O ministro da Administração Interna e o secretário de Estado da Administração Interna reuniram ontem (25 de Agosto) com os responsáveis da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, fazendo uma análise da situação de segurança. saber mais26/08/08
Reunião com dirigentes das Forças de Segurança
O ministro da Administração Interna e o secretário de Estado da Administração Interna reuniram ontem (25 de Agosto) com os responsáveis da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, fazendo uma análise da situação de segurança. saber mais
UM-SIRESP
Cria a Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (UM-SIRESP).
21/08/08
20/08/08
Alteração ao Regulamento Nacional de Estágio
O Conselho Geral em sessão plenária de 30 de Julho de 2008, deliberou, ao abrigo do disposto no artigo 45.º, n.º 1, alínea g), do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, aprovar as seguintes alterações ao Regulamento Nacional de Estágio. A deliberação foi publicada ontem em Diário da República. Ver mais.18/08/08
PGR, Governos Civis e manifestações
Os governadores civis não têm competência para travar ou proibir qualquer manifestação. Aliás, ninguém tem, uma vez que se trata de "um direito fundamental pessoal consagrado na Constituição". Para ler mais deve clicar no título. Fonte: JN. 17/08/08
Polis: revista de estudos jurídico-políticos
A Universidade Lusíada de Lisboa acaba de lançar um sítio web dedicado à Polis: revista de estudos jurídico-políticos. Este periódico académico pretende contribuir para a divulgação, estudo e debate dos factos jurídico-políticos, numa perspectiva multidisciplinar. sítio web
16/08/08
15/08/08
Segurança Privada
Regras a aplicar referentes ao regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas.
31/07/08
30/07/08
Cartão de identificação profissional da ANPC
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal que desempenhe funções de fiscalização da Autoridade Nacional de Protecção Civil e aprova o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal.
29/07/08
Medidas de protecção para as crianças
Resolução da AR n.º 38/2008, D.R. n.º 145, Série I de 2008-07-29 Recomendação para a promoção de uma campanha de sensibilização e prevenção dos riscos da Internet para as crianças, no âmbito de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas.
Recomendação para a criação de um Sistema Nacional de Alerta e Protecção de Crianças Desaparecidas.
28/07/08
Unidades orgânicas flexíveis da DNPSP
Define as unidades orgânicas flexíveis (Divisões) da Direcção Nacional da PSP e as correspondentes atribuições e competências.
24/07/08
Plano Contra o Tráfico de Seres Humanos
Cria e fixa a composição da comissão técnica de apoio ao coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.
Mestrado em Direito e Segurança
Auditor em Segurança Interna (1º ano)
Mestre em Direito e Segurança (2º ano)
23/07/08
Inspecções técnicas periódicas
3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, 16 de Dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques. A reter: nas inspecções periódicas, os veículos devem ser apresentados à primeira inspecção anual e às subsequentes até ao dia e mês correspondentes ao da matrícula inicial.
22/07/08
17/07/08
Pós-graduação em Toxicodependências da ESS/IPB
Pós-graduação em Toxicodependências Abordagem Integrada do Fenómeno
Escola Superior de Saúde
Instituto Politécnico de Beja
ANSR e RNSI
Articulação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, com a Rede Nacional de Segurança Interna, no âmbito do Plano Tecnológico do MAI (SCOT).
16/07/08
Jovens em Risco: Problemáticas e Desafios
Seminário internacional "Jovens em Risco - Problemáticas e Desafios"
Lisboa, 29 de Setembro de 2008
SIRESP
No dia 15 de Julho de 2008 procedeu-se à apresentação das novas unidades móveis destinadas a comunicações de emergência e de segurança, ao serviço da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública. saber mais
12/07/08
14.º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Seminário Internacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais constitui um evento científico que ocorre anualmente há mais de uma década e reúne cerca de mil profissionais e estudantes. A próxima edição vai ocorrer de 26 a 29 de Agosto de 2008, no Hotel Maksoud Plaza, São Paulo. Divulgação: Jardim da Luz
A Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar assinou, no dia 1 de Fevereiro, novo contrato para a exploração do Restaurante com uma empresa de elevada qualidade. O Restaurante reabriu no dia 25 de Março de 2008 com o nome "Jardim da Luz". Mais informações. 10/07/08
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Pós-Graduações do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2008/2009
Mestrado em Novas Fronteiras do Direito
Está a decorrer a 1ª fase de candidaturas para 4ª edição do Mestrado em Novas Fronteiras do Direito, organizado pelo ISCTE, com o objectivo de promover a formação avançada e a investigação no domínio do Direito. "Novas Fronteiras do Direito"
Tomada de posse do Director do ISCPSI
No dia 14 de Julho de 2008, pelas 12H00, realizar-se-á a cerimónia de tomada de posse do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Intendente Paulo Jorge Valente Gomes, acto que será presididido pelo Ministro da Administração Interna.07/07/08
05/07/08
Meios de Prova em Processo Penal
A Delegação de Évora em colaboração com o Conselho Distrital de Évora, leva a cabo no dia 10 de Julho de 2008, pelas 17H30, na Sede do Conselho Distrital de Évora, uma Acção de Formação sobre Meios de Prova em Processo Penal Ver mais.
04/07/08
Protecção de testemunhas em processo penal
1.ª alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.
03/07/08
Confidências
Esta semana: 5 dias de férias.Para trabalhar como formador na Acção de Formação "Mediação de Comportamentos Desviantes em Meio Escolar", promovida pelo Centro de Formação Professor Janeiro Acabado (Beja), dirigida a pessoal não docente. Uma experiência interessante.
Jantar-Conferência sobre a Crise da Justiça
A Liga de Amigos da Casa-Museu João Soares vai realizar um Jantar-Conferência, no próximo dia 9 de Julho, pelas 20h00, na Quinta de S. António do Freixo (Cortes), que conta com a intervenção do Bastonário Marinho Pinto que falará sobre "A Crise da Justiça". Ver mais.
01/07/08
Registo Nacional de Guardas-Nocturnos
Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, 18 de Dezembro, aprovando medidas de protecção e reforço das condições de exercício da actividade de guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos.
30/06/08
Recrutamento de Comandantes da Polícia
Determina o recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante distrital das unidades territoriais da PSP.
29/06/08
Rui Pereira no Alentejo
O ministro da Administração Interna reuniu com os governadores civis, no dia 27 de Junho, no distrito de Beja. Neste encontro de trabalho foram abordados temas relativos à Missão, principais objectivos e prioridades do MAI. saber mais
28/06/08
Para os visitantes do Brasil
A Autora, Susana de Matos Viegas, e a Almedina têm o prazer de convidar V.ª Ex.ª para a apresentação da obra Terra Calada: Os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia. A apresentação realizar-se-á no dia 3 de Julho, 18h00, na Livraria Almedina, Atrium Saldanha, Loja 71, Lisboa.OA repudia agressão de Magistrados
O Bastonário manifestou solidariedade pessoal e institucional, em nome da Ordem dos Advogados, para com os Magistrados agredidos no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira. Conheça a carta enviada à Juíza Presidente daquele Tribunal. Ver mais. 27/06/08
Seminário: Reforma Penal e Processual Penal
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna vai realizar o III Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na Escola de Direito da Universidade do Minho, a 08 e 09 de Julho de 2008. Para consultar o programa clique aqui.
26/06/08
25/06/08
Promoção dos Direitos Humanos e da Paz
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