15/04/08

Nomeação

Nomeação do Intendente Paulo Caldas no cargo de director de serviços das Relações Internacionais e Cooperação

13/04/08

Leituras

Estratégia e Gestão Policial em Portugal / coord. Manuel João Pereira e Joaquim Neves. - 1ª edição - Oeiras: INA, 2005. - 727 p.

12/04/08

Al-Qaeda do Magrebe com suporte logístico em Portugal

"A polícia italiana acaba de deter um tunisino suspeito de ligações à Al-Qaeda, no âmbito de uma operação policial onde também já participou a Polícia Judiciária (PJ)". (Leia mais clicando no título). Fonte: DN Online.

Concerto GNR+GNR

A Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana (GNR) vai actuar com os GNR (Grupo Novo Rock), no dia 18 de Abril, pelas 22h00, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.

11/04/08

Colóquio O Tempo e a Qualidade da Decisão

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura em colaboração com o Conselho da Europa organizam o Colóquio O Tempo e a Qualidade da Decisão, que terá lugar no dia 24 de Abril, no Auditório do Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. Ver mais.

Quintas-feiras de Direito na Almedina

17 de Abril 2008

10/04/08

Hoje...

O Presidente da República Portuguesa recebeu, em audiência, a Comissão Organizadora do Congresso Ibérico do Poder Judicial.

João Nabais em Beja - a reportagem

09/04/08

Concurso para cargo dirigente - ASAE

Aviso n.º 11118/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Concurso para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE

08/04/08

Feira do Livro Jurídico

A Almedina convida V.ª Ex.ª a visitar a Feira do Livro Jurídico, a realizar no Palácio da Justiça, no Porto, de 7 a 18 de Abril de 2008, de segunda a sexta das 8h00 às 20h00. A Almedina estará presente com uma vasta selecção de livros jurídicos.

Seminário de Intelligence

9 de Abril de 2008

Unidade Especial de Polícia

"A nova Unidade Especial da PSP (UEP) será idêntica às SWAT Team americanas. Vai ter equipas mistas, constituídas por agentes com várias especialidades de elite, com a finalidade de intervirem com violência e eficácia em todas as situações de risco considerável". (Leia mais clicando no título). Fonte: Correio da Manhã, 7 de Abril de 2008.

Conselho de Segurança Rodoviária Distrital

Despacho n.º 10222/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Determina a criação do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital

Prémio Doutor Joaquim Lopes Praça

I Jornadas Crianças e Famílias

Dias 9 e 10 de Maio de 2008
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

03/04/08

Filme de Agressões/PSP: decisão da IGAI

"O inspector-geral da Administração Interna (IGAI) disse hoje que a dilatação do prazo para realizar o inquérito, entretanto arquivado, às agressões da PSP contra uma pessoa no Parque das Nações, Lisboa, se deveu a "dificuldades em contactar os ofendidos". O prazo estabelecido, de acordo com uma fonte do gabinete do ministro da Administração Interna, para concluir o inquérito era 25 de Novembro passado, mas a investigação acabou por demorar quase três vezes os 45 dias incialmente previstos. O inquérito, mandado arquivar "há dias" pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, "não apurou matéria disciplinar" em relação aos elementos da PSP envolvidos no incidente, disse hoje Clemente de Lima à agência Lusa. A actuação dos polícias foi "proporcional", realçou o inspector-geral." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP

Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

"O Parlamento aprovou hoje uma proposta do Governo para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que prevê coimas dos cinco mil aos 2,5 milhões de euros e penas de 8 a 15 anos. O texto final da proposta de lei que transpõe duas directivas comunitárias e dá seguimento a 49 recomendações internacionais foi aprovado por unanimidade em votação final global." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP

Recrutamento para Instituições Comunitárias

Para informações sobre recrutamento para as instituições Comunitárias:

Concurso para cargos dirigentes no MAI

Despacho n.º 9890/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau: Unidade de Prevenção Rodoviária e Núcleo de Fiscalização e Trânsito.

Relatório de Segurança Interna

"Faro registou, no ano passado, 69 crimes por mil habitantes, surgindo a liderar a tabela dos 20 distritos. No total, na região do Algarve foram participados às autoridades 27 336 ocorrências, correspondendo a um aumento de 2,1% relativamente a 2006, destacando-se o furto e os crimes rodoviários. Setúbal já está em segundo lugar, ultrapassando Lisboa, com 48 crimes por mil habitantes, segundo o relatório anual da Segurança Interna de 2007, a que o DN teve acesso". (Leia mais clicando no título). Fonte: Diário de Notícias

Tomada de posse

No dia 4 de Abril de 2008, pelas 10h00, tomam posse no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP os seguintes Oficiais Superiores: Director Nacional Adjunto (Operações e Segurança): Superintendente-Chefe Guilherme Guedes da Silva; Director Nacional Adjunto (Recursos Humanos): Superintendente-Chefe Machado da Silva; Inspector Nacional da PSP: Superintendente-Chefe Vaz Antunes.

