O Presidente da República Portuguesa recebeu, em audiência, a Comissão Organizadora do Congresso Ibérico do Poder Judicial. 10/04/08
Hoje...
O Presidente da República Portuguesa recebeu, em audiência, a Comissão Organizadora do Congresso Ibérico do Poder Judicial. 
09/04/08
Concurso para cargo dirigente - ASAE
Aviso n.º 11118/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Concurso para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE
08/04/08
Feira do Livro Jurídico
A Almedina convida V.ª Ex.ª a visitar a Feira do Livro Jurídico, a realizar no Palácio da Justiça, no Porto, de 7 a 18 de Abril de 2008, de segunda a sexta das 8h00 às 20h00. A Almedina estará presente com uma vasta selecção de livros jurídicos.
Unidade Especial de Polícia
"A nova Unidade Especial da PSP (UEP) será idêntica às SWAT Team americanas. Vai ter equipas mistas, constituídas por agentes com várias especialidades de elite, com a finalidade de intervirem com violência e eficácia em todas as situações de risco considerável". (Leia mais clicando no título). Fonte: Correio da Manhã, 7 de Abril de 2008. Conselho de Segurança Rodoviária Distrital
Despacho n.º 10222/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Determina a criação do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital
I Jornadas Crianças e Famílias
Dias 9 e 10 de Maio de 2008
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
06/04/08
Reportagem RTP
Casa abrigo para vítimas de violência doméstica
(reportagem transmitida na RTP1 durante o dia 6 de Abril de 2008)
04/04/08
Nomeação de Director do SIED
Despacho n.º 9891/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
"Jorge Silva Carvalho toma hoje posse como director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), em substituição do diplomata João da Câmara que foi colocado na Embaixada de Portugal em Harare." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP
03/04/08
Filme de Agressões/PSP: decisão da IGAI
"O inspector-geral da Administração Interna (IGAI) disse hoje que a dilatação do prazo para realizar o inquérito, entretanto arquivado, às agressões da PSP contra uma pessoa no Parque das Nações, Lisboa, se deveu a "dificuldades em contactar os ofendidos". O prazo estabelecido, de acordo com uma fonte do gabinete do ministro da Administração Interna, para concluir o inquérito era 25 de Novembro passado, mas a investigação acabou por demorar quase três vezes os 45 dias incialmente previstos. O inquérito, mandado arquivar "há dias" pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, "não apurou matéria disciplinar" em relação aos elementos da PSP envolvidos no incidente, disse hoje Clemente de Lima à agência Lusa. A actuação dos polícias foi "proporcional", realçou o inspector-geral." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
"O Parlamento aprovou hoje uma proposta do Governo para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que prevê coimas dos cinco mil aos 2,5 milhões de euros e penas de 8 a 15 anos. O texto final da proposta de lei que transpõe duas directivas comunitárias e dá seguimento a 49 recomendações internacionais foi aprovado por unanimidade em votação final global." (Leia mais clicando no título). Fonte: RTP Recrutamento para Instituições Comunitárias
Para informações sobre recrutamento para as instituições Comunitárias:
Concurso para cargos dirigentes no MAI
Despacho n.º 9890/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03 Procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau: Unidade de Prevenção Rodoviária e Núcleo de Fiscalização e Trânsito.
Relatório de Segurança Interna
"Faro registou, no ano passado, 69 crimes por mil habitantes, surgindo a liderar a tabela dos 20 distritos. No total, na região do Algarve foram participados às autoridades 27 336 ocorrências, correspondendo a um aumento de 2,1% relativamente a 2006, destacando-se o furto e os crimes rodoviários. Setúbal já está em segundo lugar, ultrapassando Lisboa, com 48 crimes por mil habitantes, segundo o relatório anual da Segurança Interna de 2007, a que o DN teve acesso". (Leia mais clicando no título). Fonte: Diário de Notícias Tomada de posse
No dia 4 de Abril de 2008, pelas 10h00, tomam posse no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP os seguintes Oficiais Superiores: Director Nacional Adjunto (Operações e Segurança): Superintendente-Chefe Guilherme Guedes da Silva; Director Nacional Adjunto (Recursos Humanos): Superintendente-Chefe Machado da Silva; Inspector Nacional da PSP: Superintendente-Chefe Vaz Antunes. 02/04/08
Novos Directores de Departamento da PSP
in jornal Diário de Notícias, 02 de Abril de 2008, pp. 25:Departamento de Operações: Intendente Pedro Gouveia
Departamento de Investigação Criminal: Intendente Ismael Jorge
Departamento de Informações Policiais: Intendente Fiães Fernandes
Departamento de Formação: Intendente Ferreira Oliveira
Departamento de Segurança Privada: Intendente João Ribeiro
01/04/08
Pai afogou filhos
"O norte-americano Mark Castillo confessou ter afogado os filhos de seis, quatro e dois anos na banheira de um hotel. Castillo terá cometido os crimes para atingir a mãe das crianças, de quem está separado". in jornal Correio da Manhã, edição de 01/04/2008, pp. 30.
