Das Ciências Forenses

Conferência - ADN E INVESTIGAÇÃO No âmbito da Pós-Graduação em Criminologia . Dia 08 de Janeiro - Auditório Agostinho da Silva , Univer...

Resolução n.º 111/2009. D.R. n.º 244, Série I de 18DEZ Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

(Clique no título)

Regime Jurídico das Armas e Suas Munições - Anotações

(Clique no título...)

Conferências do Curso de Preparação para o Concurso de Acesso à Carreira de Auditor de Justiça : "Investigação ...

0 7 a 09 de Dezembro de 2009 Seminários Abertos de Criminologia

Declaração Rectificação n.º 91/2009. D.R. n.º 231, Série I de 27NOV Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009 , de 14 de Outubro, que aprova o ...

Declaração Rectificação n.º 93/2009. D.R. n.º 232, Série I de 30NOV Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009 , de 2 de Outubro, que aprova o E...

Despacho n.º 25323/2009. D.R. n.º 225, Série II de 19NOV Destacamento de forças da Unidade Especial de Polícia

Despacho n.º 23028/2009. D.R. n.º 203, Série II de 20OUT

Pós-Graduação em Toxicodependências Dirig ida a todos os profissionais da saúde ou aos diferentes técnicos que intervêm nesta problemáti...

Operação "Azeitona Segura 2009/10"

Teoria Geral do Direito Policial (2.ª Edição)

Apresentação da Obra "Estudos Comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Fernando Manuel Afonso de Almei...

Decreto-Lei n.º 315/2009. D.R. n.º 210, Série I de 29NOV No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agost...

Despacho n.º 24165/2009. D.R. n.º 213, Série II de 03NOV Regulamento de frequência e avaliação do Curso de Formação de Chefes.

Regime Jurídico da Instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

Pós-Graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova Consulte www.fd.ul.pt/idpcc

Decreto-Lei n.º 298/2009. D.R. n.º 199, Série I de 14OUT Aprova o sistema remuneratório dos Militares da GNR

Decreto-Lei n.º 297/2009. D.R. n.º 199, Série I de 14OUT Aprova o Estatuto dos Militares da GNR

Decreto-Lei n.º 299/2009. D.R. n.º 199, Série I de 14OUT Aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP

Lei n.º 115/2009. D.R. n.º 197, Série I de 12OUT Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

Decreto-Lei n.º 287/2009. D.R. n.º 195, Série I de 08OUT Aplica o regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal com funções polici...

Portaria n.º 1179/2009. D.R. n.º 194, Série I de 07OUT Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nu...

Seminários Abertos de Criminologia Políticas e Modelos de Segurança

Está disponível a lista com os candidatos aprovados no concurso de admissão ao 1º ano do Curso de Mestrado integrado em Ciências Policiais p...

VI Curso de Mestrado em Direito e Segurança Faculdade de Direito da UNL

Despacho n.º 21998/2009. D.R. n.º 192, Série II de 02OUT Destacamentos da UEP (PSP)

Portaria n.º 1142/2009. D.R. n.º 192, Série I de 02OUT Estabelece a formação, as funções e as condições do director de segurança de acordo...

Decreto Regulamentar n.º 26/2009. D.R. n.º 192, Série I de 02OUT Aprova o Regulamento da Escola Prática de Polícia

Decreto-Lei n.º 275/2009. D.R. n.º 192, Série I de 02OUT Aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,...

Mais informações

Curso de especialização em Criminologia Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Coordenação: Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade [...

Portaria n.º 879/2009. D.R. n.º 183, Série II de 21SET Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Ciênci...

Decreto-Lei n.º 251/2009. D.R. n.º 185, Série I de 23SET Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Se...

Portaria n.º 1099/2009. D.R. n.º 186, Série I de 24SET Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Mi...

Aviso n.º 16250/2009. D.R. n.º 182, Série II de 18SET Abertura do concurso de acesso a curso especial para formação de magistrados do Minist...

Dias 20, 21 e 22 de Setembro vou estar em Bruxelas... Em serviço.

Despacho n.º 20856/2009. D.R. n.º 181, Série II de 17SET Actualização dos abonos de alimentação para a GNR e PSP

Despacho n.º 20855/2009. D.R. n.º 181, Série II de 17SET Nomeação do Intendente Luís Manuel Peça Farinha, da PSP, como oficial de ligação d...

Lei n.º 113/2009. D.R. n.º 181, Série I de 17SET Estabelece medidas de protecção de menores, em cumprimento do art. 5.º da Convenção do Co...

Pós-Graduação em Criminologia e Reinserção ISCSP-UTL

...uma visita à lista de eventos constantes no blogue do Núcleo de Criminologia da UFP

Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 180, Série I de 16SET Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência...

Amanhã, pelas 12h30, no Salão Nobre da Direcção Nacional da PSP, em Lisboa, toma posse como Comandante Distrital da PSP de Beja, o Intenden...

Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 178, Série I de 14SET Aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência...

Decreto-Lei n.º 227/2009. D.R. n.º 178, Série I de 14SET Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 190/2003 , de 22 de Agosto, que regulam...

Portaria n.º 1018/2009. D.R. n.º 176, Série I de 10SET Regula o procedimento de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes ...