Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento.
09/11/08
07/11/08
Quadro de Honra
Por proposta conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Justiça, o Primeiro-Ministro nomeou o Intendente Paulo Manuel Pereira Lucas para o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna. Saber mais
Detecção de substâncias psicotrópicas e álcool
Rastreio na saliva para detecção substâncias psicotrópicas
Equipamento para detecção da presença de álcool no sangue
06/11/08
Reforma Penal e Processual Penal
O ISCPSI vai realizar, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008, no Instituto Politécnico de Viseu, o V Seminário sobre a Reforma Penal e Processual Penal. Para mais informações clique aqui.
05/11/08
Próximas Conferências UCP
13 de Novembro: European Tort Law - Pure Economic Loss26 de Novembro: Problemas do Processo Tributário Actual
3 de Dezembro: Contencioso vs. Arbitragem
4 de Dezembro: Problemas do Actual Direito Penal Tributário
11 de Dezembro: Fórum sobre o Código do Trabalho Revisto
03/11/08
01/11/08
31/10/08
30/10/08
29/10/08
27/10/08
Crime de emissão de cheque sem provisão
Integra o crime de emissão de cheque sem provisão a conduta do sacador de um cheque que, após a emissão deste, falsamente comunica ao banco sacado que o cheque se extraviou, assim o determinando a recusar o seu pagamento com esse fundamento.
26/10/08
24/10/08
23/10/08
Cargo de direcção intermédia
Concurso para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Administrativo da Câmara Municipal de Sintra.
22/10/08
Sinais dos tempos
Adopta medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na administração central do Estado e aprova o estatuto das conselheiras e dos conselheiros para a igualdade.
Pessoas
Licença sem vencimento do subintendente Pedro Duarte Ataíde, para exercer funções em organismo internacional.
21/10/08
Seminário LL.M. Católica
Estão abertas as Candidaturas para o seminário LL.M. CATÓLICA, leccionado pelo Prof. Piet Eeckhout. Consulte o programa. Dias 6 a 8 de Novembro.
20/10/08
Avaliação Psicológica em Contexto Forense
A Direcção-Geral de Reinserção Social organiza o Seminário Avaliação Psicológica em Contexto Forense, nos dias 27 e 28 de Outubro, no Auditório do ISCPSI, Lisboa. Programa * Ficha de Inscrição
19/10/08
Divulgação: ACIPOL
A Academia de Ciências Policiais é um estabelecimento de ensino superior Moçambicano que desenvolve actividades de ensino, de investigação e apoio à comunidade, na área científica das Ciências Policiais, conferindo o grau de licenciado.
17/10/08
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Human Rights from Societal Rights to Individual Rights ver mais...
16/10/08
O Sistema Político-Constitucional do Brasil
Prof. Doutor Fernando Horta Tavares
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Concurso para cargo dirigente
Concurso para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau (jurista) - Secretário do Governo Civil de Coimbra.
14/10/08
13/10/08
Concurso para cargo dirigente
Concurso para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
12/10/08
Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo
Conferência A Paz e o Desenvolvimento em Timor Leste
D. Ximenes Belo, Prémio Nobel da Paz
Universidade Lusófona de Lisboa, 16 de Outubro
11/10/08
10/10/08
Acção de Formação - Violência Doméstica
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vem informar sobre a Acção de Formação "Intervir: A principal Luta é comigo - Violência e Sistemas Envolventes". O projecto Bem Me Quero tem como objectivo principal contribuir para o processo de desocultação da violência doméstica. A Oficina vai decorrer nos dias 28 e 31 de Outubro de 2008.09/10/08
Reforma do Processo Civil - Regime dos Recursos
Centro de Estudos Judiciários, Coimbra
7 de Novembro de 2008
Dia Mundial contra a Pena de Morte
A 10 de Outubro comemora-se o Dia Mundial Contra a Pena de Morte. Este ano a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte lança o apelo a que todos os cidadãos se manifestem contra o fim das execuções na Ásia. De acordo com a Amnistia Internacional, no ano de 2007, realizaram-se 664 execuções. Um estudo recente estima que 85 a 95% das execuções mundiais se realizem no continente asiático. http://www.worldcoalition.org 08/10/08
Seminário Reforma Penal e Processual Penal
O ISCPSI vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", no Instituto Politécnico de Castelo Branco, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2008, conforme cartaz em anexo. clique aqui 07/10/08
Polícia Municipal
Regulamenta a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, estabelecendo as regras a observar na deliberação da assembleia municipal que crie, para o respectivo município, a polícia municipal, e regulando, nesse âmbito, as relações entre a administração central e os municípios.
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