Das Ciências Forenses

15/12/08

Confidências

No dia 17 de Dezembro de 2008 vou participar no I Encontro Nacional de Núcleos de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, em Coimbra, para apresentar o Núcleo do Distrito de Beja.

13/12/08

Reforma Penal e Processual Penal

VI Seminário "Reforma Penal e Processual Penal"

ISCPSI, Lisboa - 16 e 17 de Dezembro

12/12/08

11/12/08

Acórdão do STJ

Acórdão do STJ n.º 11/2008, D.R. n.º 239, Série I de 11Dez

Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do CPP, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma.

10/12/08

Concurso para cargo dirigente da ASAE

Aviso n.º 29231/2008, D.R. n.º 238, Série II de 10Dez

Concurso para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional de Coimbra da ASAE.

09/12/08

Pessoas

Despacho n.º 31377/2008, D.R. n.º 237, Série II de 09Dez

Nomeia o subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia para exercer as funções de Oficial de Segurança no Gabinete do Representante Especial da UE junto da União Africana, em Adis Abeba.

08/12/08

O Estado da Justiça Penal em Portugal

O estado da Justiça Penal em Portugal

Instituto de Criminologia

Universidade Lusófona de Lisboa

05/12/08

Novo sítio da FDUL

Faculdade de Direito de Lisboa

Crianças e Jovens em Risco

Despacho n.º 31292/2008, D.R. n.º 236, Série II de 05Dez

Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco».

04/12/08

A Reforma do Código de Processo Penal

Centro de Estudos Judiciários, Lisboa

16 de Janeiro de 2009

Direitos Humanos e Actuação Policial

O ISCPSI vai realizar no dia 10 de Dezembro, pelas 10 horas, um Seminário com o tema Direitos Humanos e Actuação Policial, no âmbito das Comemorações dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Consulte o programa aqui.

Pensamentos

03/12/08

VIII Congresso do Ministério Público

02/12/08

Direito de Associação na GNR

Decreto-Lei n.º 233/2008, D.R. n.º 233, Série I de 02Dez

Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação pelos militares da GNR.

30/11/08

Divulgação

The Australian and New Zealand Forensic Science Society

Criminologia e Ciências Forenses

Seminário Criminologia e Ciências Forenses

6 de Dezembro de 2008

29/11/08

The British Journal of Criminology

Volume 48 - 6 de Novembro de 2008

Forensic Science Meeting

16 a 21 de Fevereiro de 2009

Denver, Colorado

Estrutura da GNR

Decreto Regulamentar n.º 19/2008, D.R. n.º 231, Série I de 27Nov

Define o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia dos serviços de apoio directamente dependentes do comandante-geral e dos serviços dos órgãos superiores de comando e direcção da GNR.

Ajudas de Custo

Portaria n.º 1353/2008, D.R. n.º 231, Série I de 27Nov

Actualiza as ajudas de custo a abonar ao pessoal com funções policiais da PSP que se desloque em serviço no território nacional.

Direito Penal Tributário

Problemas do Actual Direito Penal Tributário

4 de Dezembro de 2008

Imigração e Criminalidade

Apresentação da Obra "Imigração e Criminalidade"

26/11/08

Confidências

De 26 a 28 de Novembro estou em Torres Novas a frequentar o Curso de Estratégia de Comunicação na Administração Pública.

20/11/08

Acção Executiva

Decreto-Lei n.º 226/2008, D.R. n.º 226, Série I de 20Nov

Altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções.

18/11/08

Estatuto dos Magistrados Judiciais

Lei n.º 63/2008, D.R. n.º 224, Série I de 18NOV

11.ª alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais

17/11/08

Intervenção na Área Penal

Manual de procedimentos na assessoria técnica aos tribunais de execução de penas para concessão de Liberdade Condicional. Circular

Alocução do Director do ISCPSI

Sessão de Abertura Solene do Ano Lectivo 2008/09

Consulte o discurso do Director do ISCPSI clicando aqui

Direito Angolano e Português

I Conferência sobre Direito Angolano e Português

14/11/08

Quadro de Honra (II)

Despacho n.º 29358/2008, D.R. n.º 222, Série II de 14NOV

Nomeia Secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna o Intendente Paulo Manuel Pereira Lucas.

13/11/08

Curiosidades

Curiosidades:

Para ter presente

Concurso de ingresso no CEJ

Aviso n.º 27123/2008, D.R. n.º 221, Série II de 13NOV

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial de Magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas.

12/11/08

Violência Doméstica

Escola Superior de Educação de Beja

26 de Novembro de 2008

Curso de Formação de Agentes da PSP

Aviso n.º 27019/2008, D.R. n.º 220, Série II de 12NOV

Classificação final de admissão ao Curso de Formação de Agentes

11/11/08

Novo Comandante Regional da PSP da Madeira

Fonte: Barlavento.online

10/11/08

Grupo de trabalho - Bairros Críticos

Despacho n.º 28780/2008, D.R. n.º 218, Série II de 10Nov

Constituição do grupo de trabalho "Bairros Críticos"

Conselho de Deontologia e Disciplina

Portaria n.º 1284/2008, D.R. n.º 218, Série I de 10Nov

Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho de Deontologia e Disciplina da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento

Conselho Superior de Polícia

Portaria n.º 1285/2008, D.R. n.º 218, Série I de 10Nov

Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento.

09/11/08

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais

I Pós-Graduação sobre Reforma e Crise do Direito Penal e do Direito Processual Penal na Sociedade de Risco e II Pós-Graduação sobre Direito Penal Especial (Patrimonial e Económico-Financeiro).

07/11/08

Quadro de Honra

Por proposta conjunta dos Ministros da Administração Interna e da Justiça, o Primeiro-Ministro nomeou o Intendente Paulo Manuel Pereira Lucas para o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna. Saber mais

Detecção de substâncias psicotrópicas e álcool

Despacho n.º 28663/2008, D.R. n.º 217, Série II, 7Nov

Rastreio na saliva para detecção substâncias psicotrópicas

Despacho n.º 28664/2008, D.R. n.º 217, Série II, 7Nov

Equipamento para detecção da presença de álcool no sangue

06/11/08

Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Ano 18 - n.º 1 . Janeiro - Março 2008

Reforma Penal e Processual Penal

O ISCPSI vai realizar, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2008, no Instituto Politécnico de Viseu, o V Seminário sobre a Reforma Penal e Processual Penal. Para mais informações clique aqui.