O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares procedeu à entrega da proposta de Programa do Governo à Presidente da Assembleia da República. Sobre a Segurança Interna vide pp. 66 e ss.
27/06/11
Think Tank Nova Competitividade
Caderno d'Ideias n.º 11
É publicado agora o Caderno d'Ideias n.º 11 dedicado
às questões da segurança, defesa e protecção civil, temas extremamente
actuais e que devem ser debatidos de forma clara e frontal.
26/06/11
25/06/11
24/06/11
22/06/11
Divagações: redes sociais e afins
Por vezes o meu espírito ainda fica perplexo com tamanha falta de elevação que assisto em comentários, na maioria anónimos, produzidos em determinados blogues "policiais" ou em posts colocados em certas redes sociais. A baixa auto-estima e o ataque sistemático à imagem da instituição (com ou sem razão) e às suas lideranças são uma constante, como se existissem dois mundos: os Oficiais e os Outros.
O que é um profundo erro, sobretudo porque a generalização nunca foi amiga do bom-senso e da razoabilidade.
Em primeiro lugar porque existem muitos Oficiais que, diariamente, se empenham para comandar efectivamente, com tudo aquilo que isso encerra em matéria de espírito de sacrifício e dedicação à motivação daqueles profissionais que são comandados.
E depois porque, muitos desses Oficiais, que partilham um profundo orgulho por pertencerem à PSP, mantêm uma verdadeira rede de amizades em todos os escalões hierárquicos.
O que, neste caso, colide com a ideia de existência de "dois mundos".
No meu caso tenho a consciência tranquila. Como sempre.
Porque desde os 9 anos, (os meus saudosos tempos do Colégio Militar!!) tenho sido educado para comandar (pois todos os dias aprendemos algo de novo...).
Porque desde os 9 anos, (os meus saudosos tempos do Colégio Militar!!) tenho sido educado para comandar (pois todos os dias aprendemos algo de novo...).
Porque grande parte dos meus melhores amigos são Agentes e Chefes da PSP.
E porque, inclusivamente, um desses Amigos (que é Agente) é padrinho de um filho meu.
Isto significa que está tudo bem? Claro que não. Mas cabe a todos trabalhar para a dignificação da PSP e para a coesão interna de forma pragmática.
Isto significa que está tudo bem? Claro que não. Mas cabe a todos trabalhar para a dignificação da PSP e para a coesão interna de forma pragmática.
20/06/11
19/06/11
17/06/11
15/06/11
14/06/11
O superior interesse nacional
A curto/médio prazo vamos assistir (supostamente) ao nascimento de uma nova (e desejada) realidade... E perceber até que ponto alguns espíritos conseguem colocar de parte os interesses pessoais em benefício do superior interesse nacional.
Porque, na verdade, qualquer pessoa (minimamente corajosa, isenta, intelectualmente honesta e conhecedora do universo-alvo) consegue avançar com reformas. E os que apenas levantarem obstáculos ou colocarem em causa o dever de lealdade funcional devem receber apenas um sinal inequívoco: o afastamento e a reprovação.
Simples, não?
12/06/11
07/06/11
Conferência Internacional "A Fome da Justiça"
A Federação Internacional das Mulheres de
Carreiras Jurídicas, realizará de 19 a 23 de Setembro, em Brasília, a
Conferência Internacional sobre os direitos económicos, sociais e
culturais das Mulheres, com o título "A Fome de Justiça". Saiba mais aqui.
06/06/11
05/06/11
31/05/11
29/05/11
28/05/11
26/05/11
O Estado Gordo
Prof. Freitas do Amaral apresenta livro do Prof. João Caupers
Sala de Audiências, 31 de Maio, 18h 30m
Saiba mais aqui.
Divagações: a meritocracia
Acredito que um dia...
Ainda que remoto...
Para posições de comando...
Seja factor preferencial o mérito e a competência...
