Das Ciências Forenses

15/02/11

Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal

O Curso Intensivo sobre Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal, leccionado pelo Professor Dr. Cáudio Brandão, decorre entre 28 de Fevereiro e 4 de Março de 2011, das 16h às 18h, em sala a anunciar.

Inscrição/Registration

12/02/11

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Divulgação:

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Concurso CSI

Compreender, saber e investigar a Química é o mote para o "Concurso CSI" que a Universidade de Évora lançou para os alunos do ensino secundário de todo o país. Os trabalhos devem ter como tema a Química e a sua presença na vida quotidiana e ser entregues até 15 de Maio. Todas as informações, regulamento e formulário de candidatura podem ser consultadas no site do Ano Internacional da Química na Universidade de Évora aqui.

25/01/11

Exame Nacional - Ordem dos Advogados

Acórdão do TC n.º 3/2011. D.R. n.º 17, Série I de 2011-01-25

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 9.º-A, n.os 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados, na redacção aprovada pela deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro

19/01/11

IV Plano Nacional para a Igualdade

Resolução n.º 5/2011. D.R. n.º 12, Série I de 2011-01-18

Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013

07/01/11

A Luta Contra o Terrorismo Transnacional

Coordenação: Ana Paula Brandão

29/12/10

Preparação para Estágio de Agente de Execução

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense vai realizar, durante o mês de Janeiro, o II Curso de Preparação para Admissão a Estágio de Agente de Execução.

28/12/10

Carreiras e campos de tiro

Decreto Regulamentar n.º 6/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28

Define as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro

26/12/10

Tomada de Posse Triénio 2011-2013 - OA

Tomada de Posse Triénio 2011-2013

Boas Festas

Coldplay - Christmas Lights

25/12/10

Armas e Munições - norma técnica n.º 01/2010

Conheça o teor aqui

18/12/10

Acórdão do STJ n.º 10/2010

Acórdão do STJ n.º 10/2010. D.R. n.º 242, Série I de 2010-12-16

Em processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do CPC e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente da providência tem legitimidade para se constituir assistente.

IV Plano contra a Violência Doméstica

Resolução n.º 100/2010. D.R. n.º 243, Série I de 2010-12-17

IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013)

09/12/10

Portal Ibero-Americano de Justiça Electrónica

05/12/10

Segurança Interna e Direitos Humanos

Nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010 realizar-se-á no ISCPSI o III Colóquio de Segurança Interna, subordinado ao tema A Segurança Interna e os Direitos Humanos.

Veja mais / Programa/Inscrições / Ver cartaz

18/11/10

Cimeira da NATO

Eu, os russos e a RTP

05/11/10

II Jornada de Criminologia

01/11/10

Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

12-27 Novembro de 2010

Mais informações ...

23/10/10

Pausa

Cimeira da NATO

13/10/10

"Agente provocador"

Um exemplo do que é um "agente provocador" (juridicamente falando). Visite o link en irlande des mineurs pour tester les patrons de bar, algo que no nosso ordenamento jurídico (ainda) não é possível.

09/10/10

Curso Livre de Medicina Legal

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) promove a realização do Curso Livre de Medicina Legal, subordinado ao tema “A morte nas suas várias perspectivas”, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2010. Saiba mais aqui.

Role of forensic sciences in criminal investigations

The advancement and expansion of forensic sciences in criminal investigations was the focus of the 16th International Forensic Sciences Symposium which closed today at INTERPOL’s General Secretariat headquarters in Lyon. Saiba mais aqui.

05/10/10

VII Curso de Mestrado em Direito e Segurança

Confere o título de Auditor em Segurança Interna

Vagas ainda disponíveis: inscrições até 11 de Outubro

Pós-Graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova

Informações e inscrições até ao final de 2010 em www.fd.ul.pt/idpcc Mais...

29/09/10

Inspecção Nacional da PSP

Despacho n.º 14882/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28

Aprovação do Regulamento Interno da Inspecção Nacional da PSP

26/09/10

Confidências

Neste 1.º Semestre vou ser o responsável pela unidade curricular de Sociologia do Direito no Curso de Licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Para mais informações sobre o Curso clique aqui.

