Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intendente António Manuel Viola da Silva. 14/09/09
Pessoas
Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intendente António Manuel Viola da Silva. 
Crimes violentos e violência doméstica
Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica.
Protecção de testemunhas em processo penal
Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003, de 22 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.
10/09/09
Segurança nas Escolas
Regula o procedimento de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.
07/09/09
02/09/09
31/08/09
21/08/09
Animais (potencialmente) perigosos
Autoriza o Governo a criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor.
18/08/09
Almoço-debate com o Comandante-Geral da GNR
A Revista Segurança e Defesa organiza no dia 23 de Setembro um almoço-debate onde será orador o Tenente-General Nelson dos Santos, Comandante-Geral da GNR. O almoço realiza-se na antiga Cooperativa Militar, na Rua de São José, nº 24, em Lisboa, e assinalará a saída do número 11 da Revista.3.º Congresso Internacional da SPPPJ
A Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça vai realizar o seu 3.º Congresso Internacional nos dias 11, 12 e 13 de Março de 2010 no Instituto Superior da Maia.
Pessoas
Nomeação para as funções de Comandante Operacional Municipal do Director do Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil do Município de Oeiras, Subintendente da PSP, Filipe Afonso T. Vaz Palhau.
12/08/09
Sistemas de informação dos OPC
Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal.
31/07/09
Modelos de cartão profissional e livre-trânsito
Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito a serem utilizados para identificação do pessoal no acesso e uso das instalações do MAI e revoga a Portaria n.º 285/79, de 19 de Junho.
30/07/09
Combate à violência no desporto
Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
27/07/09
Recrutamento de Comandantes na PSP
Define o âmbito de recrutamento de Comandantes e 2.º Comandantes das unidades territoriais e para os cargos de Comandantes das Subunidades da Unidade Especial de Polícia da PSP.
22/07/09
Áreas de responsabilidade da PSP e GNR
Define as áreas de responsabilidade da GNR e da PSP relativas aos itinerários principais e complementares nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
21/07/09
Acórdão do STJ
É autor de crime de homicídio na forma tentada, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 22.º, n.os 1 e 2, alínea c), 23.º, 26.º e 131.º, todos do Código Penal, quem decidiu e planeou a morte de uma pessoa, contactando outrem para a sua concretização, que manifestou aceitar, mediante pagamento de determinada quantia, vindo em consequência o mandante a entregar-lhe parte dessa quantia e a dar-lhe indicações relacionadas com a prática do facto, na convicção e expectativa dessa efectivação, ainda que esse outro não viesse a praticar qualquer acto de execução do facto.
20/07/09
Política Criminal 2009-2011
Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009-2011, em cumprimento da Lei Quadro da Política Criminal.
18/07/09
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Cursos de Pós-Graduação 2009/2010Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Mais informações em www.fd.ul.pt/idpcc
14/07/09
Concurso para cargo dirigente
Câmara Municipal de Cascais
Concurso de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete de Contra-Ordenação.
Promoções
Despacho n.º 16008/2009. D.R. n.º 134, Série II de 14JUL
Promoção ao posto de Subcomissário dos Aspirantes que concluíram o XXI Curso de Formação a Oficial de Polícia.
09/07/09
06/07/09
Contratos Locais de Segurança
Ciclo de Conferências Segurança e Defesa
Contratos Locais de Segurança
ISCSP-UTL, 7 de Julho de 2009
03/07/09
Segurança Pública
Segurança Pública (Exposição bibliográfica)Biblioteca do ISCTE e ISCPSI
1 a 31 de Julho de 2009 - Local: Biblioteca, Edifício II
02/07/09
Nomeação
Nomeia a Intendente Paula Cristina da Graça Peneda para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação.
Comemorações na PSP
A prestigiada Polícia de Segurança Pública Portuguesa assinala hoje o seu 142.º aniversário.
25/06/09
De regresso...
Um mês após a minha incursão por terras de África (Angola), onde estive a ministrar um Curso, eis que me vejo de novo (quase) em Portugal e com novo alento para dar continuidade a este espaço de partilha...!
29/05/09
25/05/09
23/05/09
Conferência na FDUC
A criminalização e suas perspectivas na contemporaneidadeIvan Guérios Curi, Faculdade de Direito do Sul de Minas
28 de Maio de 2009, Coimbra
22/05/09
Psicologia Forense e da Exclusão Social
Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo (Mestrado) em Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Univ. Lusófona de Lisboa.
21/05/09
Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro
Hoje, pelas 11h30, procedeu-se à atribuição da Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro ao Comando Distrital da PSP de Beja, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
18/05/09
Simbologia da Unidade Especial de Polícia
Portaria n.º 523/2009. D.R. n.º 95, Série I de 18MAI
Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP).
15/05/09
12/05/09
Tráfico e consumo de estupefacientes
Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas.
06/05/09
Nova Lei das Armas
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
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