31/05/11
29/05/11
28/05/11
26/05/11
O Estado Gordo
Prof. Freitas do Amaral apresenta livro do Prof. João Caupers
Sala de Audiências, 31 de Maio, 18h 30m
Saiba mais aqui.
Divagações: a meritocracia
Acredito que um dia...
Ainda que remoto...
Para posições de comando...
Seja factor preferencial o mérito e a competência...
E não (apenas) "aquilo" que existe nos ombros...
Pois só nessa altura podemos falar de ruptura com o passado.
E numa verdadeira reforma.
E numa verdadeira reforma.
24/05/11
Fusões...
Se colocarmos de lado o "umbigo",,,
Se colocarmos de lado as "carreiras" e os interesses institucionais...
Se pensarmos, com honestidade, no superior interesse nacional...
Se analisarmos a realidade sócio-económica portuguesa...
Se analisarmos a despesa anual com a segurança interna...
Se analisarmos a estrutura do sistema de segurança interna nacional...
Se analisarmos as máquinas administrativas das diversas FSS...
E a duplicação de meios...
E a duplicação de meios...
Se pensarmos que esta é a altura para mudanças de fundo...
Não temos dúvidas de que Portugal só beneficia com a fusão.
19/05/11
Evidências: sindicatos nas Forças de Segurança
Os sindicatos nas Forças de Segurança só fazem sentido quando a Hierarquia não exerce a sua função em plenitude.
Os primeiros são a exteriorização da incapacidade dos segundos.
Esta (aparente) evidência saíu reforçada no ano passado, quando orientei uma dissertação de mestrado que situou o seu epicentro neste universo. Este é, aliás, a par das questões de ordem jurídica, um dos argumentos dos militares para a inexistência de sindicatos: porque quem comanda tem como missão primeira a defesa intransigente dos interesses dos homens e mulheres que lideram.
Porque o cumprimento de qualquer missão pressupõe trabalho em equipa e motivação.
Porque o cumprimento de qualquer missão pressupõe trabalho em equipa e motivação.
Esse espírito quase paternalista faz parte do seu corpo de atribuições e deve ser uma luz orientadora desde o início da carreira.
Porque um Comandante tem de ser um Líder. Tem de inspirar. Tem de representar valores.
E quando nas forças armadas (também) se denota esse (aparente) distanciamento é quando começam a surgir as primeiras vozes questionadoras.
Mas isto são evidências...
Jornadas sobre Responsabilidades Parentais
Jornadas sobre Responsabilidades Parentais
Universidade Portucalense | Porto | 27 de Maio
18/05/11
Recrutamento e Formação de Magistrados
Novos Caminhos para o recrutamento e formação de magistrados
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
18.05.2011
17/05/11
Arquivos de Polícia (séc.XIX-XX)
Decorre durante os dias 26 e 27 de Maio de 2011 na Sala 3 do ICS a conferência "Arquivos de Polícia (séc.XIX-XX): Experiências de investigação e políticas arquivísticas", organizado por Susana Durão e Gonçalo Rocha Gonçalves. Saiba mais aqui.
Formação de Magistrados
No dia 18
de Maio terá lugar, no Centro de Estudos Judiciários, a sessão de
apresentação do Estudo sobre o Recrutamento de Magistrados Portugueses
para os Tribunais Judiciais, realizado pelo Observatório Permanente da
Justiça Portuguesa (in Justiça TV). Este estudo foi desenvolvido sob a coordenação científica do Prof. Boaventura Sousa Santos.
Da violência contra polícias
As agressões a agentes da autoridade têm levado a um
preocupante crescimento do sentimento de impunidade, a uma certa
banalização deste tipo de actos, cuja primeiro efeito é o
enfraquecimento da autoridade do Estado, com consequências para a
segurança dos cidadãos. Leia mais aqui. in CM.
A troika e as medidas para o sector da Justiça
Divulgam-se as medidas constantes no acordo de entendimento entre a Troika e o Governo português para o sector da Justiça aqui.
15/05/11
11/05/11
Critérios de atribuição do estatuto de vítima
Estabelece os critérios de atribuição do estatuto de vítima
10/05/11
I Jornadas Internacionais de Ciências Forenses
3 de Junho de 2011
Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
Monte de Caparica | Portugal
Monte de Caparica | Portugal
Quem são os futuros magistrados?
Auditores de Justiça do XXIX Curso | 2010-2012
Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Quadro de Honra
Concessão de Louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos.
Comando Regional da Madeira da PSP
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
Curso Mestrado em Ciências Policiais 2011/2012
Abertura do Concurso de Admissão para a frequência do 1.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais (Formação de Oficiais de Polícia). Saiba mais no sítio do ISCPSI.
04/05/11
03/05/11
Recrutamento e treino para o terrorismo
Criminaliza
o incitamento público à prática de infracções terroristas, o
recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando
cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto.
01/05/11
Recomedamos: Uma Solução para Portugal
Dizia Lorde Brougham, em 1828, no Parlamento inglês, que "a educação torna um povo mais fácil de governar e mais difícil de escravizar". É disso mesmo que precisamos, no Portugal de hoje de amanhã: é essencial que o nosso país não possa regressar à ditadura e que não se torne ingovernável em democracia. Até porque a ingovernabilidade conduz normalmente ao fim das democracias.
in AMARAL, Diogo Freitas do (1985) Uma Solução para Portugal, pp. 189. Mem-Martins: Publicações Europa-América.