19/09/10

Introdução ao Estudo das Ciências Policiais

O Capitão PM Célio Egídio da Silva do efetivo do CAES (Centro de Altos Estudos de Segurança), da Polícia Militar de São Paulo, lançou um livro que se trata de uma primeira obra brasileira sobre as Ciências Policiais. Em seu estudo, apresenta a autonomia das "Ciências Políciais", conceitos e forma de interpretação baseada na trilogia dos Direitos Humanos, Legalidade e Cientificidade” O autor é Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP e instrutor no CAES. O livro é prefaciado pelo Desembargador Álvaro Lazzarini. (texto adaptado de Ciências Policiais).

17/09/10

Divulgação: Criminologia e Vitimologia

Criminologia e Vitimologia - ESTIG/IPB

Curso de Mestrado em Ciências Policiais

Vai iniciar-se em Outubro de 2010 o Curso de Mestrado em Ciências Policiais, dirigido a todos os licenciados ou titulares de formação equivalente ou superior que se interessem pelas seguintes áreas científicas de especialização: Segurança Interna; Gestão da Segurança; Criminologia e Investigação Criminal; Gestão Municipal da Segurança; e Gestão Civil de Crises. Para mais informações clique aqui. Informo que vou ministrar a Cadeira de "Sociologia do Desvio e da Violência", na área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal. Para consultar o Corpo Docente clique aqui

14/09/10

2.º Ciclo (Mestrado) em Criminologia

Deliberação n.º 1655/2010. D.R. n.º 179, Série II de 2010-09-14

Plano de estudos do 2.º ciclo em Criminologia

12/09/10

International Association of Forensic Nurses

Divulgação:

International Association of Forensic Nurses

(Saiba mais clicando no título)

Associação Internacional de Ciências Forenses

Divulgação:
International Association of Forensic Sciences

New Orleans
(clique no título para obter informações)

10/09/10

III Congresso de Processo Penal - Memórias

02/09/10

Conferência Crime e Ambiente

http://crimeambiente.ufp.edu.pt/

Vigilância electrónica

Lei n.º 33/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02

Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal.

25.ª alteração ao Código Penal

Lei n.º 32/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02

Procede à 25.ª alteração ao Código Penal

01/09/10

72nd International Course on Criminology

Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Novembro de 2010
Para saber mais clique no título

31/08/10

Procedimento concursal para Juristas

Aviso n.º 17180/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Direcção-Geral de Reinserção Social

Procedimento concursal comum para juristas - 9 postos de trabalho

30/08/10

Sistema Integrado de Informação Criminal

Despacho n.º 13771/2010. D.R. n.º 168, Série II de 2010-08-30

Aprova o modelo de cartão de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

19.ª alteração ao CPP

Lei n.º 26/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal

29/08/10

Regulamento do fardamento da PSP

Portaria n.º 634/2010. D.R. n.º 153, Série I de 2010-08-09

Aprova o regulamento do fardamento e uniformes da PSP.

25/08/10

II Jornadas de Criminologia

Paradigmas Actuais da Justiça e da Criminalidade

17 e 18 de Novembro de 2010

Universidade Fernando Pessoa (Porto)

23/08/10

I Workshop Ciências Forenses (SPP)

Ficha de Inscrição

21/08/10

Política & Segurança

Política & Segurança - Novas Configurações do Poder

19/08/10

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Programa Doutoral em Psicologia Criminal

A Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona de Lisboa, sob a direcção do Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares, prepara um Protocolo com a Universidade de Múrcia destinado a assegurar a integração de mestres em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante e Psicologia Forense e da Exclusão Social num Programa Doutoral a desenvolver por aquela Universidade com a colaboração da Lusófona. Os eventuais interessados devem apresentar proposta de candidatura até ao dia 8 de Setembro de 2010, para o seguinte endereço de e-mail: faculdade.psicologia@ulusofona.pt.