Define a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação, de intervenção e reserva da GNR e as respectivas subunidades.
15/12/08
Confidências
13/12/08
11/12/08
Acórdão do STJ
Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do CPP, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma.
10/12/08
Concurso para cargo dirigente da ASAE
Concurso para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional de Coimbra da ASAE.
09/12/08
Pessoas
Nomeia o subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia para exercer as funções de Oficial de Segurança no Gabinete do Representante Especial da UE junto da União Africana, em Adis Abeba.
05/12/08
Crianças e Jovens em Risco
04/12/08
Direitos Humanos e Actuação Policial
O ISCPSI vai realizar no dia 10 de Dezembro, pelas 10 horas, um Seminário com o tema Direitos Humanos e Actuação Policial, no âmbito das Comemorações dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Consulte o programa aqui.
03/12/08
02/12/08
Direito de Associação na GNR
Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da GNR.
30/11/08
29/11/08
Estrutura da GNR
Define o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção da GNR.
Ajudas de Custo
Actualiza as ajudas de custo a abonar ao pessoal com funções policiais da PSP que se desloque em serviço no território nacional.
26/11/08
Confidências
De 26 a 28 de Novembro estou em Torres Novas a frequentar o Curso de Estratégia de Comunicação na Administração Pública.22/11/08
20/11/08
Acção Executiva
Altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções.
18/11/08
17/11/08
Intervenção na Área Penal
Manual de procedimentos na assessoria técnica aos tribunais de execução de penas para concessão de Liberdade Condicional. Circular Alocução do Director do ISCPSI
Sessão de Abertura Solene do Ano Lectivo 2008/09Consulte o discurso do Director do ISCPSI clicando aqui
14/11/08
Quadro de Honra (II)
Despacho n.º 29358/2008, D.R. n.º 222, Série II de 14NOV Nomeia Secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna o Intendente Paulo Manuel Pereira Lucas.
13/11/08
Concurso de ingresso no CEJ
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial de Magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas.
12/11/08
11/11/08
10/11/08
Conselho de Deontologia e Disciplina
Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho de Deontologia e Disciplina da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento
Conselho Superior de Polícia
Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento.
09/11/08
07/11/08
Quadro de Honra
Por proposta conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Justiça, o Primeiro-Ministro nomeou o Intendente Paulo Manuel Pereira Lucas para o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna. Saber mais
Detecção de substâncias psicotrópicas e álcool
Rastreio na saliva para detecção substâncias psicotrópicas
Equipamento para detecção da presença de álcool no sangue
06/11/08
Reforma Penal e Processual Penal
O ISCPSI vai realizar, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008, no Instituto Politécnico de Viseu, o V Seminário sobre a Reforma Penal e Processual Penal. Para mais informações clique aqui.
05/11/08
Próximas Conferências UCP
13 de Novembro: European Tort Law - Pure Economic Loss26 de Novembro: Problemas do Processo Tributário Actual
3 de Dezembro: Contencioso vs. Arbitragem
4 de Dezembro: Problemas do Actual Direito Penal Tributário
11 de Dezembro: Fórum sobre o Código do Trabalho Revisto
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