02/04/08

Os dez mais procurados pelo FBI

Novos Directores de Departamento da PSP

in jornal Diário de Notícias, 02 de Abril de 2008, pp. 25:
Departamento de Operações: Intendente Pedro Gouveia
Departamento de Investigação Criminal: Intendente Ismael Jorge
Departamento de Informações Policiais: Intendente Fiães Fernandes
Departamento de Formação: Intendente Ferreira Oliveira
Departamento de Segurança Privada: Intendente João Ribeiro

01/04/08

Conferência "Novos Rumos da Justiça Cível"

Concursos para cargos dirigentes

Pai afogou filhos

"O norte-americano Mark Castillo confessou ter afogado os filhos de seis, quatro e dois anos na banheira de um hotel. Castillo terá cometido os crimes para atingir a mãe das crianças, de quem está separado". in jornal Correio da Manhã, edição de 01/04/2008, pp. 30.

Divulgação: SociNova - Violência, Crime e Segurança Interna

A investigação em Violência, Crime e Segurança Interna pretende colmatar uma lacuna na produção de conhecimento sobre um vasto conjunto de fenómenos estruturantes da modernização da sociedade portuguesa nas últimas décadas. A construção das primeiras bases de dados sobre a criminalidade participada às polícias (1984-2000) permitiu o estudo da evolução, da periodicidade, das dimensões económicas, sociais e culturais do fenómeno, bem como análises comparativas ao nível internacional.

31/03/08

Averiguações: Polícia e Escolas

Processo de averiguações sobre a "visita" da Polícia de Segurança Pública a estabelecimentos de ensino, em Ourém. Ler mais...

Seminários Abertos: Escola de Criminologia

De 31 de Março a 03 de Abril de 2008 - Seminários Abertos - Escola de Criminologia

Sociedade Internacional de Criminologia

The International Society for Criminology (I.S.C.) organizes the XVth World Congress in Barcelona (Spain) in 2008, between the 20th and the 25th of July. The organization is a collaboration between the University of Barcelona and the Ramon Llull University.

30/03/08

Reforma da Segurança Privada

No domínio da segurança privada, o Governo vai propor ao Parlamento a criminalização do exercício ilícito desta actividade, que põe em causa bens como a vida, a integridade física e a liberdade. Ver mais

Nova especialização em Criminologia

O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) lançou uma nova especialização em Criminologia. Esta especialização tem como objectivos principais a compreensão crítica da problemática do fenómeno criminal na sociedade contemporânea: delinquente, vítima e formas de controlo social da criminalidade. Panfleto de Apresentação

Divulgação: European Police College

CEPOL brings together senior police officers across Europe with the aim to encourage cross-border cooperation in the fight against crime, maintenance of public security and law and order. Established as an agency of the European Union (EU) in 2005 (Council Decision 2005/681/JHA of 20 September 2005), the CEPOL Secretariat is based at Bramshill in the United Kingdom, approximately 70km from central London. CEPOL organises between 80-100 courses, seminars and conferences per year. The implementation of the activities takes place at the National Police Training colleges of the Member States. Read More...

XVI Jornadas de Direito Canónico 2008

De 24 a 26 de Abril de 2008 terão lugar as XVI Jornadas de Direito Canónico, em Fátima (Portugal), no âmbito das comemorações dos 25 anos do Código de Direito Canónico... ver >

29/03/08

Seminário de Estudos Pós-graduados do ICS

Andrea Spreafico - Modelli di integrazione, differenza culturale e rischi di conflitto nelle città europee - no dia 9 de Julho de 2008, <Seminário de Ciência Política> na Sala Polivalente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Divulgação: algumas obras com registos pessoais

Questões Sociais Contemporâneas, A Escola e os Comportamentos Desviantes: Novas Tendências, pp. 227-238, Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia Augusto da Silva (CISA-AS), 2006 in http://www.dsoc.uevora.pt/
Sociologia em Diálogo II, A Profissão Polícia: um constructo contínuo da representação social, pp. 73-96, Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e CISA-AS, 2005 in http://www.dsoc.uevora.pt/
Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI, Para lá da farda, da estrela e da arma, pp. 889-914, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2005 in http://www.almedina.net/
Politeia, Na encruzilhada das competências: autoridade e ordem ou serviço social? Um estudo de caso no Alentejo, pp. 61-80, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2005 in http://www.almedina.net/
Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, O apoio às vítimas de crime: resultados de uma parceria, pp. 695- 703, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2007, in http://www.almedina.net/

Director Nacional da PSP já escolheu a equipa

O superintendente-chefe Guedes da Silva vai ser, tal como o Correio da Manhã noticiou, o director nacional-adjunto da PSP para a área de operações e segurança. O nome encabeça a lista de adjuntos que o novo Director Nacional da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, vai entregar na segunda-feira ao Governo. A nova Unidade Especial de Polícia (UEP) será chefiada pelo intendente Magina da Silva, enquanto o Superintendente-Chefe Jorge Barreira transita do Comando Regional da PSP da Madeira para o Comando Metropolitano de Lisboa. O superintendente-chefe Machado da Silva, actual Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, será nomeado director nacional-adjunto para a área dos recursos humanos. Para Chefe de Gabinete, Oliveira Pereira escolheu o subintendente Resende da Silva. (in CM, 28Mar2008, com ligeiras alterações)