31/12/08

Novo sítio da PSP

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Novo site da Polícia de Segurança Pública Portuguesa

Tramitação electrónica dos processos judiciais

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Portaria n.º 1538/2008. D.R. n.º 251, Série I de 30Dez Altera e republica a Portaria n.º 114/2008 , de 6 de Fevereiro, que regula vários as...

Direito da Família e das Crianças

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Direito da Família e das Crianças 29 de Janeiro de 2009, CEJ, Lisboa
30/12/08

Polícia sinaleiro licenciado

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A Universidade Aberta entregou, no dia 18 de Dezembro, o diploma de licenciatura ao Agente António Mário Paixão, o 1.º polícia sinaleiro a c...
28/12/08

LL.M. - Law in a European and Global Context

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LL.M. - Law in a European and Global Context Bologna Master of Laws - 2009/2010
26/12/08

Subsídio de insularidade

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Resolução n.º 31/2008/M. D.R. n.º 249, Série I de 26Dez Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o subsídio ...
25/12/08

Novo mestrado em Solicitadoria

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2º Ciclo - Solicitadoria Director do Curso: Prof. Doutor José Lebre de Freitas
23/12/08

Boas Festas

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20/12/08

Concurso para Docentes na FDEUM - Beira

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Concurso para Docentes na Faculdade de Direito da UEM, Moçambique.
17/12/08

Inspector-Geral da Administração Interna

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Despacho n.º 32115/2008. D.R. n.º 243, Série II de 17Dez Nomeação do juiz desembargador Mário Manuel Varges Gomes, para o cargo de Inspecto...
16/12/08

O Lado Humano do Julgar

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Conferência: O Lado Humano do Julgar 21 de Janeiro de 2009

Estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas

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Resolução n.º 195/2008, D.R. n.º 242, Série I de 16Dez Autoriza o Ministério da Justiça, na sequência da reforma do parque prisional, a pr...

Organização interna da GNR

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Portaria n.º 1450/2008, D.R. n.º 242, Série I de 16Dez Define a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de represent...
15/12/08

Confidências

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No dia 17 de Dezembro de 2008 vou participar no I Encontro Nacional de Núcleos de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, em Coimbra,...
13/12/08

Reforma Penal e Processual Penal

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VI Seminário "Reforma Penal e Processual Penal" ISCPSI, Lisboa - 16 e 17 de Dezembro
12/12/08

Bom fim-de-semana

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Bom fim-de-semana
11/12/08

Acórdão do STJ

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Acórdão do STJ n.º 11/2008, D.R. n.º 239, Série I de 11Dez Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do CPP, o adiamento da audiência de julgament...
10/12/08

Concurso para cargo dirigente da ASAE

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Aviso n.º 29231/2008, D.R. n.º 238, Série II de 10Dez Concurso para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FI...
09/12/08

Pessoas

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Despacho n.º 31377/2008, D.R. n.º 237, Série II de 09Dez Nomeia o subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia para exercer as funções de Oficia...
08/12/08

O Estado da Justiça Penal em Portugal

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O estado da Justiça Penal em Portugal Instituto de Criminologia Universidade Lusófona de Lisboa
05/12/08

Novo sítio da FDUL

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Faculdade de Direito de Lisboa

Crianças e Jovens em Risco

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Despacho n.º 31292/2008, D.R. n.º 236, Série II de 05Dez Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde», ...
04/12/08

A Reforma do Código de Processo Penal

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A Reforma do Código de Processo Penal Centro de Estudos Judiciários, Lisboa 16 de Janeiro de 2009

Direitos Humanos e Actuação Policial

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O ISCPSI vai realizar no dia 10 de Dezembro, pelas 10 horas, um Seminário com o tema Direitos Humanos e Actuação Policial , no âmbito das Co...

Pensamentos

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03/12/08

VIII Congresso do Ministério Público

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VIII Congresso do Ministério Público
02/12/08

Direito de Associação na GNR

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Decreto-Lei n.º 233/2008, D.R. n.º 233, Série I de 02Dez Regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito d...
30/11/08

Divulgação

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The Australian and New Zealand Forensic Science Society

Criminologia e Ciências Forenses

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Seminário Criminologia e Ciências Forenses 6 de Dezembro de 2008
29/11/08

The British Journal of Criminology

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Volume 48 - 6 de Novembro de 2008

Forensic Science Meeting

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16 a 21 de Fevereiro de 2009 Denver, Colorado

Estrutura da GNR

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Decreto Regulamentar n.º 19/2008, D.R. n.º 231, Série I de 27Nov Define o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspond...

Ajudas de Custo

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Portaria n.º 1353/2008, D.R. n.º 231, Série I de 27Nov Actualiza as ajudas de custo a abonar ao pessoal com funções policiais da PSP que se...

Direito Penal Tributário

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Problemas do Actual Direito Penal Tributário 4 de Dezembro de 2008

Imigração e Criminalidade

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Apresentação da Obra "Imigração e Criminalidade"
26/11/08

Confidências

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De 26 a 28 de Novembro estou em Torres Novas a frequentar o Curso de Estratégia de Comunicação na Administração Pública.
22/11/08

Convulsões: advogados e juízes

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Comunicado

Corrupção no âmbito dos crimes económicos

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A corrupção em debate

Operação Fair-play

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Operação "Fair-play"

Aula Aberta de Direito Constitucional

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Aula Aberta de Direito Constitucional
20/11/08

Acção Executiva

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Decreto-Lei n.º 226/2008, D.R. n.º 226, Série I de 20Nov Altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatuto...
18/11/08

Estatuto dos Magistrados Judiciais

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Lei n.º 63/2008, D.R. n.º 224, Série I de 18NOV 11.ª alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais
17/11/08

Intervenção na Área Penal

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Manual de procedimentos na assessoria técnica aos tribunais de execução de penas para concessão de Liberdade Condicional. Circular

Alocução do Director do ISCPSI

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Sessão de Abertura Solene do Ano Lectivo 2008/09 Consulte o discurso do Director do ISCPSI clicando aqui

Direito Angolano e Português

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I Conferência sobre Direito Angolano e Português
14/11/08

Quadro de Honra (II)

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Despacho n.º 29358/2008, D.R. n.º 222, Série II de 14NOV Nomeia Secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna o Intendente Paul...
13/11/08

Curiosidades

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Curiosidades: Para ter presente

Concurso de ingresso no CEJ

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Aviso n.º 27123/2008, D.R. n.º 221, Série II de 13NOV Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial de Magistrados para os ...
12/11/08

Violência Doméstica

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Escola Superior de Educação de Beja 26 de Novembro de 2008

Curso de Formação de Agentes da PSP

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Aviso n.º 27019/2008, D.R. n.º 220, Série II de 12NOV Classificação final de admissão ao Curso de Formação de Agentes