24/06/08

Pós-graduação em Toxicodependências

Pós-graduação em Toxicodependências
Abordagem Integrada do Fenómeno
Escola Superior de Saúde
Instituto Politécnico de Beja

Aconteceu

O Comando Distrital de Polícia de Beja comemorou hoje o 131º aniversário. O director Nacional da PSP, Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira, esteve presente nas comemorações, realizadas durante a manhã. Ler mais

Seminário internacional "A Polícia e os Media"

Nos dias 26 e 27 de Junho realiza-se o 1º Seminário Internacional "A Polícia e os Média: A Comunicação da (in)segurança", no âmbito da comemoração do 141º Aniversário da PSP. Para consultar o programa clique aqui. A presença no Seminário é gratuita mas obriga a inscrição prévia. Para download da ficha de inscrição clique aqui.

Cursos de Verão da FDUL e APDI

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APDI organizam três cursos de Verão, que versam sobre Direito da Sociedade da Informação, Direito da Bioética e da Medicina e Direito Industrial. O primeiro curso inicia-se no próximo dia 30 de Junho. Ver mais.

23/06/08

O novo regime do divórcio

O Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e a Associação Pais para Sempre organizam a conferência, O Novo Regime do Divórcio e as Responsabilidades Parentais, que terá lugar no dia 26 de Junho, pelas 15 horas. Ver mais.

22/06/08

O IST e a modernização do Sistema de Justiça

O Instituto Superior Técnico assinou, no dia 27 de Maio, um protocolo de cooperação técnica e científica com a Procuradoria-Geral da República que dá início a um percurso de mudanças estratégicas, tendo em vista a sua modernização, através da adopção das melhores e mais adequadas soluções de carácter organizativo, funcional e tecnológico.

21/06/08

Comemorações do 131.º aniversário

No dia 24 de Junho de 2008 comemora-se o 131.º aniversário do Comando Distrital de Polícia de Beja. A cerimónia será presidida por Sua Excelência o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.

A reforma da legislação laboral

A Delegação de Montemor-o-Novo em colaboração com o Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, leva a cabo no dia 28 de Junho de 2008, pelas 09h30, na Sede do "Grupo de Amigos de Montemor-o-Novo" uma Acção de Formação sobre A Reforma da Legislação Laboral Ver mais.

19/06/08

Mestrados integrados da Academia Militar

Estão abertas as inscrições até 11 de Julho de 2008 para os mestrados integrados em ciências militares, administração, engenharias e medicina para acesso à carreira de Oficial do Exército e da Guarda Nacional Republicana.

Comemorações do 141.º aniversário da PSP

Concurso Nacional de Segurança rodoviária

18/06/08

Convívio da AAACM

Seminário de Intelligence

Inauguração da Esquadra de Marrazes

Numa cerimónia presidida pelo ministro da Administração Interna inaugurou-se, no dia 17 de Junho, a Esquadra da PSP de Marrazes. A inauguração decorreu no seguimento das comemorações do 134.º aniversário do Comando Distrital de Leiria. Saber mais

Estrutura dos comandos territoriais de polícia

Define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas Subunidades.

Nomeação

Cria o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública e nomeia o tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes, como secretário-geral do referido Secretariado.

16/06/08

Violência Escolar e Políticas Públicas

Fundação Calouste Gulbenkian
23 a 25 de Junho de 2008

Regime jurídico dos sistemas de segurança privada

Estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro.

14/06/08

Leituras

Edições Almedina, Coimbra, Maio/2008
Coord.: Manuel M. G. Valente e Maria T. Payan Martins
Artigo de Nuno Poiares: Novos Horizontes para a Segurança Privada, pp. 579-594

13/06/08

Nomeação

Nomeação do superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes para o cargo de Inspector Nacional da Polícia de Segurança Pública.

11/06/08

Nomeação

Nomeação do superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva para o cargo de director nacional adjunto da PSP (Unidade Orgânica de Operações e Segurança).

