Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP e as competências das respectivas unidades orgânicas.
29/05/08
Estrutura nuclear da Direcção Nacional da PSP
Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 103, Série I de 2008-05-29
Concurso para Chefe de divisão jurídica
Câmara Municipal de Tavira
Procedimento concursal para Chefe de divisão Jurídica
24/05/08
Congresso da Associação Jurídica do Porto
A Associação Jurídica do Porto irá organizar nos dias 29 e 30 de Maio de 2008, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, um congresso sobre "Aspectos Práticos da Revisão do Código de Processo Penal". Saiba mais clicando no título. 22/05/08
Prof. Garcia Pereira em Beja
AULA PÚBLICAConvidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado, Doutor em Direito e Professor Auxiliar do ISEG
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: Universidade Moderna (EESB)
Certificado - Entrada Livre
21/05/08
Postal comemorativo dos 25 anos da Ovibeja
Portaria n.º 366/2008, D.R. n.º 98, Série I de 2008-05-21 Lança em circulação um postal comemorativo dos 25 anos da OVIBEJA
20/05/08
Seminário sobre o Estado e o Estudo do Direito
27 de Maio de 2008, 18h00
"La filosofia del diritto a Napoli nel Novecento"
19/05/08
17/05/08
Relatório Anual de Segurança Interna 2007
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, apresentou ontem, no Plenário da Assembleia da República, o Relatório Anual de Segurança Interna respeitante ao ano de 2007. RASI 2007
16/05/08
Curso breve na Universidade Católica
Curso Breve sobre a Reforma do Código de Processo Penal Dias 30 e 31 de Maio, 6 e 7 de Junho de 2008
Concurso para cargos dirigentes - MAI
Aviso n.º 15229/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16 Ministério da Administração Interna
Concurso com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus para a Unidade de Gestão de Contra-Ordenações.
15/05/08
III Seminário Luso-Brasileiro
Acórdão do TC: Polícia Marítima
Acórdão do TC n.º 239/2008, D.R. n.º 94, Série I de 2008-05-15 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas contidas nas alíneas f) e l) do n.º 1 do artigo 11.º do Dec. Regulamentar n.º 53/97, de 9Dez.
Despacho que nomeia o Director da PJ
Despacho conjunto que nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária
14/05/08
13/05/08
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão n.º 5/2008, D.R. n.º 92, Série I de 2008-05-13 No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal
11/05/08
09/05/08
Segurança interna e investigação criminal
No dia 8 de Maio os ministros da Administração e da Justiça, Rui Pereira e Alberto Costa, apresentaram e debateram, no Plenário da Assembleia da República as novas Leis de Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal. saber mais Banda sinfónica da PSP no Barreiro
Hoje, pelas 21h30, a Banda Sinfónica da PSP vai actuar no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, no âmbito do Ciclo Concertos de Bandas Militares. A entrada no concerto é livre. Cooperação Portugal - Brasil
Cooperação entre a Faculdade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito do Sul de Minas ver mais...
07/05/08
Seminário: Reforma Penal e Processual Penal
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa) vai realizar o Seminário "Reforma Penal e Processual Penal", na cidade de Faro, nos dias 13 e 14 de Maio de 2008. (Folheto Informativo)06/05/08
Segurança e gestão do transporte de explosivos
Despacho n.º 12687/2008, D.R. n.º 87, Série II de 2008-05-06
Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos
Abertura de Concurso para a GNR
Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana
05/05/08
Estudo sobre a Corrupção em Portugal
No dia 6 de Maio de 2008 realiza-se a Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal, organizada pela Procuradoria Geral da República e o DCIAP em parceria com o CIES/ISCTE. Ver mais.
03/05/08
Colóquio Internacional sobre Segurança
Ambiguidades Contemporâneas da Segurança: Para um olhar de perto.
Dias 6 e 7 de Maio de 2008
Coord. de Susana Durão e Manuela Ivone Cunha
CEAS/ISCTE, Lisboa
Auditor de Segurança Interna
Confere o título de Auditor de Segurança Interna aos alunos que concluam com aproveitamento a parte escolar do curso de mestrado em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da UNL
02/05/08
Alteração do Quadro da PSP
Portaria n.º 331/2008, D.R. n.º 83, Série I de 2008-04-29 Altera o quadro de pessoal com funções policiais da PSP
01/05/08
Prof. Doutor António Garcia Pereira
AULA PÚBLICAConvidado: Prof. Doutor Garcia Pereira, Advogado e Professor da FDUNL
Apresentador do convidado: Dr. Carlos de Deus Pereira
Moderador: Mestre Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares
Dia: 28 de Maio de 2008, 17 horas
Local: Biblioteca Municipal José Saramago, Beja
Lição: O Código do Trabalho e as suas alterações - progresso ou regresso reincidente?
Organização: EESB-UM
Entrada Livre
30/04/08
Licenciatura em Ciências Policiais - 2008/2009
Abertura do concurso destinado à admissão (25 vagas) para o 1.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais (5 anos lectivos).
29/04/08
28/04/08
Polícia Municipal de Coimbra
Concurso para chefe de divisão de Atendimento e Expediente e chefe de divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, do Serviço de Polícia Municipal da Câmara Municipal de Coimbra
25/04/08
Colégio Militar de Lisboa
O Colégio Militar é uma instituição de Portugal e da Cidade de Lisboa que entrou no seu terceiro século de relevantes serviços educativos à comunidade. 
24/04/08
23/04/08
22/04/08
Acontece: 25.ª Edição da Feira Ovibeja
De 26 de Abril a 4 de Maio de 2008
Sessão Oficial de Abertura presidida por
Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa
21/04/08
20/04/08
Novos Desafios do Direito do Trabalho
Formação Avançada Justiça XXI - Direito do Trabalho
9, 10, 16 e 17 de Maio de 2008
CES - Universidade de Coimbra
19/04/08
Nomeação
Nomeação do subcomissário Carlos Caleia para integrar a missão de paz humanitária United Nations Integrated Office in Sierra Leone.
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