30 de Abril de 2009
07/04/09
05/04/09
02/04/09
01/04/09
30/03/09
Nomeações
Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, dos comissários José Maria Arantes Dias e Francisco Luís Gerês Pereira.
28/03/09
25/03/09
Polícia Judiciária
Define os lugares de direcção superior e intermédia da PJ
Define a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da PJ
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da PJ
23/03/09
O papel da Polícia
Fonte: http://www.forumseguranca.org.br/ Por Suana de Melo: Ao iniciarmos o diálogo sobre o papel das polícias, foi preciso começar com a identificação do próprio personagem: o policial. O policial é um cidadão que desempenha uma atividade como outra qualquer, como um médico, como um professor, como um agente comunitário de saúde, como um advogado, como um juiz. O engraçado é que o policial é um pouco de tudo... leia mais
21/03/09
19/03/09
Acórdão do STJ
O depositário que faça transitar na via pública um veículo automóvel, apreendido por falta de seguro obrigatório, comete, verificados os respectivos elementos constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal e não o crime de desobediência qualificada do artigo 22.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro.
14/03/09
10/03/09
Encontro Anual do FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública realiza, entre 1 e 3 de Abril, o seu III Encontro Anual. Saiba mais08/03/09
Recrutamento de Formadores CNO - MAI/PSP
Procuram-se professores com habilitação para a docência no ensino secundário, para integrar a equipa pedagógica do Centro de Novas Oportunidades do MAI/PSP. Saiba mais aqui07/03/09
Vida e morte em Direito Penal
Colóquio Internacional na FDUC - As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal. Uma perspectiva integrada. ver mais06/03/09
Nomeação
Nomeação para o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, do Subintendente Luís A. S. Pebre Pereira.
04/03/09
Dia de Portugal
Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Santarém.
03/03/09
01/03/09
O que mudou no Código do Trabalho
O que mudou no Código do Trabalho é o tema da conferência que terá lugar nos dias 5 e 6 de Março, entre as 14h30 e as 18h00 no ISCTE, em Lisboa. Programa26/02/09
Quadro de Honra (II)
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará ao Intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho
25/02/09
21/02/09
20/02/09
18/02/09
17/02/09
O assédio moral no local de trabalho
27 de Fevereiro de 2009
Instituto de Criminologia
Universidade Lusófona de Lisboa
Concurso para cargo em Toxicologia Forense
Abertura de concurso para provimento do cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML.
16/02/09
Modelos e meios de identificação da PJ
Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga a Portaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto.
13/02/09
Polícia Judiciária
Estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes.
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