Divulgação: SociNova - Violência, Crime e Segurança Interna
A investigação em Violência, Crime e Segurança Interna pretende colmatar uma lacuna na produção de conhecimento sobre um vasto conjunto de fenómenos estruturantes da modernização da sociedade portuguesa nas últimas décadas. A construção das primeiras bases de dados sobre a criminalidade participada às polícias (1984-2000) permitiu o estudo da evolução, da periodicidade, das dimensões económicas, sociais e culturais do fenómeno, bem como análises comparativas ao nível internacional.31/03/08
Averiguações: Polícia e Escolas
Processo de averiguações sobre a "visita" da Polícia de Segurança Pública a estabelecimentos de ensino, em Ourém. Ler mais... Seminários Abertos: Escola de Criminologia
De 31 de Março a 03 de Abril de 2008 - Seminários Abertos - Escola de Criminologia Sociedade Internacional de Criminologia
The International Society for Criminology (I.S.C.) organizes the XVth World Congress in Barcelona (Spain) in 2008, between the 20th and the 25th of July. The organization is a collaboration between the University of Barcelona and the Ramon Llull University.
30/03/08
Reforma da Segurança Privada
No domínio da segurança privada, o Governo vai propor ao Parlamento a criminalização do exercício ilícito desta actividade, que põe em causa bens como a vida, a integridade física e a liberdade. Ver maisNova especialização em Criminologia
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense (Porto) lançou uma nova especialização em Criminologia. Esta especialização tem como objectivos principais a compreensão crítica da problemática do fenómeno criminal na sociedade contemporânea: delinquente, vítima e formas de controlo social da criminalidade. Panfleto de Apresentação
Divulgação: European Police College
CEPOL brings together senior police officers across Europe with the aim to encourage cross-border cooperation in the fight against crime, maintenance of public security and law and order. Established as an agency of the European Union (EU) in 2005 (Council Decision 2005/681/JHA of 20 September 2005), the CEPOL Secretariat is based at Bramshill in the United Kingdom, approximately 70km from central London. CEPOL organises between 80-100 courses, seminars and conferences per year. The implementation of the activities takes place at the National Police Training colleges of the Member States. Read More...XVI Jornadas de Direito Canónico 2008
De 24 a 26 de Abril de 2008 terão lugar as XVI Jornadas de Direito Canónico, em Fátima (Portugal), no âmbito das comemorações dos 25 anos do Código de Direito Canónico... ver >
29/03/08
Seminário de Estudos Pós-graduados do ICS
Andrea Spreafico - Modelli di integrazione, differenza culturale e rischi di conflitto nelle città europee - no dia 9 de Julho de 2008, <Seminário de Ciência Política> na Sala Polivalente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Divulgação: algumas obras com registos pessoais
Questões Sociais Contemporâneas, A Escola e os Comportamentos Desviantes: Novas Tendências, pp. 227-238, Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia Augusto da Silva (CISA-AS), 2006 in http://www.dsoc.uevora.pt/
Sociologia em Diálogo II, A Profissão Polícia: um constructo contínuo da representação social, pp. 73-96, Departamento de Sociologia da Universidade de Évora e CISA-AS, 2005 in http://www.dsoc.uevora.pt/
Volume Comemorativo dos 20 anos do ISCPSI, Para lá da farda, da estrela e da arma, pp. 889-914, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2005 in http://www.almedina.net/
Politeia, Na encruzilhada das competências: autoridade e ordem ou serviço social? Um estudo de caso no Alentejo, pp. 61-80, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2005 in http://www.almedina.net/
Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, O apoio às vítimas de crime: resultados de uma parceria, pp. 695- 703, Almedina, Coimbra, ISCPSI, 2007, in http://www.almedina.net/Director Nacional da PSP já escolheu a equipa