E não (apenas) "aquilo" que existe nos ombros...
Pois só nessa altura podemos falar de ruptura com o passado.
E numa verdadeira reforma.
E numa verdadeira reforma.
24/05/11
Fusões...
Se colocarmos de lado o "umbigo",,,
Se colocarmos de lado as "carreiras" e os interesses institucionais...
Se pensarmos, com honestidade, no superior interesse nacional...
Se analisarmos a realidade sócio-económica portuguesa...
Se analisarmos a despesa anual com a segurança interna...
Se analisarmos a estrutura do sistema de segurança interna nacional...
Se analisarmos as máquinas administrativas das diversas FSS...
E a duplicação de meios...
E a duplicação de meios...
Se pensarmos que esta é a altura para mudanças de fundo...
Não temos dúvidas de que Portugal só beneficia com a fusão.
19/05/11
Evidências: sindicatos nas Forças de Segurança
Os sindicatos nas Forças de Segurança só fazem sentido quando a Hierarquia não exerce a sua função em plenitude.
Os primeiros são a exteriorização da incapacidade dos segundos.
Esta (aparente) evidência saíu reforçada no ano passado, quando orientei uma dissertação de mestrado que situou o seu epicentro neste universo. Este é, aliás, a par das questões de ordem jurídica, um dos argumentos dos militares para a inexistência de sindicatos: porque quem comanda tem como missão primeira a defesa intransigente dos interesses dos homens e mulheres que lideram.
Porque o cumprimento de qualquer missão pressupõe trabalho em equipa e motivação.
Porque o cumprimento de qualquer missão pressupõe trabalho em equipa e motivação.
Esse espírito quase paternalista faz parte do seu corpo de atribuições e deve ser uma luz orientadora desde o início da carreira.
Porque um Comandante tem de ser um Líder. Tem de inspirar. Tem de representar valores.
E quando nas forças armadas (também) se denota esse (aparente) distanciamento é quando começam a surgir as primeiras vozes questionadoras.
Mas isto são evidências...
Jornadas sobre Responsabilidades Parentais
Jornadas sobre Responsabilidades Parentais
Universidade Portucalense | Porto | 27 de Maio
18/05/11
Recrutamento e Formação de Magistrados
Novos Caminhos para o recrutamento e formação de magistrados
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
18.05.2011
17/05/11
Arquivos de Polícia (séc.XIX-XX)
Decorre durante os dias 26 e 27 de Maio de 2011 na Sala 3 do ICS a conferência "Arquivos de Polícia (séc.XIX-XX): Experiências de investigação e políticas arquivísticas", organizado por Susana Durão e Gonçalo Rocha Gonçalves. Saiba mais aqui.
Formação de Magistrados
No dia 18
de Maio terá lugar, no Centro de Estudos Judiciários, a sessão de
apresentação do Estudo sobre o Recrutamento de Magistrados Portugueses
para os Tribunais Judiciais, realizado pelo Observatório Permanente da
Justiça Portuguesa (in Justiça TV). Este estudo foi desenvolvido sob a coordenação científica do Prof. Boaventura Sousa Santos.
Da violência contra polícias
As agressões a agentes da autoridade têm levado a um
preocupante crescimento do sentimento de impunidade, a uma certa
banalização deste tipo de actos, cuja primeiro efeito é o
enfraquecimento da autoridade do Estado, com consequências para a
segurança dos cidadãos. Leia mais aqui. in CM.
A troika e as medidas para o sector da Justiça
Divulgam-se as medidas constantes no acordo de entendimento entre a Troika e o Governo português para o sector da Justiça aqui.
15/05/11
11/05/11
Critérios de atribuição do estatuto de vítima
Estabelece os critérios de atribuição do estatuto de vítima
10/05/11
I Jornadas Internacionais de Ciências Forenses
3 de Junho de 2011
Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
Monte de Caparica | Portugal
Monte de Caparica | Portugal
09/05/11
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