Aprova o Regulamento de Continências e Honras da PSP
30/03/11
EUROPOL
If you are interested please have a look at our
current vacancies. For more information please contact us on
Recruitment Enquiries.
28/03/11
Novo Director Nacional da PSP
Tomou hoje posse, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna, o novo Director Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Guilherme Guedes da Silva.
27/03/11
Tomada de Posse do Director Nacional da PSP
A cerimónia de tomada de posse do Director Nacional da Polícia de
Segurança Pública, Superintendente-Chefe Guilherme Guedes da Silva,
realiza-se no dia 28 de Março de 2011, às 18h30, no
Salão Nobre do Ministério da Administração Interna.
Curso Avançado para Directores de Segurança
Portugal e as Nações Unidas organizam o I Curso Avançado para Directores de Segurança do Sector Empresarial, uma iniciativa conjunta entre o Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna e o United Nations Interregional Crime and Justice Research
Institute, sob o alto patrocínio do MAI. O lançamento oficial do curso teve lugar no Segurex
no dia 16 de Março na FIL e contou com a
presença do Ministro da Administração Interna, o Coordenador Científico do Curso, Dr. António Figueiredo
Lopes, o Director do ISCPSI, Superintendente José Ferreira de
Oliveira e o Chefe do Centro de Políticas de Segurança Público-Privadas da UNICRI, Dr. Massimiliano Montanari.
21/03/11
20/03/11
Direito e Segurança
Colóquio de Encerramento dos VII e VIII Cursos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
18 de Abril de 2011, 18 horas
16/03/11
Curso de Especialização em Criminologia
O Instituto Jurídico da Universidade Portucalense vem por este meio informar que o Curso de Especialização em Criminologia iniciará em 2 de Abril de 2011. Programa Candidaturas online
11/03/11
Pessoas
Tiago Duarte premiado pela International Law Office. O professor da FDUNL e sócio da PLMJ foi galardoado com o prémio de melhor advogado português de Direito Público ...
08/03/11
Curso de Formação: Trajectórias de Esperança
11 a 12 de Março, CES-Lisboa
Percursos das mulheres em situações de violência doméstica
01/03/11
28/02/11
26/02/11
22/02/11
Polícia Municipal
Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes de polícia municipal.
Quadro de Honra
Concessão
de Louvor e medalha de ouro de Serviços Distintos ao Superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP.
15/02/11
Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal
O Curso Intensivo sobre Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal, leccionado pelo Professor Dr. Cáudio Brandão, decorre entre 28 de Fevereiro e 4 de Março de 2011, das 16h às 18h, em sala a anunciar. 
Inscrição/Registration
Inscrição/Registration12/02/11
Concurso CSI
Compreender, saber e investigar a Química é o mote para o "Concurso
CSI" que a Universidade de Évora lançou para os alunos do ensino
secundário de todo o país. Os trabalhos devem ter como tema a Química e
a sua presença na vida quotidiana e ser entregues até 15 de Maio. Todas as
informações, regulamento e formulário de candidatura podem ser
consultadas no site do Ano Internacional da Química na Universidade de
Évora aqui.
25/01/11
Exame Nacional - Ordem dos Advogados
Declara
a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 9.º-A,
n.os 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados,
na redacção aprovada pela deliberação do Conselho Geral da Ordem dos
Advogados n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro
19/01/11
IV Plano Nacional para a Igualdade
Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013
29/12/10
Preparação para Estágio de Agente de Execução
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense
vai realizar, durante o mês de Janeiro, o II Curso de Preparação para Admissão a Estágio de Agente de Execução.
28/12/10
Carreiras e campos de tiro
Define
as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos
de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro
26/12/10
25/12/10
18/12/10
Acórdão do STJ n.º 10/2010
Em
processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação
de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do
CPC e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente
da providência tem legitimidade para se constituir assistente.
09/12/10
05/12/10
Segurança Interna e Direitos Humanos
Nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010 realizar-se-á no ISCPSI o III Colóquio de
Segurança Interna, subordinado ao tema A Segurança Interna e os Direitos Humanos.
13/10/10
"Agente provocador"
Um exemplo do que é um "agente provocador" (juridicamente falando). Visite o link en irlande des mineurs pour tester les patrons de bar, algo que no nosso ordenamento jurídico (ainda) não é possível.
09/10/10
Curso Livre de Medicina Legal
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) promove a realização do Curso Livre de Medicina Legal, subordinado ao tema “A morte nas suas várias perspectivas”, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2010. Saiba mais aqui.
Role of forensic sciences in criminal investigations
The advancement
and expansion of forensic sciences in criminal investigations was the
focus of the 16th International Forensic Sciences Symposium which
closed today at INTERPOL’s General Secretariat headquarters in Lyon. Saiba mais aqui.
08/10/10
05/10/10
Pós-Graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova
Informações e inscrições até ao final de 2010 em www.fd.ul.pt/idpcc Mais...
29/09/10
Inspecção Nacional da PSP
Despacho n.º 14882/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28
Aprovação do Regulamento Interno da Inspecção Nacional da PSP
26/09/10
Confidências
Neste 1.º Semestre vou ser o responsável pela unidade curricular de Sociologia do Direito no Curso de Licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Para mais informações sobre o Curso clique aqui.
19/09/10
Introdução ao Estudo das Ciências Policiais
O Capitão PM Célio Egídio da Silva do efetivo do CAES (Centro de Altos
Estudos de Segurança), da Polícia Militar de São Paulo, lançou um
livro que se trata de uma primeira obra brasileira sobre as Ciências
Policiais. Em seu estudo, apresenta a
autonomia das "Ciências Políciais", conceitos e forma de interpretação
baseada na trilogia dos Direitos Humanos, Legalidade e Cientificidade”
O autor é Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP e instrutor no
CAES. O livro é prefaciado pelo Desembargador Álvaro Lazzarini. (texto adaptado de Ciências Policiais).
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