22/04/08
Acontece: 25.ª Edição da Feira Ovibeja
De 26 de Abril a 4 de Maio de 2008
Sessão Oficial de Abertura presidida por
Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa
21/04/08
20/04/08
Novos Desafios do Direito do Trabalho
Formação Avançada Justiça XXI - Direito do Trabalho
9, 10, 16 e 17 de Maio de 2008
CES - Universidade de Coimbra
19/04/08
Nomeação
Nomeação do subcomissário Carlos Caleia para integrar a missão de paz humanitária United Nations Integrated Office in Sierra Leone.
18/04/08
Conferência: O lado humano do Julgar
Dia 06 de Maio de 2008Escola de Direito da Universidade do Minho
e Associação de Juízes pela Cidadania
Abertura de Concurso para Agentes da PSP
Aviso n.º 11981/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão ao Curso de Formação de Agentes da PSP até ao limite de 1000 vagas
17/04/08
A Ordem dos Advogados e a ASAE
Leia o esclarecimento do Bastonário da OA a propósito de informações que circulam na Comunicação Social sobre a possibilidade de a ASAE iniciar "visitas" a escritórios de Advogados para verificar o cumprimento do DL nº 156/2005, de 15SET. Ver mais.
Doutoramento: Ciências Jurídico-criminais
Lic. António P. Nunes Caeiro Prova dia 29 de Setembro de 2008, 15 horas, FDUC
Lic. Helena Isabel G. M. F. de Oliveira
Prova dia 27 de Novembro de 2008, 15 horas, FDUC
15/04/08
IV Congresso Internacional de Psicologia Criminal
8, 9 e 10 de Maio de 2008
Universidade Lusófona de Lisboa
Nomeação
Nomeação do Intendente Paulo Caldas no cargo de director de serviços das Relações Internacionais e Cooperação
14/04/08
50 anos do Tratado de Roma
28 de Abril 2008, 16h00
Oradores: António Vitorino e Miguel Poiares Maduro
13/04/08
Leituras
Estratégia e Gestão Policial em Portugal / coord. Manuel João Pereira e Joaquim Neves. - 1ª edição - Oeiras: INA, 2005. - 727 p.
12/04/08
Al-Qaeda do Magrebe com suporte logístico em Portugal
"A polícia italiana acaba de deter um tunisino suspeito de ligações à Al-Qaeda, no âmbito de uma operação policial onde também já participou a Polícia Judiciária (PJ)". (Leia mais clicando no título). Fonte: DN Online. Concerto GNR+GNR
A Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana (GNR) vai actuar com os GNR (Grupo Novo Rock), no dia 18 de Abril, pelas 22h00, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. 11/04/08
Colóquio O Tempo e a Qualidade da Decisão
O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura em colaboração com o Conselho da Europa organizam o Colóquio O Tempo e a Qualidade da Decisão, que terá lugar no dia 24 de Abril, no Auditório do Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. Ver mais.
10/04/08
Hoje...
O Presidente da República Portuguesa recebeu, em audiência, a Comissão Organizadora do Congresso Ibérico do Poder Judicial. 
09/04/08
Concurso para cargo dirigente - ASAE
Aviso n.º 11118/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Concurso para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE
08/04/08
Feira do Livro Jurídico
A Almedina convida V.ª Ex.ª a visitar a Feira do Livro Jurídico, a realizar no Palácio da Justiça, no Porto, de 7 a 18 de Abril de 2008, de segunda a sexta das 8h00 às 20h00. A Almedina estará presente com uma vasta selecção de livros jurídicos.
Unidade Especial de Polícia
"A nova Unidade Especial da PSP (UEP) será idêntica às SWAT Team americanas. Vai ter equipas mistas, constituídas por agentes com várias especialidades de elite, com a finalidade de intervirem com violência e eficácia em todas as situações de risco considerável". (Leia mais clicando no título). Fonte: Correio da Manhã, 7 de Abril de 2008. Conselho de Segurança Rodoviária Distrital
Despacho n.º 10222/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Determina a criação do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital
I Jornadas Crianças e Famílias
Dias 9 e 10 de Maio de 2008
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
06/04/08
Reportagem RTP
Casa abrigo para vítimas de violência doméstica
(reportagem transmitida na RTP1 durante o dia 6 de Abril de 2008)
04/04/08
Nomeação de Director do SIED
Despacho n.º 9891/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
"Jorge Silva Carvalho toma hoje posse como director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), em substituição do diplomata João da Câmara que foi colocado na Embaixada de Portugal em Harare." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP
03/04/08
Filme de Agressões/PSP: decisão da IGAI
"O inspector-geral da Administração Interna (IGAI) disse hoje que a dilatação do prazo para realizar o inquérito, entretanto arquivado, às agressões da PSP contra uma pessoa no Parque das Nações, Lisboa, se deveu a "dificuldades em contactar os ofendidos". O prazo estabelecido, de acordo com uma fonte do gabinete do ministro da Administração Interna, para concluir o inquérito era 25 de Novembro passado, mas a investigação acabou por demorar quase três vezes os 45 dias incialmente previstos. O inquérito, mandado arquivar "há dias" pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, "não apurou matéria disciplinar" em relação aos elementos da PSP envolvidos no incidente, disse hoje Clemente de Lima à agência Lusa. A actuação dos polícias foi "proporcional", realçou o inspector-geral." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
"O Parlamento aprovou hoje uma proposta do Governo para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que prevê coimas dos cinco mil aos 2,5 milhões de euros e penas de 8 a 15 anos. O texto final da proposta de lei que transpõe duas directivas comunitárias e dá seguimento a 49 recomendações internacionais foi aprovado por unanimidade em votação final global." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP Recrutamento para Instituições Comunitárias
Para informações sobre recrutamento para as instituições Comunitárias:
Concurso para cargos dirigentes no MAI
Despacho n.º 9890/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau: Unidade de Prevenção Rodoviária e Núcleo de Fiscalização e Trânsito.
Relatório de Segurança Interna
"Faro registou, no ano passado, 69 crimes por mil habitantes, surgindo a liderar a tabela dos 20 distritos. No total, na região do Algarve foram participados às autoridades 27 336 ocorrências, correspondendo a um aumento de 2,1% relativamente a 2006, destacando-se o furto e os crimes rodoviários. Setúbal já está em segundo lugar, ultrapassando Lisboa, com 48 crimes por mil habitantes, segundo o relatório anual da Segurança Interna de 2007, a que o DN teve acesso". (Leia mais clicando no título). Fonte: Diário de Notícias Tomada de posse
No dia 4 de Abril de 2008, pelas 10h00, tomam posse no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP os seguintes Oficiais Superiores: Director Nacional Adjunto (Operações e Segurança): Superintendente-Chefe Guilherme Guedes da Silva; Director Nacional Adjunto (Recursos Humanos): Superintendente-Chefe Machado da Silva; Inspector Nacional da PSP: Superintendente-Chefe Vaz Antunes. 02/04/08
Novos Directores de Departamento da PSP
in jornal Diário de Notícias, 02 de Abril de 2008, pp. 25:Departamento de Operações: Intendente Pedro Gouveia
Departamento de Investigação Criminal: Intendente Ismael Jorge
Departamento de Informações Policiais: Intendente Fiães Fernandes
Departamento de Formação: Intendente Ferreira Oliveira
Departamento de Segurança Privada: Intendente João Ribeiro
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