26/02/11
22/02/11
Polícia Municipal
Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes de polícia municipal.
Quadro de Honra
Concessão
de Louvor e medalha de ouro de Serviços Distintos ao Superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP.
15/02/11
Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal
O Curso Intensivo sobre Evolução e Crise da Teoria do Injusto Penal, leccionado pelo Professor Dr. Cáudio Brandão, decorre entre 28 de Fevereiro e 4 de Março de 2011, das 16h às 18h, em sala a anunciar. 
Inscrição/Registration
Inscrição/Registration12/02/11
Concurso CSI
Compreender, saber e investigar a Química é o mote para o "Concurso
CSI" que a Universidade de Évora lançou para os alunos do ensino
secundário de todo o país. Os trabalhos devem ter como tema a Química e
a sua presença na vida quotidiana e ser entregues até 15 de Maio. Todas as
informações, regulamento e formulário de candidatura podem ser
consultadas no site do Ano Internacional da Química na Universidade de
Évora aqui.
25/01/11
Exame Nacional - Ordem dos Advogados
Declara
a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 9.º-A,
n.os 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados,
na redacção aprovada pela deliberação do Conselho Geral da Ordem dos
Advogados n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro
19/01/11
IV Plano Nacional para a Igualdade
Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013
29/12/10
Preparação para Estágio de Agente de Execução
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense
vai realizar, durante o mês de Janeiro, o II Curso de Preparação para Admissão a Estágio de Agente de Execução.
28/12/10
Carreiras e campos de tiro
Define
as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos
de tiro para a prática de tiro com armas de fogo e revoga o Decreto Regulamentar n.º 19/2006, de 25 de Outubro
26/12/10
25/12/10
18/12/10
Acórdão do STJ n.º 10/2010
Em
processo por crime de desobediência qualificada decorrente de violação
de providência cautelar, previsto e punido pelos artigos 391.º do
CPC e 348.º, n.º 2, do Código Penal, o requerente
da providência tem legitimidade para se constituir assistente.
09/12/10
05/12/10
Segurança Interna e Direitos Humanos
Nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010 realizar-se-á no ISCPSI o III Colóquio de
Segurança Interna, subordinado ao tema A Segurança Interna e os Direitos Humanos.
13/10/10
"Agente provocador"
Um exemplo do que é um "agente provocador" (juridicamente falando). Visite o link en irlande des mineurs pour tester les patrons de bar, algo que no nosso ordenamento jurídico (ainda) não é possível.
09/10/10
Curso Livre de Medicina Legal
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) promove a realização do Curso Livre de Medicina Legal, subordinado ao tema “A morte nas suas várias perspectivas”, nos dias 28 e 29 de Outubro de 2010. Saiba mais aqui.
Role of forensic sciences in criminal investigations
The advancement
and expansion of forensic sciences in criminal investigations was the
focus of the 16th International Forensic Sciences Symposium which
closed today at INTERPOL’s General Secretariat headquarters in Lyon. Saiba mais aqui.
08/10/10
05/10/10
Pós-Graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova
Informações e inscrições até ao final de 2010 em www.fd.ul.pt/idpcc Mais...
29/09/10
Inspecção Nacional da PSP
Despacho n.º 14882/2010. D.R. n.º 189, Série II de 2010-09-28
Aprovação do Regulamento Interno da Inspecção Nacional da PSP
26/09/10
Confidências
Neste 1.º Semestre vou ser o responsável pela unidade curricular de Sociologia do Direito no Curso de Licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja. Para mais informações sobre o Curso clique aqui.
19/09/10
Introdução ao Estudo das Ciências Policiais
O Capitão PM Célio Egídio da Silva do efetivo do CAES (Centro de Altos
Estudos de Segurança), da Polícia Militar de São Paulo, lançou um
livro que se trata de uma primeira obra brasileira sobre as Ciências
Policiais. Em seu estudo, apresenta a
autonomia das "Ciências Políciais", conceitos e forma de interpretação
baseada na trilogia dos Direitos Humanos, Legalidade e Cientificidade”
O autor é Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP e instrutor no
CAES. O livro é prefaciado pelo Desembargador Álvaro Lazzarini. (texto adaptado de Ciências Policiais).
17/09/10
Curso de Mestrado em Ciências Policiais
Vai iniciar-se em Outubro de 2010 o Curso de
Mestrado em Ciências Policiais, dirigido a todos os
licenciados ou titulares de formação equivalente ou superior que se
interessem pelas seguintes áreas científicas de especialização: Segurança Interna; Gestão da Segurança; Criminologia e Investigação Criminal; Gestão Municipal da Segurança; e Gestão Civil de Crises. Para mais informações clique aqui. Informo que vou ministrar a Cadeira de "Sociologia do Desvio e da Violência", na área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal. Para consultar o Corpo Docente clique aqui
14/09/10
12/09/10
International Association of Forensic Nurses
Divulgação:
International Association of Forensic Nurses
(Saiba mais clicando no título)
Associação Internacional de Ciências Forenses
Divulgação:
International Association of Forensic Sciences
International Association of Forensic Sciences
New Orleans
(clique no título para obter informações)
(clique no título para obter informações)
10/09/10
02/09/10
Vigilância electrónica
Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal.
01/09/10
72nd International Course on Criminology
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Novembro de 2010
Para saber mais clique no título
Novembro de 2010
Para saber mais clique no título
31/08/10
Procedimento concursal para Juristas
Direcção-Geral de Reinserção Social
Procedimento concursal comum para juristas - 9 postos de trabalho
30/08/10
Sistema Integrado de Informação Criminal
Aprova o modelo de cartão
de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de
Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
29/08/10
25/08/10
II Jornadas de Criminologia
Paradigmas Actuais da Justiça e da Criminalidade
17 e 18 de Novembro de 2010
Universidade Fernando Pessoa (Porto)
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