21/03/09

1 ano

Foi com esta imagem que, no dia 21 de Março de 2008, se iniciou o blogue Das Ciências Forenses. Faz hoje 1 ano.

19/03/09

Arquitectura Judiciária

Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça
6 de Abril de 2009, CES, Coimbra

Acórdão do STJ

O depositário que faça transitar na via pública um veículo automóvel, apreendido por falta de seguro obrigatório, comete, verificados os respectivos elementos constitutivos, o crime de desobediência simples do artigo 348.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal e não o crime de desobediência qualificada do artigo 22.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro.

14/03/09

Encontro de Estudantes de Solicitadoria

23 e 24 de Abril, Universidade Portucalense

Confidências

De 16 a 19 de Março vou estar em Lisboa, no ISCPSI, a frequentar o Curso de Gestão Estratégica nas Organizações.

10/03/09

08/03/09

Recrutamento de Formadores CNO - MAI/PSP

Procuram-se professores com habilitação para a docência no ensino secundário, para integrar a equipa pedagógica do Centro de Novas Oportunidades do MAI/PSP. Saiba mais aqui

07/03/09

Vida e morte em Direito Penal

Colóquio Internacional na FDUC - As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal. Uma perspectiva integrada. ver mais

Seminários Abertos de Criminologia

18 a 19 de Março de 2009

Segurança Rodoviária

No dia 18 de Março vai realizar-se no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa), uma conferência subordinada ao tema "Segurança Rodoviária - Da Perspectiva Antropológica à Atitude Comportamental".

06/03/09

Nomeação

Nomeação para o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, do Subintendente Luís A. S. Pebre Pereira.

04/03/09

Sistema de Informações da República Portuguesa

Sistema de Informações da República Portuguesa

Dia de Portugal

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Santarém.

01/03/09

O que mudou no Código do Trabalho

O que mudou no Código do Trabalho é o tema da conferência que terá lugar nos dias 5 e 6 de Março, entre as 14h30 e as 18h00 no ISCTE, em Lisboa. Programa

16/02/09

Questões Práticas na Reforma do Código Penal

13 de Março de 2009, CEJ, Lisboa

Modelos e meios de identificação da PJ

Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga a Portaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto.

13/02/09

Por um conceito de crime internacional

19 de Fevereiro de 2009
Centro de Estudos Sociais, Coimbra

Polícia Judiciária

Estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes.

10/02/09

1º Congresso sobre Tráfico de Seres Humanos

O Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e a Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género organizam o 1º Congresso sobre Tráfico de Seres Humanos, nos dias 12 e 13 de Fevereiro, em Loures. Ver mais

09/02/09

O Direito, a velocidade e o movimento

Semana Cultural da Universidade de Coimbra
1 a 7 de Março de 2009

04/02/09

03/02/09

Concurso para cargos dirigentes do SEF

Aviso n.º 2988/2009. D.R. n.º 23, Série II de 23Fev
Concurso para os cargos de director regional e subdirector regional de Coimbra do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

02/02/09

IDT e competências dos Governos Civis

Transferência para o Instituto da Droga e da Toxicodependência das competências dos Governos Civis previstas no n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro.

31/01/09

Doutoramento em Direito - 2009/10

Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito
Candidaturas até ao fim do mês de Fevereiro de 2009

29/01/09

Regulamento Geral do Serviço da GNR

Mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro.

28/01/09

Organização e funcionamento dos Tribunais

Procede à regulamentação, com carácter experimental e provisório, da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (LOFTJ).