O superintendente-chefe Guedes da Silva vai ser, tal como o Correio da Manhã noticiou, o director nacional-adjunto da PSP para a área de operações e segurança. O nome encabeça a lista de adjuntos que o novo Director Nacional da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, vai entregar na segunda-feira ao Governo. A nova Unidade Especial de Polícia (UEP) será chefiada pelo intendente Magina da Silva, enquanto o Superintendente-Chefe Jorge Barreira transita do Comando Regional da PSP da Madeira para o Comando Metropolitano de Lisboa. O superintendente-chefe Machado da Silva, actual Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, será nomeado director nacional-adjunto para a área dos recursos humanos. Para Chefe de Gabinete, Oliveira Pereira escolheu o subintendente Resende da Silva. (in CM, 28Mar2008, com ligeiras alterações) Medicina Legal
Duas das famosas notas de 500 escudos falsificadas por Alves dos Reis estão expostas no museu da Medicina Legal como um "troféu" do sucesso da investigação pericial desencadeada pela instituição que foi a chave para desvendar o crime.
A burla de Alves dos Reis, que figura nos anais da criminologia como o mais audacioso crime de burla e falsificação de documentos do século XX em Portugal, é um dos vários casos da história que marcaram os 90 anos do Instituto de Medicina Legal, assinalados este ano e que estão retratados neste espaço museológico. (Leia mais clicando no título). 28/03/08
I Prémio Wolters Kluwer Portugal
A Wolters Kluwer Portugal lança o I Prémio de Artigos Jurídicos Doutrinários, dirigido a estudantes e recém-licenciados em Direito (até cinco após o terminus da licenciatura). Os artigos devem ser entregues até 30 de Novembro de 2008. Ver mais.Quando uma criança tem de viver na cadeia
Atrás dos enormes portões verdes que ladeiam a Casa da Criança de Tires, na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, escuta-se gargalhadas, choros e birras e vê-se meninos e meninas com idades entre os três e os onze a jogar à bola, a andar de baloiço, de bicicleta ou a lanchar, como se de uma casa normal se tratasse. Mas a Casa da Criança de Tires é diferente: acolhe 13 crianças, de várias etnias, das quais uma dezena são filhas de reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires. (Clique no título para ler o texto completo publicado na edição de 25MAR2008 do jornal Correio da Manhã).
Divulgação: The British Journal of Criminology
View Current Issue (Volume 48 Issue 2 March 2008)
"The British Journal of Criminology: An International Review of Crime and Society is one of the world's top criminology journals. It publishes work of the highest quality from around the world and across all areas of criminology. BJC is a valuable resource for academics and researchers in crime, whether they be from criminology, sociology, anthropology, psychology, law, economics, politics or social work, and for professionals concerned with crime, law, criminal justice, politics and penology. In addition to publishing peer-reviewed articles, BJC contains a substantial book review section." (BJC)27/03/08
Combate ao tráfico de estupefacientes
Combate ao tráfico de estupefacientes em Portugal. Leia o relatório anual de 2007 clicando no título.Ministro Rui Pereira na Assembleia da República
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, reuniu-se ontem, na Assembleia da República, com os deputados da Comissão de Assuntos Parlamentares, Direitos, Liberdades e Garantias para debater questões relacionadas com os recentes episódios de criminalidade violenta (requerimento do CDS-PP) e a actuação da PSP na véspera da manifestação de professores do passado dia 8 de Março (requerimento do PCP). veja video(wmv) Espólio do Instituto Nacional de Criminologia
Espólio de Criminologia enriquece Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 26/03/08
Dr. João Nabais em Beja
No próximo dia 09 de Abril de 2008, das 15h00 às 18h00, o ilustre causídico Dr. João Nabais, advogado e mestre em Direito, vai proferir uma conferência subordinada ao tema "A Reforma do Direito Penal e Processual Penal - A Prática Forense", no Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja. A iniciativa é da responsabilidade do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja da Universidade Moderna. Oportunamente será difundido um cartaz alusivo ao tema.
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