, deve rever-se no seu "Comandante". É um princípio fundamental. Recorrer a um norte-americano para o lugar mais importante na hierarquia policial britânica era um verdadeiro erro com consequências irreversíveis;
c) Finalmente, fico satisfeito por, paulatinamente, as pessoas começarem a perceber que o valor primeiro de uma sociedade evoluída e livre é a Segurança. Sem "ela" não é possível viver em sociedade e desenvolver em harmonia todos os outros pilares. Daí que apostar, sem discursos populistas, nos homens e mulheres que vestem uma farda diariamente não pode ser encarado como um custo, mas sim um investimento. Urge, pois, inverter a ordem das prioridades.
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