Fundação Calouste Gulbenkian
23 a 25 de Junho de 2008
16/06/08
Regime jurídico dos sistemas de segurança privada
Estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro.
15/06/08
14/06/08
Leituras
Edições Almedina, Coimbra, Maio/2008
Coord.: Manuel M. G. Valente e Maria T. Payan Martins
Artigo de Nuno Poiares: Novos Horizontes para a Segurança Privada, pp. 579-594
13/06/08
Nomeação
Nomeação do superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes para o cargo de Inspector Nacional da Polícia de Segurança Pública.
11/06/08
Nomeação
Nomeação do superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva para o cargo de director nacional adjunto da PSP (Unidade Orgânica de Operações e Segurança).
Definição das unidades orgânicas flexíveis
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis (Divisões) da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
08/06/08
Curso de preparação para acesso ao CEJ
Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários
Universidade Internacional da Figueira da Foz
Início: 11 de Setembro de 2008
European Police College
O ISCPSI vai realizar um Curso Internacional Sobre o Tráfico de Armas, entre 16 e 19 de Junho de 2008. A inscrição está limitada às nomeações efectuadas pelos Estados-Membros da União Europeia.Lei n.º 25/2008, 5 de Junho
Foi publicada a Lei n.º 25/2008, 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo. LEI Nº 25/200807/06/08
06/06/08
Condecorações
Listagem (extracto) n.º 324/2008, D.R. n.º 109, Série II de 2008-06-06
Profissionais da PSP condecorados com medalhas de segurança pública
05/06/08
Prémio Direitos Humanos e Integração
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, a Comissão Nacional da UNESCO e o Gabinete para os Meios de Comunicação Social vão atribuir, pela 1.ª vez, o Prémio de Jornalismo sobre “Direitos Humanos e Integração”. Saiba mais clicando no título.
Confidências...
Ontem, Direito da Família e das SucessõesHoje, Direito Processual Civil I
Na próxima semana, Direito Comercial
Seminário Victim & Mediation
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
04/06/08
Oficiais de Polícia no Chade
Seis oficiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) partem quarta-feira para o Chade, onde ficarão um ano e integrarão a missão de polícia das Nações Unidas no país, disse hoje à agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna. Judite Lima, assessora de imprensa do ministro da Administração Interna, precisou tratar-se de dois subintendentes, um comissário e três subcomissários. Leia mais clicando no título. Fonte: RTP. 
02/06/08
Nomeação
Despacho n.º 15237/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02 Nomeação, em regime de destacamento, do subintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna.
01/06/08
Prémio Literário da Ordem dos Advogados
Já estão abertas as candidaturas à 3ª edição do Prémio Literário da Ordem dos Advogados. O objectivo é galardoar anualmente duas obras literárias inéditas, uma na vertente narrativa e outra de poesia. REGULAMENTO
31/05/08
Seminário: Reforma Penal e Processual Penal
O ISCPSI vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Leiria, nos dias 05 e 06 de Junho, com o apoio do GCS-MAI, Governo Civil de Leiria, Câmara Municipal de Leiria, IPL, Conselho Distrital de Coimbra da OA e Almedina. cartaz em anexo.»»
29/05/08
Curso de Direito do Urbanismo
A Delegação de Setúbal, em colaboração com a Universidade Moderna (Setúbal) e o Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, realiza no dia 04 de Junho, no Auditório Principal da Universidade Moderna, um Curso sobre Direito do Urbanismo. Ver mais.
Estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP
Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Concurso para Chefe de divisão jurídica
Câmara Municipal de Tavira
Procedimento concursal para Chefe de divisão Jurídica
24/05/08
Congresso da Associação Jurídica do Porto
A Associação Jurídica do Porto irá organizar nos dias 29 e 30 de Maio de 2008, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, um congresso sobre "Aspectos Práticos da Revisão do Código de Processo Penal". Saiba mais clicando no título. 22/05/08
Prof. Garcia Pereira em Beja
AULA PÚBLICAConvidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado, Doutor em Direito e Professor Auxiliar do ISEG
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: Universidade Moderna (EESB)
Certificado - Entrada Livre
21/05/08
Postal comemorativo dos 25 anos da Ovibeja
Portaria n.º 366/2008, D.R. n.º 98, Série I de 2008-05-21 Lança em circulação um postal comemorativo dos 25 anos da OVIBEJA
20/05/08
Seminário sobre o Estado e o Estudo do Direito
27 de Maio de 2008, 18h00
"La filosofia del diritto a Napoli nel Novecento"
19/05/08
17/05/08
Relatório Anual de Segurança Interna 2007
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, apresentou ontem, no Plenário da Assembleia da República, o Relatório Anual de Segurança Interna respeitante ao ano de 2007. RASI 2007
16/05/08
Curso breve na Universidade Católica
Curso Breve sobre a Reforma do Código de Processo Penal Dias 30 e 31 de Maio, 6 e 7 de Junho de 2008
Concurso para cargos dirigentes - MAI
Aviso n.º 15229/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16 Ministério da Administração Interna
Concurso com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus para a Unidade de Gestão de Contra-Ordenações.
15/05/08
III Seminário Luso-Brasileiro
Acórdão do TC: Polícia Marítima
Acórdão do TC n.º 239/2008, D.R. n.º 94, Série I de 2008-05-15 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas contidas nas alíneas f) e l) do n.º 1 do artigo 11.º do Dec. Regulamentar n.º 53/97, de 9Dez.
Despacho que nomeia o Director da PJ
Despacho conjunto que nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária
14/05/08
13/05/08
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão n.º 5/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13 No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal
11/05/08
09/05/08
Segurança interna e investigação criminal
No dia 8 de Maio os ministros da Administração e da Justiça, Rui Pereira e Alberto Costa, apresentaram e debateram, no Plenário da Assembleia da República as novas Leis de Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal. saber mais Banda sinfónica da PSP no Barreiro
Hoje, pelas 21h30, a Banda Sinfónica da PSP vai actuar no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, no âmbito do Ciclo Concertos de Bandas Militares. A entrada no concerto é livre. Cooperação Portugal - Brasil
Cooperação entre a Faculdade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito do Sul de Minas ver mais...
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