A Prova através de ADN

Centro de Estudos Judiciários

Definição das unidades orgânicas flexíveis

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis (Divisões) da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública.

08/06/08

Curso de preparação para acesso ao CEJ

Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários
Universidade Internacional da Figueira da Foz
Início: 11 de Setembro de 2008

European Police College

O ISCPSI vai realizar um Curso Internacional Sobre o Tráfico de Armas, entre 16 e 19 de Junho de 2008. A inscrição está limitada às nomeações efectuadas pelos Estados-Membros da União Europeia.

Lei n.º 25/2008, 5 de Junho

Foi publicada a Lei n.º 25/2008, 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo. LEI Nº 25/2008

05/06/08

Prémio Direitos Humanos e Integração

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, a Comissão Nacional da UNESCO e o Gabinete para os Meios de Comunicação Social vão atribuir, pela 1.ª vez, o Prémio de Jornalismo sobre “Direitos Humanos e Integração”. Saiba mais clicando no título.

Confidências...

Ontem, Direito da Família e das Sucessões
Hoje, Direito Processual Civil I
Na próxima semana, Direito Comercial

Seminário Victim & Mediation

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa

04/06/08

Licenciatura em Políticas de Segurança

Oficiais de Polícia no Chade

Seis oficiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) partem quarta-feira para o Chade, onde ficarão um ano e integrarão a missão de polícia das Nações Unidas no país, disse hoje à agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna. Judite Lima, assessora de imprensa do ministro da Administração Interna, precisou tratar-se de dois subintendentes, um comissário e três subcomissários. Leia mais clicando no título. Fonte: RTP.

As crianças e os perigos da internet

02/06/08

Nomeação

Despacho n.º 15237/2008, D.R. n.º 105, Série II de 2008-06-02
Nomeação, em regime de destacamento, do subintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna.

01/06/08

Prémio Literário da Ordem dos Advogados

Já estão abertas as candidaturas à 3ª edição do Prémio Literário da Ordem dos Advogados. O objectivo é galardoar anualmente duas obras literárias inéditas, uma na vertente narrativa e outra de poesia. REGULAMENTO

LL.M. Católica Open Day

31/05/08

Links para aceder a alguns artigos pessoais

Seminário: Reforma Penal e Processual Penal

O ISCPSI vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Leiria, nos dias 05 e 06 de Junho, com o apoio do GCS-MAI, Governo Civil de Leiria, Câmara Municipal de Leiria, IPL, Conselho Distrital de Coimbra da OA e Almedina. cartaz em anexo.»»

29/05/08

Curso de Direito do Urbanismo

A Delegação de Setúbal, em colaboração com a Universidade Moderna (Setúbal) e o Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, realiza no dia 04 de Junho, no Auditório Principal da Universidade Moderna, um Curso sobre Direito do Urbanismo. Ver mais.

Conferência de Ciências e Tecnologias Forenses

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa irá realizar uma Conferência de Ciências e Tecnologias Forenses, cujo tema é “Morte Violenta”. Este evento terá lugar no dia 2 de Junho de 2008, no Auditório da ESTeSL/ESEL.

Estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP

Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP e as competências das respectivas unidades orgânicas.

Concurso para Chefe de divisão jurídica

Câmara Municipal de Tavira
Procedimento concursal para Chefe de divisão Jurídica

24/05/08

Congresso da Associação Jurídica do Porto

A Associação Jurídica do Porto irá organizar nos dias 29 e 30 de Maio de 2008, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, um congresso sobre "Aspectos Práticos da Revisão do Código de Processo Penal". Saiba mais clicando no título.

22/05/08

Prof. Garcia Pereira em Beja

AULA PÚBLICA
Convidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado, Doutor em Direito e Professor Auxiliar do ISEG
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: Universidade Moderna (EESB)
Certificado - Entrada Livre

20/05/08

Seminário sobre o Estado e o Estudo do Direito

27 de Maio de 2008, 18h00
"La filosofia del diritto a Napoli nel Novecento"